PRINCÍPIOS DE FUNCIONAMENTO

ALTERIDADE e quando o empregador assume o risco de exercer determinada atividade econômica.

PRINCIPIOS TRABALHISTAS

Intangibilidade salarial – Salario do empregado eh intocável. Os tributos retido são de expropiacao do governo, o empregador e apenas um instrumento de arrecadação.

Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas – Os direitos trabalhistas são irrenciaveis, so pode fazer acordo diante do juiz, e se o juiz verificar que o empregado esta sendo lesado não eh obrigado a homologar.

Inalterabilidade contratual lesiva -A alteração contratual poderá ser feita a qualquer momento desde que seja benéfica ao empregado. O Salario em regra não poderá ser objeto de negociação.

Continuidade da relação de emprego – Em regra os contratos de trabalho são presumidamente celebrado para produzir feitos por prazo indeterminado.( EXPCIONALMENTE O SALARIO PODE SER DIMINUIDO DESDE QUE A JORNADA DE TRABALHO TAMBEM, E DESDE QUE TENHA PRAZO PARA INICIO E TERMINO.

Primazia da realidade – Prevalecera a verdade material, busca dos fatos

Principio protetor – E o principio mais importante o estado se apoia nele. Estabelece presumidamente que o emprego e hipossuficiente, portanto, o trabalho precisa ser protegido, visando manter o equilíbrio. Entre empregado e empregador.

3 especies:

In Dubio Pro Operario: havendo duvida em qual interpretação adotar, prevalecera a que for mais benéfica ao empregado.

Aplicacao da norma mais favorável: Havendo 2 ou mais normas, prevalecera a que for mais benéfica ao empregado.

Manutencao da condição mais benéfica: Eventuais alterações no contrato de trabalho não afetaram contratos de emprego já em vigência. As clausulas que sejam menos favorável, afetara apenas os novos contratos.