O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Podemos observar que a inclusão tentando garantir uma educação de qualidade para os alunos com deficiência incluídos no ensino regular, trouxe através da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o Atendimento Educacional especializado (AEE), um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Neste sentido, o AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais. Portanto, é parte integrante do projeto político pedagógico da escola. (SEESP/ SEED/ MEC, p. 17, 2010)

Entre seus objetivos, o AEE busca identificar, planejar e efetuar recursos tanto de, acessibilidade, quanto, pedagógicos que facilitem a participação dos alunos incluídos no ensino regular, visando principalmente seu desenvolvimento e sua aprendizagem.

Considerando que a aprendizagem é a maneira pela qual os valores, comportamentos e conhecimentos são alcançados ou alterados, como produto de formação e experiências. Esta relação pode ser examinada de diferentes maneiras, levando-se em consideração diferentes teorias de aprendizagem. (VELÁSQUEZ, 2001)

Para Vygotsky (1991), o aprendizado é mais do que a aquisição de capacidade para pensar; é a aquisição de muitas capacidades especializadas para pensar sobre várias coisas. Quando se trata de aprendizagem humana, a mesma relaciona-se à educação e desenvolvimento.

Conforme o referido autor, a aprendizagem tem um papel fundamental para o desenvolvimento do saber, do conhecimento. Todo e qualquer processo de aprendizagem é ensino-aprendizagem, incluindo aquele que aprende, aquele que ensina e a relação entre eles. Ele explica esta conexão entre desenvolvimento e aprendizagem através da zona de desenvolvimento proximal (distância entre os níveis de desenvolvimento potencial e nível de desenvolvimento real), um “espaço dinâmico” entre os problemas que uma criança pode resolver sozinha (nível de desenvolvimento real) e os que deverá resolver com a ajuda de outro sujeito mais capaz no momento, para em seguida, chegar a dominá-los por si mesma (nível de desenvolvimento potencial).

Piaget aponta para a troca do organismo com o meio através da ação, física e mental. A inteligência é então definida como processo dinâmico de ação executada entre objeto e sujeito. (PAN, 2008)

De acordo com este autor, o ser humano, ao nascer, possui apenas as condições biológicas necessárias para construir a sua inteligência. Em outras palavras, as estruturas sensoriais e neurológicas do organismo humano constituem uma herança específica da espécie, que impõem limitações estruturais à inteligência, facilitam ou impedem o seu funcionamento, em si. Mas a relação entre biologia e inteligência não acaba aí. Para Piaget, herdamos igualmente o funcionamento intelectual, ou seja, o modo pelo qual o sujeito, ao estabelecer trocas com o meio em que vive, constrói o conhecimento.

Esse funcionamento intelectual, a que Piaget chamou de hereditariedade geral, está presente durante toda a vida e é através dele que as estruturas cognitivas vão sendo geradas e modificadas. (MANTOAN, 1989, p.129)

É, contudo, com o conceito de mediação que a inteligência deixa de ser concebida como algo interno e individual. Conforme demonstrado por Vygotsky, a consciência é social e historicamente determinada, sendo suas funções constitutivas dos modos de pensamento e da inteligência (memória, atenção, solução de problemas, simbolização, etc.)

A educação deve ocupar-se do que pode ser mediado à criança, de modo que a zona de desenvolvimento proximal torne-se, amanhã, zona real de ação cognitiva. Logo, o ato educativo, como ato politico, deve ser prospectivo e não retrospectivo. Não pode ser baseado na falta, no déficit, no atraso, mas nas diferentes possibilidades que a criança tem de apropriar-se do conhecimento por meio da mediação dos instrumentos semióticos da cultura. (PAN, 2008, p.67)

O processo de ensino aprendizado na escola deve ser construído então tomando como ponto de partida o nível de desenvolvimento real da criança ou dos discentes num dado momento e com relação a um determinado conteúdo a ser desenvolvido. E como ponto de chegada os objetivos estabelecidos pela escola, supostamente adequados à faixa etária e ao nível de conhecimento e habilidade de cada grupo de criança.

Deste modo, acreditamos que o processo do ensino-aprendizagem da criança com deficiência intelectual segue as mesmas etapas de uma criança sem deficiência, sem embargo, é de extrema relevância investigar de que maneira ocorre este processo nas escolas inclusivas.

1. PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA ESCOLA INCLUSIVA

Na realidade, existem relações dinâmicas altamente complexas entre os processos de desenvolvimento e de aprendizado, as quais não podem ser englobadas por uma formulação hipotética imutável.

L. S. Vygotsky.

Este capítulo dedica-se à discussão sobre o processo ensino–aprendizagem. Não uma discussão desconexa, fria e desvinculada da realidade teórico-prática, mas algo que procura situar as partes no contexto, dando sentido ao todo. Para tanto, viu-se necessário discorrer brevemente sobre o percurso histórico traçado pelas correntes teóricas; estas, embora não tenham apresentado definições imutáveis sobre a ação educativa - visto que tais definições foram sempre socialmente determinadas - em certo sentido, trouxeram contribuições que se mantêm vivas e atuantes no nosso meio.

Tal histórico culminará em uma análise específica sobre o processo ensino aprendizagem segundo a concepção histórico-social, situando, posteriormente, este tema no contexto da inclusão.

1.1 Processo ensino-aprendizagem: da pedagogia tradicional à abordagem históricocultural

Pode-se dizer que os estudos acerca dos processos que constituem a aprendizagem, mantendo marcas da antiguidade, foi, ao longo dos tempos, ganhando novos complementos, correções, reformulações; estes, oriundos principalmente, de estudos