Os Conceitos de normalidade e saúde vêm sendo discutidos em diversos campos

CONCEITO DE NORMALIDADE

Os conceitos de normalidade e saúde vêm sendo discutidos em diversos campos. De um lado, tem-se reafirmado o desinteresse da parte de todas as disciplinas que compõem o campo da saúde na construção do objeto "saúde"8. De outro, tem-se apontado que o conceito de saúde tem tomado feições particulares, a depender do contexto teórico e prático do campo que o adote como uma questão importante e inerente ao seu próprio universo. No eixo biológico, é digno de nota o desenvolvimento teórico realizado por Canguilhem17, referência epistemológica fundamental para o próprio desenvolvimento do campo da Saúde Coletiva. Esse autor criou uma distinção original entre a normalidade e a saúde, ao tempo em que efetuou um rompimento com a visão tradicional destes conceitos enquanto adaptativos às normas científicas e sociais vigentes.

Dentre os teóricos do rótulo, Goffman26, Becker27 e Scheff28são autores de referência, que problematizaram os efeitos do estigma no tratamento social das pessoas consideradas como doentes mentais, apontando para a importância dos papéis sociais a partir da classificação dos indivíduos.

CONCEITOS DE NORMALIDADE: dilema de muitos profissionais da saúde mental é a fronteira entre o normal e o patológico. Onde termina a saúde e começa a doença? O que é normalidade? Os critérios para classificar o que é normalidade dependem de opções filosóficas, ideológicas e pragmáticas, segundo Canguilhem. O limite entre o normal e o patológico é impreciso. O normal não é rígido, ele se adapta e se transforma de acordo com as condições individuais. Dois corpos podem estar submetidos as mesmas influências e reagirem a estas de maneira distinta. Segundo Canguilhem é para além do corpo que se deve olhar para se julgar o normal e o patológico para este mesmo corpo(Canguilhem, 2010). O que adoece não são apenas partes do corpo ou a sua totalidade. Há um adoecimento, um mal-estar, que se estende para além dos limites do corpo, que está na sociedade.

O conceito de loucura se constrói socialmente, pois só se percebe como o outro é diferente no momento em que ele se relaciona e é comparado. Conceitos de “normalidade”, “racionalidade” e “saúde” são criados e tudo o que está fora deste padrão criado, é excluído. E o doente mental, por sua vez, é obrigado a se identificar e assumir este papel social imposto como única forma de vivência, aceitando assim seu papel social.

É interessante perceber que por toda a história da humanidade sempre houve grupos ou pessoas que foram mais ou menos excluídos ou aceitos no convívio social, em nome de uma suposta harmonia e equilíbrio ou normalidade, por assim dizer, seja por qual for o motivo: doença, classe social etc. (FOUCAULT, 2005).

Ou seja, embora saúde e normalidade sejam conceitos diferentes, cada um contando com uma história e usos sociais particulares, inequivocamente o conceito de normalidade constitui interface com o conceito de saúde, vez que frequentemente apostamos na ideia de que “ser saudável é ser normal” NO SENSO COMUM

Do ponto de vista teórico, verificamos o quanto é importante o estudo da normalidade (Durkheim, 1968; Freud, 1980; Canguilhem, 1978; Devereux, 1976), ao tempo em que são poucas as abordagens científicas deste conceito. A dificuldade de conceituar a saúde é reconhecida desde a Grécia antiga. Apesar disso ou até por isso mesmo, Canguilhem (1990) propõe que a saúde, e não apenas a doença, seja estudada pela ciência.

REFORMA PSIQUIATRICA

E a Luta Antimanicomial, como a Reforma Psiquiátrica ficou conhecido no Brasil é uma crítica a este modo de pensar (QUAL) e imposição, pois prevê um tratamento através da ótica dos Direitos Humanos, valorizando o indivíduo e sua vida ampliada no social e individual. A reforma psiquiátrica deve vir através de uma mudança no pensamento social, a fim de modificar a visão estereotipada da loucura, nos dando a possibilidade de conhecer o outro em sua originalidade e a partir desta, conhecer nossas próprias limitações em relação ao outro e a nos mesmos.

A reforma psiquiátrica questiona, portanto, o paradigma asilar e suas formas de exclusão, propondo novos modos de atenção aos chamados loucos e, principalmente, novas sociabilidades que possibilitem a interlocução entre as singularidades. BIRMAN (1992) entende que a reforma psiquiátrica está além da discussão sobre a assistência psiquiátrica, objetivando a construção de um outro lugar social para a loucura. Isto envolve a necessidade de construção de novos modos de relação com essa experiência e com o sujeito reconhecido socialmente como louco.

A RP se constitui numa politica que conjuga loucura com cidadania, tratamento com dignidade, eficácia com respeito, ciência com ética. Uma politica de transformação de saberes e praticas em relação a loucura, envolvendo acoes de desinstitucionalização da loucura, considerando as questões econômicas, sociais e culturais que envolvem esse processo. Uma politica que traz novas formas de enxergar e lidar com a loucura, envolvendo questões, não apenas, ligadas a desinstitucionalização, mas também a Questoes técnicas, administrativas, jurídicas e fundamentalmente, éticas.

Para os entrevistados, falar dos termos “normal” e “anormal” é difícil pelo fato de que o limite entre um e outro é tênue, podendo reforçar o preconceito presente na sociedade.

A reforma psiquiátrica, tomando como desafio a desinstitucionalização, tem sido discutida e entendida com uma certa variedade de conceitos e conseqüências. Segundo o conceito defendido pela reforma, a desinstitucionalização não se restringe à substituição do hospital por um aparato de cuidados externos envolvendo prioritariamente questões de caráter técnico-administrativo-assistencial como a aplicação de recursos na criação de serviços substitutivos. Envolve questões do campo jurídico-político e sociocultural. Exige que, de fato haja um deslocamento das práticas psiquiátricas para práticas de cuidado realizadas na comunidade.

LIVRO O HOMEM E A SERPENTE: O conceito de cidadania dos doentes mentais, implícito no discurso e na prática de Basaglia, se relaciona à ampliação dos direitos sociais, jurídicos e políticos dos mesmos. (...) Trata-se de ampliar ou diversificar, em um prático trabalho de desinstitucionalização, o próprio conceito de cidadania, no sentido de admitir a pluralidade de sujeitos, com suas diversidades e diferenças num mesmo patamar de sociabilidade. Trata-se, ainda, não de deixar o louco viver a sua loucura,porém de, em um novo contexto de cidadania, dar-lhe o real direito ao cuidado.Não de ser excluído, violentado, discriminado, mas de receber ajuda em seu sofrimento, em sua positividade e em sua possibilidade de ser sujeito. (115