Assédio Moral: Conceituações e informações a respeito do tema

Assédio Moral: Conceituações e informações a respeito do

tema.

Bullying: Concepts and information about the subject.

Bárbara Altoé Marques1

Maria Isabela Ramalho dos Reis2

Resumo: O mundo contemporâneo, com os sistemas neoliberal e capitalista, incitou

uma questão antiga e negativa nas relações sociais e, consequentemente, nas

relações laborais: o assédio moral. Este fenômeno acarreta males sociais, físicos e

psicológicos aos assediados e diversos problemas às empresas. Diante da seriedade

do assunto, o presente trabalho pretende discutir e sistematizar informações e

orientações sobre assédio moral, trazendo conceitos, perfil do agressor e da vítima e

legislação sobre o tema, a fim de uma melhor compreensão e conscientização de

todos.

Palavras-chave: assédio moral; assédio moral no trabalho; natureza psicológica do

assédio moral; assediador; assediado.

Abstract: The contemporary world, with the neoliberal and capitalist systems,

prompted an old question and negative social relationships and, consequently, labor

relations: the bullying. This phenomenon leads to social ills, physical and

psychological problems for victims and several companies. Given the seriousness of

the matter, this study intends to discuss and systematize information and guidance on

bullying, bringing concepts, profile of the perpetrator and the victim and legislation on

the subject in order to better understanding and awareness of all.

Keywords: bullying; workplace bullying; psychological nature bullying; stalker;

harassed.

1 Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela

Universidade Federal do Espírito Santo (2008) e graduanda em Direito pela Universidade

Federal do Espírito Santo (2013).

2

 Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013).

1 INTRODUÇÃO

Assédio moral define-se por um tipo de violência psicológica – e às vezes

física também – caracterizado pelo propósito de diminuir o valor de um

indivíduo, pela repetição de condutas agressivas e pela frequência ao longo

de um determinado tempo. (BASTTISTELLI; AMAZARRAY e KOLLER, 2011)

O assédio moral, ainda, caracteriza-se ao analisar a repercussão do

comportamento hostil na saúde do assediado, a frequência e duração da ação

abusiva e as intenções do agente.

Battistelli; Amazarray e Koller (2011) continuam a descrição de assédio moral,

afirmando que

tratam-se de condutas abusivas, que atentam contra a dignidade

humana e podem levar os que não as suportam a adoecerem ou a

tomarem decisões não esperadas quanto à vida profissional, como

pedir demissão ou mudar de cargo/setor. (BASTTISTELLI;

AMAZARRAY e KOLLER, 2011,p.36)

Contudo, o assédio moral no trabalho não se constitui em um fenômeno novo.

Mas é nos últimos anos que o assunto vem se tornando mais conhecido e

alcançado discussões globais. Sua reflexão e expressividade nunca tinham

sido tão nítidas como agora, pois, como afirma Guido Heleno (2008),

com o aumento da agilidade dos meios de comunicação, aliado à

maior conscientização da sociedade quanto a seus deveres e,

também, direitos, e o fortalecimento das entidades representativas

do trabalhador, os casos de assédio moral e sexual no ambiente de

trabalho passaram a ganhar mais espaço, dando maior notoriedade

ao problema. (HELENO, 2008, p.16)

No Brasil, a abordagem sobre o assunto é nova, com um pouco mais de uma

década de estudos e debates. Segundo Zimmermann, Santos e Lima (2002),

o marco foi após a publicação da pesquisa brasileira feita por Margarida

Barreto, sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, em 2000 na PUC/

SP, sob o título "Uma jornada de humilhações". E dessa pesquisa feita com

quase três mil trabalhadores, um percentual de 42% afirmam ter passado por

repetitivas humilhações no ambiente laboral.

Contextualizando tal fenômeno, de acordo com Freitas, Heloani & Barreto

(2009), pode-se considerar a forte influência histórica no surgimento do que

passou a ser caracterizado como ‘assédio moral’ na pós-modernidade, uma

vez que o modo de produção capitalista surgido no fim da Idade Moderna

influencia não somente na economia, mas no sistema político e na cultura das

sociedades e, consequentemente, nos vínculos de trabalho e demais institutos.

A elevação dos padrões de consumo e de produção da sociedade capitalista,

aliada às transformações na estrutura organizacional da iniciativa privada

reduziu a mão de obra do cidadão à mercadoria, o que justifica a falta de

compromisso do mercado com o empregado como ser humano. A

essencialidade do modo de produção vigente está na produtividade a curto

prazo, que enxerga o indivíduo apenas como instrumento com valor comercial

a ser utilizado e possivelmente descartado.

Diante disso, surge no ambiente de trabalho uma disputa generalizada, guiada

por hostilidade, ódio e descaso. O assédio moral, nesse contexto, é

considerado um “efeito colateral” da degradação das condições de trabalho de

um mercado cada vez mais globalizado e perverso. (FREITAS; HELOANI &

BARRETO, 2009)

As exigências impostas pela nova organização de trabalho levam profissionais

a perderem a compreensão de regras que sustentam primeiramente o meio

social em detrimento dos interesses da empresa. O pensamento cultural da

empresa colabora na violência profissional, já que induz o indivíduo a

incorporar aquela projeção como fonte de identidade pessoal, caso contrário o

indivíduo é selecionado como alvo de exclusão e perseguição.

O assédio moral apresenta-se como ritual degradante, organizado e aceito pela