Necessário Vida

Aula-tema 3: História das Políticas de Saúde no Brasil

Nesta aula-tema foram abordadas as Políticas de Saúde no Brasil a partir de uma perspectiva histórica. Analisar essa história é necessário para compreendermos como as políticas de saúde foram se organizando até a conformação da atual política nacional de saúde, o SUS – Sistema Único de Saúde.

uir a todos vai tam-

bém ampliar o mercado de empregos, medica-

mentos, equipamentos, tecnologias, etc., e opta

pelo mercado privado de planos de saúde para

assistir os trabalhadores do mercado de traba-

lho formal, inclusive socializando os custos com

o erário público. (Nicho de mercado por exce-

lência). Criou a Agência Nacional de Saúde com

5 diretorias para regular esse mercado, hoje com

os 5 diretores extraídos do setor privado, e cuja

regulação segue o imperativo mercadológico

da concentração e acumulação intensiva do capi-

tal, inclusive com a entrada de seguradoras es-

trangeiras

4,9,11-14,17

.

D.

Na formulação e realização dos 4 obstá-

culos ao SUS, os agentes dominantes no Estado

valeram-se de

instâncias de poder acima

dos ges-

tores do SUS (municipais, estaduais e federais).

Inclusive quanto à desigualdade dos valores reais

dos repasses federais à MAC e à AB. Tampouco

os conselhos de saúde tiveram acesso à formula-

ção e realização desses obstáculos.

E.

Sob o ângulo

jurídico-legal

, desde a Cons-

tituição Federal até a recente Lei n.º 141/2012, a

implementação do SUS pode ser considerada

concluída, e a Reforma Sanitária Brasileira en-

cerra sua contribuição para um sistema público

plenamente instituído. Contudo, sob o ângulo

da

real política publica de Estado

, o SUS encon-

tra-se contra-hegemônico, ainda engatinhando,

com exaustão em quase todas as frentes de luta

pela implementação das suas diretrizes constitu-

cionais. Seu maior feito, a inclusão social, pro-

cessa-se sob a hegemonia do “modelo da oferta”,

medicalizado, privatizado