Direito Moral e lei

AULA TEMA 1

1) c. Da Moral e do Direito

2) d. Direito Privado

3) c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

4) a. Direito Positivo

5) d. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal.

6) d. A imposição de um dever sem sanção

AULA TEMA 2

1) d. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa

2) c. População, território, governo e soberania.

3) b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento

4) a. O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

5) e. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

6) b. Constitucional

AULA TEMA 3

1) c. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição

2) a. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

3) b. Igualdade

4) a. Tripartição de Poderes

5) b. Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

6) c. Certidão de óbito.