Freud, Ego, Id e Superego: a tradição da moral e da lei

Freud, o Ego, o Id e o Superego: a tradição da moral e da Lei

Para os estudiosos do direito talvez a parte mais interessante da psicanálise seja a metapsicologia. Sigmund Freud percebia , principalmente depois da Primeira Guerra Mundial, que havia necessidade de refinar a distinção entre consciência e inconsciente e criar o que se convenciona chamar de Segunda Tópica. Freud passava a atender pessoas traumatizadas pelas cenas de violência presenciadas na Primeira Guerra Mundial e se questionavas porque os seres humanos, que aparentemente deveriam buscar prazer, se envolvem em guerras. Chegou à conclusão de que o ser humano obedecia inconscientemente a duas pulsões: a pulsão de vida e de morte. Freud chama a pulsão de vida ( ligada à sexualidade e a reprodução) de Eros, a de morte (ligada à agressividade e destruição) de Tânatos . Com procura repetir experiências prazerosas, o ser humano busca também experiências desprazerosas , no limite a agressividade e morte, numa tentativa de resolver um conflito inconsciente.

As nossas pulsões são forças anárquicas e buscam a realização. Atuam no que Freud chama de “Id” (nem feminino, nem masculino, como “it” em inglês), algo sobre o qual não temos controle. Dizemos muitas vezes, quando agimos sem pensar: “foi mais forte que eu”. Daí a necessidade da lei de manter as pulsões sob controle. Para que haja a convivência numa sociedade civilizada, a imposição da lei, a castração, procura, portanto, não somente regular a sexualidade como também impedir que a agressividade se manifeste. Podemos chamar o Ego, o eu, grosso modo, com a consciência. Pelo Ego estamos ligados à realidade, o mundo, no qual vivemos cujas limitações somos obrigados a aceitar.

No entanto, Ego não é suficiente para segurar as pulsões. O que mantém as pulsões sob controle é para Freud o que chama de Superego que se “localiza” entre o Ego e o Id.

Para quem estuda a lei, o superego é especialmente interessante, porque o Superego representa a lei no inconsciente. Como para Freud a lei é instaurada pelo pai, o Superego é a instância paterna no inconsciente. Não se trata do pai, no sentido natural, mas no sentido cultural, simbólico. Pai, padre, juiz, patrão e outras figuras paterna são representantes de uma cultura orientada na figura do pai. Obedecer ao Superego evita a frustração de ser chamado à ordem o tempo todo. Cabe ainda dizer que “a lei” no sentido freudiano, não é a lei no sentido técnico jurídico. O que chama de lei são as normas da civilização que podem ser encontradas também na moral.

Obedecer a lei é importante para manter a violência sob controle. Mas tem outro lado: a lei delimita nossa sexualidade. Como vimos na abordagem do Complexo de Édipo, há a interdição da mãe ou do pai. Além disso, existe uma moral sexual que, dependendo da sociedade na qual vivemos nos impõe limites à maneira como vivemos nossa sexualidade. Cabe ainda dizer que Freud diz que a tradição da lei ocorre via Superego de geração para geração. É uma herança cultural subjetiva que a cada geração é questionada e modificada, pois cada geração tem sua chance de se reposicionar diante da lei, modificando-a, criando uma