Durkein

De acordo com Durkheim, o crime não se observa apenas na maior parte dassociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades de todos os tipos.Não há nenhuma onde não exista criminalidade.Esta muda de forma, os atas assim qualificados não são os mesmos em toda parte,mas sempre houve homens que se conduziram de maneira a atrair sobre si a repressãopenal.Se, pelo menos, à medida que a sociedade evoluísse, o índice de criminalidadetendesse a diminuir, poder-se-ia supor que o crime, embora permaneça um fenômenonormal, tenderia a perder esse caráter.

Contudo, muitos fatos parecem demonstrar a existência de um movimento nosentido inverso.Desde o começo do século passado, a estatística fornece o meio de acompanhar amarcha da criminalidade, e por toda parte ela aumentou.

Assim sendo, não existe fenômeno que apresente da maneira mais irrecusáveltodos os sintomas da normalidade, pois ele se mostra intimamente ligado às condiçõesde toda vida coletiva.Fazer do crime uma doença social seria admitir que a doença não é algo acidental,mas, ao contrário, deriva em certos casos, da constituição fundamental do ser vivo.Pode ocorrer que o crime tenha formas anormais, decorrentes de um excesso denatureza mórbida.O que é normal é que haja uma criminalidade, que não ultrapasse determinado nívelfixado.Segundo Duarte, " de forma esdrúxula, aparentemente chocante, Durkheim exibe ocrime como fenômeno sociológico normal, necessário e útil, um fator de saúde pública,parte integrante de qualquer sociedade sã, contrariando os criminólogos que, àunanimidade, realçam o caráter incontestavelmente patológico do crime”. 6Na verdade, Durkheim afirma que o crime é normal porque uma sociedade que deleestivesse isenta seria inteiramente impossível.Para o sociólogo, o crime consiste num ato que ofende certos sentimentos coletivosdotados de uma energia e de uma clareza particulares.Assim como não pode haver sociedade em que os indivíduos não divirjam em maiorou menor grau, é também inevitável que entre essas divergências existam algumas queapresentem um caráter criminoso.Portanto, o crime é necessário, por estar ligado às condições fundamentais de todavida social.Do mesmo modo, ele é útil, pois as condições de que ele é solidário são elasmesmas indispensáveis à evolução normal da moral e do direito.Os fatos fundamentais da criminalidade apresentam-se sob um aspecto denovidade. Contrariamente às idéias correntes, o criminoso não mais aparece como umser radicalmente insociável, como uma espécie de elemento parasitária, corpo estranho einassimilável, introduzido no seio da sociedade. Com efeito, ele é apenas um agenteregular da vida social.Por sua vez, o crime não deve mais ser concebido como um mal que não possa sercontido dentro de limites demasiado estreitos.Em resumo: para Durkheim, o crime é normal, necessário e útil, sendo que muitavezes, ele constitui uma simples antecipação da moral futura.

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