O Problema Antropológico Da Violência Dos Menores Infratores"

FACTHUS - FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS

Trabalho de Antropologia

“O problema antropológico da violência dos menores infratores"

Grupo:

Bárbara Gallis

Carolina Kaizer

Kelly Jeniffer

Tamires Ribeiro

Vitória Stefany

UBERABA, 20 DE MAIO DE 2013.

SUMÁRIO

I- Introdução 02

II- O Ingresso do Menor Infrator 02

III- Formação da Adolescência. 03

III.1- Maior idade Penal 04

IV- Os Jovens Criminosos 05

V- Medidas socioeducativas 06

V.1- Classificação das Medidas 08

V.1.1- Advertência 09

V.1.2 – Artigo 116 do ECA 09

V.1.3- Prestação de Serviços à Comunidade 09

V.1.4 Liberdade Assistida 09

V.1.5- Inserção em Regime de Semiliberdade 09

V.1.6- Internação em estabelecimento Educacional 10

V.2 – Meios das Medidas 10

V.2.1- As Medidas em Meio Fechado 11

V.2.2- As Medidas em Meio Aberto 13

V.2.2.1- As Menos Eficazes 14

V.2.2.2- As Mais Eficientes 15

VI- Conclusão 16

Referências 17

I- Introdução

A infância é o período decisivo em que se desenvolve o homem. A socialização que se inicia na infância prossegue na adolescência para a aquisição da consciência moral. A violência urbana é um fenômeno social que nos últimos anos vem apresentando um crescimento considerável, sendo os jovens as principais vítimas e infratores. Importante lembrar que quando falamos sobre menores infratores temos que ter certo cuidado, pois, trata-se de um assunto polêmico que desperta diversas opiniões e questionamentos. O presente trabalho pretende esclarecer melhor os questionamentos a cerca de crianças e adolescentes que ingressam no mundo do crime.

II- O ingresso do menor infrator

O ingresso do jovem no mundo do crime se dá por vários motivos. O menor infrator é uma criança que teve sua infância roubada pelas drogas, pelo trafico, homicídios, roubos, entre outros. Não há um padrão concreto para caracterizar o menor infrator, não dá para dizer que é decorrente de uma família mal estruturada ou até mesmo de uma sociedade mal ajustada.

Os principais fatores para essa triste situação vão desde a falta de inclusão social até a ausência de estrutura familiar.

Alguns acreditam que as crianças e os adolescentes não entram para uma vida de criminalidade por serem vítimas da pobreza, do abandono ou da falta de oportunidade de estudo ou trabalho, mas produtos de exposições continuadas a situações de carência moral e que entregam-se ao crime por vontade própria, mesmo porque, os jovens de hoje tem acesso fácil e rápido às informações e tem uma maior consciência de seus atos e as consequências causadas por eles. Assim, o adolescente já é plenamente capaz de saber o que lícito. Por outro lado, algumas pessoas pregam que o adolescente é marginalizado, vítimas de disfunções sociais, que não dispõem de renda suficiente para usufruírem de bens e serviços básicos como saúde, educação, habitação, lazer, etc., e que oprimidos e revoltados pela qualidade de vida que lhes é suprida seguem o caminho da criminalidade onde o dinheiro parece vir fácil e alguns caprichos podem ser realizados num curto prazo de tempo.

Geralmente, a criança e o adolescente que cometem atos infracionais demonstram problemas individuais, na própria família, na sociedade, nas escolas, no emocional, etc. Em estudos feitos no Estado de Santa Catarina, em 1999, pode se observar que os principais infratores são do sexo masculino, que não estão matriculados em uma escola, ou não demonstram interesse no mesmo, já usaram drogas ilícitas, já ingeriram álcool, etc. (VIEIRA, 1999). Esses problemas, de acordo com a psicanálise, são expressos pelo corpo. O infrator, quanto menor for menos terá consciência do que está fazendo, já o infrator com a consciência em fase final de desenvolvimento, tem maior conhecimento do que está fazendo, por isso o seu tratamento especial.

III – Formação da Adolescência

Muitos estudiosos afirmam que o conceito adolescência é um fenômeno, fruto de acontecimentos situados em um contexto social, cultural e histórico. Na Antiguidade grega, encontram-se já relatos que delimita um período da vida humana entre a infância e a fase adulta, atribuindo a esse termo características diferenciadas, tais como impulsividade e paixão.

A adolescência, tal qual conhecemos hoje, surgiu com a Revolução Industrial. Com o domínio das maquinas e a nova forma de produção, houve a necessidade de trabalhadores cada vez mais qualificados, cuja preparação deveria vir de um período de formação que precede a iniciação no trabalho.

Surge assim uma etapa intermediaria entre a infância e a fase adulta, tratada como um período de preparação para o trabalho, em que o sujeito é visto como uma possibilidade de vir a ser capaz, e por isso mesmo é alvo de investimentos.

Paralela a essa esperança depositada pela sociedade no sujeito cujas características permitem categorizá-lo como adolescente, surge à visão desse mesmo indivíduo como um perigo em potencial, principalmente se fizer parte de uma classe social desfavorecida. De tal modo, o adolescente passa a ser alvo também de um intenso processo de disciplinarização, a fim de evitar que algo fuja do socialmente desejável.

Sobre essa perspectiva, é possível compreender a institucionalização do sistema de ensino, que surge como principal instrumento de controle social, entendido como uma forma de domínio sobre o adolescente, a fim de que não se desvie.

III.