Aulas Políticas Publicas

Psicologia Jurídica

Aspectos legais:

A psicologia jurídica, também chamada de psicologia criminal ou psicologia judiciária, consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos ao serviço do direito. Dedica-se à proteção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Juntamente com a psicologia forense, constitui o campo de atuação da psicologia conjuntamente com o direito, a sociologia, a criminologia, e outros. O psicólogo jurídico atua no âmbito da justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial. Além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis. Dedicando-se ao estudo do comportamento criminoso. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida do indivíduo criminoso e todos os processos psicológicos que o possam ter conduzido à criminalidade, tentando descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais (criminosas, neste caso), também se pode determinar uma pena justa, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em tribunal. Esta ciência nasceu da necessidade de legislação apropriada para os casos dos indivíduos considerados doentes mentais e que tenham cometido atos criminosos, pequenos ou graves delitos. A doença mental tem de ser encarada a partir de uma perspectiva clínica, mas também do ponto de vista jurídico.

Aspectos acadêmicos:

Um psicólogo formado nesta área tem que dominar os conhecimentos que dizem respeito à psicologia em si, mas também tem que dominar os conhecimentos referentes às leis civis e às leis criminais. Deve ser um bom clínico e possuir um grande conhecimento da psicopatologia. Podem-se encontrar peritos nesta área em instituições hospitalares, especialmente do tipo psiquiátrico. Atualmente, a psicologia jurídica brasileira é uma das especialidades emergentes da psicologia.

A psicologia jurídica brasileira pode e necessita crescer, não só na quantidade de profissionais atuantes, na qualidade do trabalho desenvolvido por eles, mas também na intensificação da produção e publicação do conhecimento. O registro da prática e os trabalhos teóricos fomentam e enriquece o caráter científico da psicologia Jurídica, o que, em tese, possibilitaria maior eficiência da prática.

REFERENCIA

CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

Curiosidade interessantes:

Curiosidade interessante sobre psicologia jurídica

Como tentar identificar memórias falsas.

Em meio a disputas pela guarda dos filhos, acusações de abuso sexual ou de agressão física feitas pelas crianças podem ser fantasiosas.

O trabalho do psicólogo clínico ou jurídico pode ajudar a detectar a criação de falsas memórias.

Abuso Real e Fictício.

Isto posto, não há “fórmulas mágicas” ou critérios definidos, mas alguns fatores indicam que a acusação de abuso pode ser falsa:

- uma situação de litígio judicial entre os pais, especialmente iniciada antes da acusação de abuso, com complicações e graves divergências referentes à regulamentação de visitas e à pensão alimentícia, sendo que o genitor acusador ou seus familiares utilizaram vários recursos para afastar o outro genitor da vida da criança e, então, “repentinamente” a acusação de abuso