Problemas de jovens infratores

TEXTO 1

... eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi flagrado pela polícia e levado para um instituto de recuperação de menores infratores onde, face ao horror presente naquela verdadeira escola do crime, fugiu apavorado. Desesperado e começando a perceber os riscos daquela vida, ele, mesmo meio desconfiado e sem-jeito, aceita o convite de alguns amigos de infância e ingressa em um curso de pré-vestibular comunitário para carentes. Depois de um ano ele começa a mudar: Larga a vida que levava e começa a se dedicar às aulas e ao projeto. Faz por três anos o pré-vestibular e, finalmente, alcança o sucesso nas provas ingressando em uma universidade. Hoje, formado e com um emprego, ele diz que não foram apenas as aulas de física e matemática que mudaram a sua vida, mas sobretudo as aulas de "cultura e cidadania", onde ele aprendeu a enxergar o mundo de forma diferente. Passou a perguntar o que ele podia fazer em prol da sociedade com a mesma intensidade que cobrava do Estado um papel de maior presença e atuação junto às comunidades carentes.

(...) Será que o meu ex-aluno teria conseguido ingressar em uma Universidade e ter a vida que leva hoje se tivesse sido condenado e jogado em uma penitenciária aos 16 anos? Provavelmente teríamos mais um criminoso em nossa sociedade formado pelas grandes universidades do crime: As Penitenciárias e Casas de Detenção. Precisamos aproveitar o imenso desejo de justiça e de soluções efetivas que a nossa sociedade começa a exigir para realmente mudarmos o que está diante de nossos olhos, mas não conseguimos enxergar: A necessidade de priorizarmos a educação pública e o sistema prisional, em especial para os menores infratores, para que realmente recupere e forme os jovens.?

Robson Campos Leite é Professor de Cultura e Cidadania do PVNC (Pré Vestibular para Negros e Carentes)

Após refletir sobre as mensagens transmitidas pela charge de Angeli e pelo texto de Robson Campos Leite, responda as perguntas abaixo:

1 - Que razões levaram o Constituinte a estabelecer os dezoito anos como a maioridade penal? Levou ele em consideração a capacidade de discernimento do indivíduo?

RESPOSTA-

2 - Qual a diferença entre impunidade e inimputabilidade? É verdade que adolescentes que cometem atos infracionais não respondem pelo que fizeram?

REPOSTA-Impunidade é alguém comete algum crime e não paga pelo erro. Podemos citar nossos políticos que roubam e desrespeitam as leis e nada lhes acontece. Já a inimputabilidade é quando a pessoa não pode ser responsabilizado pelos seus atos. Pessoas com síndrome de down, crianças e outros casos. A diferença maior é visível pois enquanto um tem plena CONSCIÊNCIA do que está fazendo, o outro não tem essa noção de certo ou errado.O adolescente cometeu atos infracionais na menor idade ,no caso denominados de ato infracional, desde que esta aplicação decorra da apreciação judicial e de competência exclusiva do Juiz (Súmula 108 do STJ), lembrando sempre que, tais medidas, não possuem natureza de pena e sim de medida socioeducativa.

3 - Qual a proposta do ECA para lidar com o problema dos jovens delinqüentes? Está este Estatuto totalmente implementado? Por quê?

RESPOSTA-Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais.Este estatuto não é totalmente implementado, pois embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em um país em que crianças e adolescentes, cada vez mais, são credores de direitos. São muito mais vítimas do que autores de violência. Lamentamos o fato de que temos a lei, mas não conseguimos aplicá-la”.

4 - Cite duas razões jurídicas e duas razões psicológicas contrárias à redução da maioridade penal e dê uma sugestão para lidar com o problema.

RESPOSTA-

Razões Jurídicas: Aqueles que querem a redução dizem que são contrários a impunidade, mas o Brasil é dos países mais ingratos com sua juventude. No ano de 2010, mais de 8.600 crianças foram assassinadas.Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões. Deste total de casos, mais de 80 mil sofreram negligência, 60 mil sofreram violência psicológica,