O modelo de perfeição no governo de Sorocaba

Modelo de Excelência na Gestão Pública de Sorocaba

Maurício Biazotto Corte

A busca pela excelência na gestão tem sido o objetivo principal de praticamente todas as

corporações empresariais ao redor do mundo, como forma de otimizar recursos, obter

melhores resultados, atender bem os clientes, ou seja, estabelecer um círculo virtuoso onde

todos se beneficiam. No poder público não pode ser diferente. A excelência na gestão deve

ser uma obrigação dos governantes; deve ser o item número um no rol de prioridades

administrativas, visto que os recursos empenhados são frutos da contribuição de cada

cidadão que trabalha e contribui por meio dos impostos.

Alguns elementos fundamentais devem ser analisados e que na grande maioria das vezes

são relegados dentro da administração pública. Entre eles encontram-se as necessidades

de: i) estruturar uma proposta para o acompanhamento da implementação das políticas

públicas e das práticas decorrentes; ii) focalizar os resultados; iii) reduzir a burocracia do

sistema de gestão pública.

A produção acadêmica dos últimos dez anos, nas melhores universidades brasileiras, é

mínima sobre a implementação de modelos gerenciais em organizações públicas,

principalmente, no que se refere à incorporação de inovações e práticas eficazes, aos

métodos e processos de administração, gerenciamento e avaliação. Outro aspecto a ser

considerado é a transformação no modelo de gestão do Estado brasileiro que, no decorrer de

sua história, influencia sobremaneira a gestão municipal, proporcionando muitas vezes um

descompasso entre as políticas públicas das três esferas de governo. Neste sentido, a

análise do desenvolvimento dos modelos de gestão adotado pelo Estado brasileiro é

fundamental para a compreensão da gestão pública. Uma outra grande contribuição que se

pretende neste artigo é evidenciar a necessidade do emprego de um modelo de gestão para

o setor público que seja capaz de ajudar as organizações a promoverem ações de

modernização não apenas em sua estrutura, mas principalmente na forma de se enxergar

suas reais necessidades e a partir destas construírem uma proposta administrativa adequada

ao contexto de desenvolvimento pelo qual passa a sociedade brasileira, orientada para uma

administração pública focada não apenas na eficiência, mas principalmente, nos resultados

de suas ações, pois o cidadão passou nos últimos anos a se entender como parte integrante

das ações de Estado.

Neste quadro, um modelo que vem se mostrando adequado para a transformação da

proposta patrimonialista burocrática para uma proposta burocrática gerencial é a gestão pela

qualidade, que em sua essência qualidade pode ser entendida:

Segundo BRIS (1999), a qualidade pode ser diferenciada em dois aspectos. O primeiro diz

respeito à percepção do que se quer/oferece o produto ou serviço, que pode ser definida

como a qualidade objetiva; o segundo seria a percepção do que o usuário consome deste

serviço e está relacionado ao grau de satisfação com o produto ou serviço, o que o autor

chama de qualidade subjetiva. A qualidade, assim entendida, irá compreender tanto os

componentes técnicos, os processos, os resultados da organização, como a percepção de

quem são os clientes dos produtos e serviços e quais são os seus requisitos.

1

XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Salvador de Bahia, Brasil, 27 - 30 oct. 2009

Em Sorocaba, desde 2005 a Prefeitura Municipal atua diretamente para que a população

seja bem atendida, receba serviços de qualidade que satisfaçam todas as suas

necessidades, para tanto se elegeu o Modelo de Excelência em Gestão Publica – MEGP, do

qual o Prêmio Nacional da Gestão Pública é a parte avaliativa do modelo para que de

maneira orientada se promovesse a modernização do Poder Público Municipal de Sorocaba,

com objetivos de atender ao cidadão de forma mais ágil, rápida e eficaz com foco em

resultados.

A utilização do modelo de gestão proposto pelo GESPUBLICA assume duas perspectivas

fundamentais para o desenvolvimento da gestão empreendida pela prefeitura de Sorocaba.

A primeira diz respeito a sua capacidade de gerar uma visão sistêmica da administração,

através de sua modelagem avaliativa, que no caso de Sorocaba foi utilizado, a fim de orientar

o planejamento estratégico, uma versão simplificada e adaptada para a realidade em

questão, o que serviu de preparatório para uma auto avaliação validada, posteriormente, pela

Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento.

Outro aspecto a ser considerado relacionado à vertente avaliativa do modelo, foi à criação do

Prêmio Sorocaba de Gestão Pública, que adota uma versão simplificada