PSICOLOGIA E DIREITO: UMA COLABORAÇÃO INDISPENSÁVEL

Segundo o autor, a psicologia jurídica se baseia na relação indispensável entre a Psicologia e o Direito, onde cada disciplina, da sua maneira, analisa e regula a conduta dos homens e mulheres. Neste sentido, são três as perspectivas que direcionam esta relação: a psicologia estuda os componentes psicológicos do direito e estuda as normas jurídicas como estímulos sociais que geram condutas, a que compete ao direito, a psicologia é considera como uma disciplina auxiliar.

Apesar de uma discreta discordância teórica entre a psicologia e o direito em relação a alguma concepções sobre o ser humano e sua relação social, e de alguns profissionais do direito pensarem que não precisam de psicólogos nas suas decisões, nossos autor, citando King (1984), crer que os psicólogos podem chegar de forma mais clara e rápida e acessível ao conhecimento dos processos cognitivos humanos.

Não é de hoje a necessidade da relação entre o direito e a psicologia. Já no início do século passado foram aplicados resultados da investigação realizada nos primeiro laboratórios de psicologia experimental sobre a percepção da memória. Neste sentido, muitos autores buscaram fundamentar a positiva relação entre estes dois campos da ciência, buscando aplicar a psicologia na Sala de Justiça, trazendo à tona temas importantes, como a memória do testemunho, a compreensão do crime, os sentidos das emoções, as falsas confissões, etc. Mas ainda assim, o psicólogo era considerado estranho ao campo da ciência jurídica.

Após muitas pesquisas e experiências, sobretudo no campo do testemunho e do interrogatório infantil, a psicologia judicial foi tomando espaço, levando os juristas a adquirir mais conhecimentos psicológicos para evitar cometer erros nas aplicação da técnicas jurídicas. Surge a psicologia criminal e a psicologia forense, e aumenta o interesse pela conhecimento da psicologia no mundo da justiça.

Foi precisamente na década de setenta do século passado que a psicologia jurídica se afirmou como disciplina acadêmica, depois de um longo percurso de experiências registradas em revistas científicas. É importante salientar que o primeiro manual de psicologia jurídica foi estrito por Emilio Mira e López, em 1932, onde buscou-se refletir sobre a percepção dos acontecimentos, a conservação da memória, como evoca-la e o como expressá-la. Atualmente procura-se abordar e compreender os aspectos mais práticos da atuação do psicólogo jurídico em diversos aspectos: juizados da família, proteção do menor, relação matrimonial, execução penal, etc.

É importante perceber que o psicólogo deixou de atuar apenas clinicamente no campo jurídico e passou a assumir papel que corresponde a imensa dimensão social, com grande influência na pratica forense. Atualmente o psicólogo que se interessa pela psicologia jurídica possui um vasto campo de atuação, com alcance na vida social e individual. São diferentes campos de atuação que se relacionam entre si, dividindo a psicologia jurídica em doze remos de aplicação: judicial, forense, criminal e de prevenção, vitimização, policial, de investigação criminal, militar, juvenil, resolução alternativa de conflitos, exercício da advocacia e da norma jurídica.

O autor apresenta no texto os seguintes ramos da psicologia jurídica e a cada um direciona um sentido específico: 1. Psicologia judicial, que estuda os fatores extrajudiciais nas decisões dos órgãos judiciais que partem dos juízes, júri, profissionais do direito e leigos; 2. Psicologia forense, procura explicar o delito e aponta medidas para o seu controle; 3. Criminologia, que aplica o exercício psicológico no contexto