Atividade Estruturada 1

Atividade Estruturada 1

As várias fases do trabalho do psicólogo na Justiça

A função desempenhada pelo psicólogo no âmbito jurídico de total importância, o psicólogo Jurídico colabora no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico para os juristas. Ele possibilita a avaliação das características de personalidade e fornece subsí­dios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis.

A justificativa para apoio da psicologia é que todo o Direito, está impregnado de componentes psicológicos, essa ciência vem com o propósito de obtenção de eficácia jurídica. O modelo inicial da Psicologia Jurídica corrobora, assim, com o enfoque pericial estrito, entendido como aquele que visa a oferecer ao juiz subsídios para uma decisão considerada justa, dentro do que impõe a lei.

Os tipos de trabalho do psicólogo no Judiciário

O psicólogo atua em varias áreas do direito, no Direito de família; atua como interventor nos processos de separação, mediador de conflitos, até mesmo oferecendo outra solução para o problema, bem como acompanhá-los periodicamente, no Direito da Infância e Juventude; realiza atendimento às crianças , a fim de preservar a saúde física e mental, em caso de crianças ou adolescentes em situação de risco, assistir e avaliar condição mental de menores e de seus familiares, Direito penal e Execução penal; avaliar se o acusado tem condições psicológicas para figurar como culpado por atos cometidos em crimes ou contravenções penais, orientar, sob o ponto de vista psicológico, a administração e os colegiados do sistema penitenciário para estabelecer tarefas educativas e profissionais aos internos, atender detentos e seus familiares, avaliar a personalidade, periculosidade e outros exames para verificação de cabimento de pedidos de benefícios, transferência de presídio ou progressões de regime para semiaberto, aberto ou liberdade condicional, Direito coletivo ou metaindividual; auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas.

Portanto a psicologia é uma ciência de grande valia no ambiente jurídico, no geral vem como auxiliadora, avaliando aspectos emocionais, de adultos, crianças e adolescentes nos processos judiciais desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados, possibilitando a avaliação e conhecimentos de características de personalidade do ser humano, e proporcionando dados no foco psicológico ao processo judicial.

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