OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS DA ADOÇÃO TARDIA EM CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE PSICOLOGIA UNIDADE PARAISO

Bruna da Silva Leite R.A.: T4117C-0 Nátally Gimenez Morão R.A.: D1556F-0

Patricia L. Daniel Fernandes R.A.: D07183-1 Ricardo Bertelli Castilho R.A.: T2033G-1 Ricardo Novelli R.A.: C73838-7

OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS DA ADOÇÃO TARDIA EM CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS

São Paulo 2019

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

1.        DESENVOLVIMENTO        6

2.        RESULTADOS OBTIDOS        10

3.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        14

ANEXOS        15

 INTRODUÇÃO

A adoção tardia no Brasil é um tema que vem sendo muito discutido devido ao grande número de crianças de faixa etária de 3 a 16 anos institucionalizadas. As dificuldades administrativas de todo o processo geram uma demora significativa, além do perfil de adoção requerido pelos pretendentes ter uma enorme discrepância com relação aos adotados, resultando em uma vida toda de espera por parte das crianças maiores, deficientes ou negras e pardas. Muitas vezes sem conseguirem uma família. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a adoção tardia compreende a adoção de crianças acima de 3 anos.

O quadro atual das crianças na fila da adoção pela CNA, em março de 2019 é de 9.425 crianças e adolescentes, dessas 85% possuem idade igual ou superior a 3 anos. O perfil dos pretendentes para adoção no cadastro nacional somam 45.849, desses, apenas 18% aceitariam adotar crianças de 3 anos e a taxa de pretensão para a adoção de adolescentes é de apenas 0,16%. Esses dados de apoio estão estruturados no ANEXO A desse documento.

A adoção tardia é diferenciada da adoção de crianças menores por que o adotado já se reconhece como pessoa e tem consciência da sua história. A criança ou adolescente já desenvolveu sua autonomia e um acompanhamento psicológico pode ser necessário para a fase inicial do processo de convivência. A criança ou adolescente irá criar vínculos com quem lhes fornecer segurança, carinho e firmeza. (CNJ, 2018)

O presente trabalho terá como enfoque o papel do psicólogo e os impactos psicossociais da adoção tardia nas crianças institucionalizadas. Sendo a adoção tardia um processo diferenciado, como exposto acima, devido ao fato da criança ou adolescente já possuir certa autonomia e maior consciência de sua história de vida, carrega traumas e uma bagagem emocional maior por já ter pertencido a uma família, pelos maus tratos e o próprio abandono.

Para esse fim, faremos uma pesquisa de campo com psicólogos e assistentes sociais da estrutura de assistência social do município de São Paulo para realizar entrevistas e observações sobre o tema. Esse tipo de serviço pertence ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sendo realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREA. A tipologia escolhida para essa coleta de dados foi o Serviço de

Acolhimento Institucional para Criança e Adolescentes – SAICA, sendo essa tipologia classificada como especial e de média complexidade.

O site da prefeitura de São Paulo esclarece sobre o CREAS:

O CREAS oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos nas diversas situações de violação de direitos. Como unidade de referência, tem o intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção especial, e para isso conta com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras Organizações de Defesa de Direitos (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2019)

O segmento de nossa pesquisa, então, estará voltado especificamente para um dos atendimentos oferecidos pelo CREAS o qual é desenvolvido pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA.

A abordagem utilizada na pesquisa desenvolvida é de natureza qualitativa, pois será estruturada nos aspectos subjetivos comportando as categorias de maneira exploratória, na observação direta do ambiente e suas particularidades.

Sobre o SAICA, o site da prefeitura detalha o serviço específico oferecido:

Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As unidades devem oferecer ambiente acolhedor, estar inseridas na comunidade e ter aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio-econômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. O atendimento prestado deve ser personalizado, em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. Grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco devem ser atendidos na mesma unidade. O acolhimento será feito até que seja possível o retorno à família de origem ou extensa ou colocação em família substituta. (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2019)

O acolhimento oferecido pelo SAICA tem como foco crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses. A forma de acesso a este serviço ocorre por determinação do Poder Judiciário e por solicitação do Conselho Tutelar. As unidades, espaços e locais são administradas por organizações sem fins lucrativos com características residenciais, sem identificação organizacional, o endereço é sigiloso visando a preservação de identidade do público atendido.

Nosso objeto de pesquisa são os impactos psicossociais que as crianças enfrentam antes, durante e depois de uma adoção tardia. O que ocorre com essa criança durante o processo de adoção, como ela vive antes desse processo em seu local de abrigo, como é seu ambiente institucional, como se inicia esse processo, qual acompanhamento é realizado pelos profissionais da instituição até a finalização da guarda definitiva, quais os desafios enfrentados por todas as partes.