Atividade Estruturada 5 Psicologia

Atividade estruturada V

A Nova Família

O perfil da família brasileira mudou. A lei não permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas STF aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilitando que casais homossexuais - agora reconhecidos como entidade familiar - passem a ter direitos. Entre os arranjos familiares brasileiros, os principais grupos são : o modelo clássico de família com casal heterossexual e filhos, com 47% do total; famílias lideradas por um só cônjuge (as mães, em 88% dos casos), com 19%; e casais sem filhos, com 17%. As mutações da família indicam que, independentemente dos modelos, toda forma de amar vale a pena.

O IBGE já incluiu no seu questionário, sobre levantamento demográfico, uma pergunta para contabilizar o número de cônjuges do mesmo sexo.

Embora a Previdência Social já pague benefícios para as pessoas que têm esse tipo de relacionamento, ainda não se tem no país um número, mesmo que aproximado, do universo total desses potenciais beneficiários.

A Constituição Federal proíbe qualquer forma de discriminação. Portanto, a mesma lei que rege a união estável para os casais heterossexuais também se aplica à união estável entre os casais homossexuais. Embora o reconhecimento da união estável pelo STF tenha trazido importantes avanços na garantia de direitos dos relacionamentos homoafetivos, ainda não há uma equiparação plena de direitos. Juridicamente, o casamento civil entre homossexuais ainda não pode ser realizado, embora alguns juízes já o tenham reconhecido. Outras diferenças entre a união estável e o casamento civil são relativas à possibilidade de se adotar o sobrenome do cônjuge (só admitida no casamento) e à forma de recebimento da herança.

Empresas como a Petrobrás estão assumindo um caráter mais liberal ao permitir que seus funcionários que tem relacionamentos homoafetivos usufruam do direito de incluir seus companheiros no plano de saúde da empresa. Os temas da união entre pessoas do mesmo sexo e da homofobia também vem sendo desmistificados em horário nobre pela Rede Globo, a maior emissora de televisão nacional.

Os casais homossexuais adquiriram muitos direitos que são relativos aos casais heterossexuais, como declarar imposto de renda juntos, tirar licença caso o companheiro morra, ou caso a companheira tenha filho ,em caso de separação pode pedir a pensão alimentícia ao companheiro. Porém nem todos os direitos foram adquiridos, como mencionado acima os casais homoafetivos não podem se casar no civil, e a questão de como fica a certidão do nascimento de filho de casal homossexual ainda é uma questão que tem que ser prevista juridicamente.