PEDOFILIA Questões De Perversão Da Pediatria à Psicanálise

PEDOFILIA

Questões de Perversão

Da Pediatria à Psicanálise

Luci Pfeiffer

Médica de Crianças e Adolescentes, formada pela UFPR.

Presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Paranaense de Pediatria

Vice-Presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Membro da Coordenação Municipal do Programa Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência, Curitiba

Membro do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA, Paraná

Léo Cardon

Médico Psicanalista, formado pela UFPR.

Associated Member of the International Psychoanalytical Association

Membro da Associação Psicanalítica Argentina

Membro do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA, Paraná

Entidade nosológica pouco descrita na literatura médica, a pedofilia é responsável por numerosas queixas diárias em Delegacias de Polícia e em entidades de proteção à criança e ao adolescente. Traz a todos uma série de questões, que começam com: Por que acontece? Pode-se prever? Haverá reparação? Cura? Que interlocução seria possível entre as várias disciplinas envolvidas nestes fatos?

Pela enormidade do campo a ser considerado, ofereceremos neste percurso uma abordagem preliminar e a aproximação a uma série de tópicos que devem ser de domínio de todo profissional que se dedique às crianças e adolescentes.

Pelo lado do agressor

A pedofilia é uma forma de exteriorização da sexualidade que consiste em uma atração parcial ou exclusiva por impúberes. São as características da infância que determinam o desejo sexual para aquele adulto ou adolescente mais velho. É uma entidade clínica que pode ser classificada entre as perversões sexuais e sua particularidade é o citado desvio relacionado ao objeto.

Desde 1987 a psiquiatria passou a denominar as perversões como parafilias1. Neste texto, se dará preferência ao conceito de perversão, por ser mais abarcativo que a simples idéia de “desvio da atração” e melhor viabilizar a leitura da posição do sujeito implicado no ato.

A definição clássica de perversão sexual é a de desvio da conduta sexual em relação a uma norma social e sexual. A classificação que nos é imposta pela sociedade americana de psiquiatria2 coloca como critérios diagnósticos da pedofilia a presença de:

1- Ao longo de um período mínimo de seis meses, fantasias sexualmente excitantes recorrentes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com uma (ou mais de uma) criança impúbere (geralmente com 13 anos ou menos).

2- As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social, ou ocupacional, ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

3- O indivíduo tem no mínimo 16 anos e é pelo menos 5 anos mais velho que a criança ou crianças objetos de seu interesse sexual.

Separa ainda a atração sexual exclusiva pelo sexo masculino, feminino ou ambos os sexos. O DSM3 incluía a classificação da pedofilia limitada ao incesto e também quanto ao objeto de prazer sexual, definindo como tipo exclusivo – aquele que tem atração sexual e a prática apenas com crianças - e o não exclusivo, quando o indivíduo conseguiria ter práticas sexuais também com adultos.

Apesar da importância destes parâmetros apontados, nesta classificação se omitiu ou não se fez relação com outros transtornos da sexualidade, tais como o masoquismo, o voyeurismo, o exibicionismo e a perversidade, sempre presentes na pedofilia e no abuso sexual. Além das leis da fisiologia que interessavam a Kraft-Ebing, que é considerado um dos fundadores da sexologia com a obra “Psicopatia Sexualis” (1886)3, tem-se que tomar em conta outros dois fatores. Por um lado as contingências da vida e da história de cada qual, e por outro, de como o meio que participou desta história, fez a entrada deste ser em particular em relação às leis da sociedade, e àquela que chamamos a Lei Simbólica Universal que é a Lei da Proibição do Incesto4.

Nela, diferentemente da sexualidade normal, na qual todas as zonas erógenas ademais de proporcionar prazer em si, se situam sob o primado dos genitais e apontam ao coito, na estrutura perversa dizíamos, toda a sexualidade está fixada a uma zona erógena diferente dos genitais; sirva-nos como exemplo aqui os voyeuristas (cujo prazer está fixado no olhar).

O que estamos fundamentando ao redor da diferença entre os perversos e os neuróticos, poderia nos autorizar a colocar como resposta: um neurótico pode ter prazer também em ver, mostrar, tocar, beijar.

Um perverso tem como fim de sua sexualidade uma fixidez de sua maneira de satisfação, de uma forma coercitiva e independente de sua vontade, em apenas um ou outro destes aspectos, o que traria a satisfação em si ou que levaria a uma satisfação masturbatória. Sua sexualidade que responde a impulsos que escapam ao seu domínio (por esta razão a escola inglesa situava a perversão como neurose impulsiva), e não se conformam às leis e normas sociais vigentes (daí o nome psicopatia para a escola alemã e sociopatia para a escola norteameriacana).

Para Freud a perversão por excelência era o fetichismo. Para Lacan, o masoquismo. Seguindo estas observações se poderia pensar que há uma dupla intenção inconsciente no pedófilo: por um lado desafia a Lei e procura mostrar-lhe a impotência na sua impunidade; por outro, na reiteração e repetição de seus atos, busca a punição e finalmente a inscrição da proibição de utilizar a criança como sua propriedade para seu gozo perverso.

Pelo lado da vítima

Qualquer profissional que tenha se deparado com uma denúncia de maus tratos, de assédio ou abuso sexual único ou repetitivo, especialmente naqueles em que não houve flagrante ou marcas que as evidenciariam, se coloca a difícil questão de qual seria o procedimento correto para buscar a verdade dos fatos5,6.

Pela definição clássica, abuso sexual é a situação em que a criança ou adolescente