Avaliação Psicológica na Entrevista Jurídica

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CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE GUANAMBI

PSICOLOGIA

ALANE FÁBIA

DÁFILA FERNANDES

JANIELLE AZEVEDO

LUANA BARBOSA

NATÁLIA OLIVEIRA

PÂMELA ALVES

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA PSICOLOGIA JURÍDICA: A ENTREVISTA

Guanambi – BA

2018.1

ALANE FÁBIA

DÁFILA FERNANDES

JANIELLE AZEVEDO

LUANA BARBOSA

NATÁLIA OLIVEIRA

PÂMELA ALVES

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA PSICOLOGIA JURÍDICA: A ENTREVISTA

Roteiro de entrevista na área jurídica ao curso de Psicologia da Faculdade Guanambi, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Técnicas de Entrevista Psicológica.

Professora: Anna Luísa Badaró

Guanambi - BA

2018.1

Resumo: A psicologia jurídica está ligada diretamente as práticas do Direito e em suas atribuições legais, dando ênfase a diversos temas e ações realizadas, na tomada de decisões legais. É semelhante em alguns aspectos a psicologia clínica, difere-se no objetivo, na qual esta apresenta um enfoque na perícia psicológica. São diversos os instrumentos utilizados, como: entrevista, testes, este artigo concentra-se na explanação e desenvolvimento acerca da entrevista e quais são os pressupostos desta.

Palavras chave: Decisões legais, instrumentos, entrevista, perícia.

1. INTRODUÇÃO

          Este artigo tem por objetivo um estudo sobre a avaliação psicológica na área jurídica, fez se necessário pesquisa de diversos artigos e especialistas sobre o assunto, no intuito de aprofundar no estudo da avaliação psicológica, de como a mesma ocorre, quais as demandas atendidas e também sobre a perícia psicológica como exame psíquico do sujeito.

A psicologia jurídica é uma área relativamente nova na psicologia e está ligada ao Direito. O Psicólogo Jurídico estuda as leis e seus efeitos nos indivíduos, além das implicações decorrentes dessa interação ainda em construção tem sido recebida com extensão da psicologia social e clínica. A mesma tem diversas ramificações, vai desde o cuidado da saúde mental de funcionários de um tribunal ou fórum até casos de verificação de abuso infantil.

1. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA PSICOLOGIA JURÍDICA: A ENTREVISTA

A avaliação psicológica na área jurídica difere das demais em função de seus objetivos, sendo que esta adquire subsídios para decisões legais, na qual se encontra atrelada a prática do Direito, engajada em questões relacionadas ao Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito da Família, entre outros.  Os instrumentos aplicados se assemelham aos utilizados nas avaliações clinicas, sendo eles: entrevista, técnicas e testes psicológicos, observações, etc.

Evidencia-se a prática da entrevista, que Segundo Tavares é definida como:

(...) um conjunto de técnicas investigativas, limitada no tempo e conduzida por um profissional treinado que se utiliza de conhecimentos advindos da psicologia por meio de uma relação estritamente profissional. Através desta técnica tem-se o objetivo de descrever e avaliar aspectos pessoais com o intuito de realizar intervenções que tragam benefícios aos entrevistados. (TAVARES, 2000 apud SEGER, 2005, pág. 45).

Dentre este âmbito se faz presente a perícia psicológica que tem como foco o exame do estado psíquico do sujeito, afim de fornecer aos agentes judiciários informações acerca do entrevistado. Vale ressaltar que:

Apesar de se utilizar uma metodologia parecida com a utilizada na clínica, a avaliação psicológica pericial possui algumas características próprias e específicas: a) dirige-se a um foco específico, determinado pelo sistema judicial; b) busca-se informações precisas e exatas, inclusive em outras fontes (escola, local de trabalho, etc.); c) o sujeito pode ser não colaborativo e apresentar uma resistência consciente à avaliação, devido à sua natureza coercitiva; d) o sujeito pode intencionalmente distorcer os dados que fornece sobre si (simulação/dissimulação); e) há um maior distanciamento emocional entre o examinando e o psicólogo, já que este último não é visto como alguém que está ali para ajudá-lo; f) o tempo destinado à avaliação do examinando é menor, diminuindo a possibilidade de reconsideração das formulações feitas (MELTON et. al, 1997, apud ROVINSKI, 2003).

Deste modo, a entrevista psicológica ocorre em primeiro momento junto ao entrevistado, na busca por dados sobre a história de vida deste, acerca de seu funcionamento psicológico, motivação e posição frente a outros. Nessa entrevista inicial ocorre a apresentação do psicólogo, do processo avaliativo e este sana dúvidas do entrevistado. O psicólogo observa as relações que são promovidas, levanta hipóteses frente as reações transferenciais, observa as coerências e incoerências entre a linguagem. É necessária clareza ao informar o sujeito que os dados pertinentes serão levados ao agente jurídico que solicitou a perícia, cujas informações estarão sendo comprometidas se tratando da confidencialidade e sigilo. Para Taborda (2004) a questão da não-confidencialidade dos dados introduz no setting a presença deste terceiro que solicitou a avaliação, podendo provocar uma distorção nos dados e fatos que são comunicados pelo examinando ao perito.