Ciencia Jorge

Jorge é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode prejudica outra pessoa. Percebendo que Ivete está muito triste e deprimida porque foi abandonada por Mateus, Jorge inventa uma série de supostas traições praticadas por Mateus que fazem Ivete sentir-se ainda mais desprezível, bem como deturpa várias histórias de modo que Ivete pense que nenhum de seus amigos realmente gosta dela.

Por causa das conversas que mantém com Jorge, Ivete desenvolve o desejo de autodestruição. Percebendo isso, Jorge continua estimulando seu comportamento autodestrutivo. Quando Ivete já está absolutamente desolada, Jorge se oferece para ajudá-la a suicidar-se, e ensina Ivete a fazer um nó de forca com uma corda para se matar.

No dia seguinte, Ivete prepara todo o cenário do suicídio, deixando inclusive uma carta para Mateus, acusando-o de causar sua morte. Vai até a casa de Mateus, amarra a corda na viga da varanda, sobe em um banco, coloca a corda no pescoço e pula para a morte. Por causa do seu peso, a viga de madeira onde estava a corda se quebra e Ivete apenas cai no chão. Como consequência da tentativa frustrada de suicídio, Ivete sofre apenas arranhões leves.

Assinale a alternativa que indique a pena a que, por esse comportamento, Jorge está sujeito.

a) Tentativa de homicídio.

b) Lesão corporal leve.

c) Induzimento ou instigação ao suicídio.

d) Auxílio ao suicídio.

e) Esse comportamento não é punível.

33- Q172841 ( Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado Combatente da Polícia Militar Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida. )

Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e o aconselhou que aguardasse André em um beco, para atingi-lo sem que os demais membros do grupo rival percebessem sua presença. Flávio se posicionou no local indicado e, com a aproximação de André, efetuou um disparo, que atingiu Joana, namorada de André. Na fuga, Flávio foi avistado em via pública por policiais militares (PMs) e, durante a perseguição, atirou, com a arma de fogo, na direção dos PMs, no intuito de atingi-los. No entanto, graças aos erros de pontaria, os tiros atingiram apenas a viatura policial, danificando seu motor. Flávio descartou a pistola em uma lixeira e se refugiou em uma residência, tendo sido preso pelos PMs, que o localizaram. Joana faleceu durante atendimento hospitalar.

Nessa situação hipotética,

a) Mauro deve responder pelo crime de homicídio contra André, sendo-lhe assegurada a redução de pena correspondente ao fato de ter sido impelido por motivo de relevante valor social: o de livrar a sociedade de um traficante de drogas, pessoa causadora de distúrbios sociais.

b) Mauro e Flávio devem responder pelo homicídio de Joana como se o crime tivesse sido praticado contra ela.

c) Mauro deve responder por homicídio contra André, a vítima pretendida, e Flávio, pelo homicídio praticado contra Joana, a vítima atingida.

d) Flávio deve responder por crime de dano, em razão de ter danificado a viatura policial.

e) Mauro deve responder pelo crime de homicídio por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

34- Q180243 ( Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida. )

Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

a) A violenta emoção e o motivo de relevante valor social ou moral são causas de redução da pena prevista para o homicídio.

b) No homicídio mercenário, o emprego, pelo executor, de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não alcança o mandante que não participou da execução.

c) O homicídio privilegiado coexiste com todas as qualificadoras.

d) O homicídio qualificado-privilegiado perde a natureza de crime hediondo.

e) Se o agente, agindo com desígnios autônomos e no mesmo contexto fático, comete 3 (três) crimes de homicídio doloso contra vítimas distintas, o juiz, na dosimetria, deverá aplicar a regra da continuidade delitiva, exasperando a pena de acordo com o número de delitos cometidos.

35- Q175023 ( Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida. )

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Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado.

Certo

Errado

36- Q188949 ( Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida. )

Paulo e Pedro trocaram tiros com a intenção de matar um ao outro. Nenhum dos dois foi baleado, mas uma criança que passava pelo local foi atingida e morta. A perícia comprovou que o projétil que atingiu a criança proveio da arma de Paulo. Nesse caso,

a) Paulo e Pedro responderão por homicídio doloso consumado.

b) Paulo responderá por homicídio doloso consumado e Pedro por tentativa de homicídio.

c) Paulo e Pedro responderão por homicídio culposo.

d) Paulo responderá por homicídio doloso consumado e Pedro por homicídio culposo.

e) Paulo e Pedro responderão por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.

37- Q176735 ( Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida. )

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa no momento emque:

a) cessar