O SIGILO NO ÂMBITO FORENSE

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
Instituto de Ciências Humanas
Curso de Psicologia

 

SIGILO NO ÂMBITO FORENSE

Campus Tatuapé - São Paulo

2014

SIGILO NO ÂMBITO FORENSE

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Campus Tatuapé - São Paulo

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO3
2. PSICOLOGIA, SUAS RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO4

1. Psicologia Forense5

1. ÉTICA6
2. ÉTICA, PSICOLOGIA E SIGILO7

CONCLUSÃO12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

     

1. INTRODUÇÃO

A pertinência da possibilidade de falar sobre Ética e Psicologia Forense é um tanto desafiadora tendo em vista a limitação da amplitude que nos permitimos aqui abordar. Assim o objetivo do presente trabalho é realçar alguns pontos referente a Ética Geral e Profissional, bem como percorrer pela implicação da Ética na Psicologia Forense.

1. PSICOLOGIA JURÍDICA, SUAS RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO

De acordo com Leal (2008) a Psicologia Jurídica é uma das áreas que mais cresceu e continua em constante desenvolvimento nos últimos anos; conforme nos remete levantamentos históricos sobre o tema da Psicologia em interface com a justiça percebemos que esse assunto é amplo e abrangente.

Leal (2008) fomenta que essa relação entre Psicologia com a Justiça teve início em meados do século XIX na França por intermédio de médicos, que na época foram designados a descobrir situações emergentes com procederes a desconhecidos.

Esses crimes partiam-se de situações inesperadas em diversos contextos, visto que em algumas situações  diversas requisições da parte dos juízes eram realizadas  para com esses médicos, conforme o retorno diante das práticas e resultados positivos é que se deu continuidade para as práticas e experiências em prol dos resultados, no decorrer das situações aponta-se que muitos crimes partem-se com frequência sendo motivados por tendências nocivas, como: ódio, vingança, avareza, aversão ao trabalho entre outros.

Diante ao desenvolvimento produtivo, a Psicologia passa a ter a nomenclatura de Psicologia Criminal, passa também a ocupar uma posição de maior destaque como uma ciência que contribui para compreensão de condutas e personalidades dos criminosos. A criminalidade passa a ser vista como um problema não mais individual, mas social-político, passa a ser um problema de todos: juiz, advogado, psiquiatra, sociólogo e psicólogo.

Leal (2008) explica que passando os anos, a criminologia surgiu no cenário das ciências humanas como um conhecimento sobre a relação do crime com o criminoso, o campo da pesquisa retoma aqui que as causas são fatores determinantes da criminalidade baseando-se através de maneiras de ressocialização.

Sob essa perspectiva, a Psicologia Criminal é importante para todos os profissionais de Direito Penal, além de ser eficaz para a sociedade e para o próprio criminoso.

Leal (2008) aponta que através de estudos e pesquisas sobre o assunto é que se passa a ter conhecimento sobre diversas possibilidades, hipóteses, e causas desencadeantes para a criminalidade.

1. Psicologia Forense

O termo Psicologia Jurídica é segundo Leal (2008) uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária são especificidades aí reconhecíveis e discrimináveis. O acadêmico que produz um artigo discutindo as interfaces entre a Psicologia e o Direito; o psicólogo assistente técnico que questiona as conclusões de um estudo psicológico elaborado por um psicólogo judiciário; como também o psicólogo judiciário que elabora uma dissertação de mestrado a partir de sua prática cotidiana no Foro, todos são praticantes da Psicologia Jurídica.

Freitas (2013) explana que Psicologia Forense e Psicologia Jurídica não são exatamente a mesma coisa, a Jurídica é voltada mais para as situações que envolvem julgamentos, testemunhos etc., e tem lugar nos fóruns e Tribunais de Justiça. Já Psicologia Forense é uma subárea da Psicologia Jurídica que tem um leque bem amplo, indo desde a pesquisa acadêmica e a produção de conhecimento teórico até a intervenção e o trato com infratores, detentos, vítimas etc.

De acordo com Leal (2008) a Psicologia Forense é o subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses.  É aqui que se encontra o assistente técnico. A Psicologia Forense corresponde a toda aplicação do saber psicológico realizado sobre uma situação que se sabe estar (ou estará) sob apreciação judicial, ou seja, a toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando tal objetivo). Incluem as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal, pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas realizadas pelo psicólogo assistente técnico.

Conforme Freitas (2013), a Psicologia Jurídica engloba a Psicologia Forense e criminalística. Assim, desde 1792, pareceres psicológicos já eram requeridos nos tribunais dos Estados Unidos, sendo que, na Europa, a Psicologia jurídica passou a ser mais conhecida após os aportes psiquiátricos de Lombroso, na Itália, em 1876, e de Kestschmer, na Alemanha, em 1955. Só recentemente ela foi institucionalizada, primeiramente nos Estados Unidos (anos 1970) e depois na Espanha (anos 1980).

        A Psicologia Jurídica vem ocupando seu espaço no direito. Sob esse propósito, o trabalho conjugado de juristas, assistentes sociais, magistrados e psicólogos vem sendo executado, mormente, nas seguintes frentes: análise dos testemunhos; exames de evidências delitivas; análise do grau de veracidade das confissões; compreensão psicossocial do delito (desvendar as motivações para praticá-lo); orientação psíquica e moral do infrator; análise das melhores medidas profiláticas do ponto de vista sociocultural e psicológico aos diversos perfis de delinquência; atuação preventiva a fim de evitar a reincidência; apoio e tratamento psicológico das vítimas de delitos.