O Infanticídio Indígena

INTRODUÇÃO

O genocídio indígena, epidemias, escravidão, dentre outros conflitos internos marcaram bastante a história dos indígenas no cenário mundial. Apesar disso, segundo Will (2014, p.97) na década passada, 896 mil indivíduos consideravam-se indígenas no Brasil, e mesmo após anos de lutas externas e internas, esses povos ainda se encontram longe de adquirirem igualdade dentro do Estado Brasileiro. E uma das pautas mais discutidas atualmente, é o infanticídio indígena.

Tendo em vista que a “prática” de se matar crianças em grupos indígenas pode ser considerado cultural (estão ligados a tradições e costumes), há uma dificuldade de se compreender estatisticamente o número de crianças vítimas dessa prática a cada ano (SANTOS). Muitos desses fatores estão ligados a religião e a crença de “maldições ou feitiços”, como exemplo o nascimento de crianças gêmeas ou com deficiência, que, dentro da lógica de determinadas tribos, pode ser mal visto e amaldiçoado.

Portanto, há um embate entre prática cultural e a violação dos direitos humanos, e dentro dessa temática é importante manter a autonomia indígena, sob a ótica dos costumes e práticas de cada tribo. Porém, o direito à vida é universalmente reconhecido, como manter tais práticas sem violar os direitos humanos? Segundo Alencar “todas as culturas têm, portanto, um limite que é universal, nomeada dimensão básica, que é violada quando o ser humano é tratado como coisa sem vontade própria”.

Por fim, questões culturais e práticas que violam os direitos humanos devem ser analisadas de forma profunda, para que a discussão sobre o infanticídio infantil indígena possa ser, de fato, aceitada ou não, por uma visão ética e moral. Reis afirma que no Brasil ainda há comunidades indígenas que ainda praticam o infanticídio, e, como solucionar essas questões, levando em conta a tradição, costumes e cultura que muitas vezes, são milenares? Há quem considere o diálogo intercultural necessário para um consenso urgente e ético.

REFERÊNCIAS

WILL, Karhen Lola Porfirio. Genocídio indígena no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas) – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Coimbra, p. 138. 2014.

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