Projeto Multidisciplinar

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO PÚBLICA

3º SEMESTRE

MARIA DAS GRAÇAS CONCEICAO BEZERRA RA 361474

KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA RA: 361012

JOSE MARIA VICENTE BARROS RA 360854

CLAUDENOR CONCEIÇÃO DA SILVA RA: 359762

WELLINGTON PEREIRA DIAS RA 362643

ADRIANA CARDOSO RA 359220

PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM I

PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO

PROFESSOR-TUTOR EAD ARLEY LOBO

PALMAS/TO

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................3

1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ...................................................................... 4, 5

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................6

REFERÊNCIAS ................................................................................................. 7

INTRODUÇÃO

O Plano Plurianual - PPA é a base do sistema de planejamento público, indicando os objetivos (estratégicos e dos programas), as ações, os bens e serviços que serão alvos dos esforços do governo no seu período de vigência.

A organização e a gestão das ações de governo por meio de programas é um dos resultados das reformas do Estado Brasileiro em curso nas últimas décadas. Essas mudanças têm por objetivo ampliar a capacidade de gestão dos entes federados do país (União, Estados e Municípios), aprimorando a competência do setor público na formulação e implementação de suas políticas públicas, tendo como princípios a eficiência, a eficácia, a efetividade e a integração das mesmas nos três níveis.

Mesmo que os instrumentos de planejamento estejam legalmente constituídos, o pleno funcionamento de um modelo de gestão para resultados, que tem base no gerenciamento dos programas de governo, ainda requer avanços, sobretudo no que tange à construção e/ou restauração da competência (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos agentes públicos, por meio da capacitação e do estímulo à aprendizagem dos servidores públicos envolvidos com a gestão pública, com foco em planejamento, gerenciamento e avaliação dos programas. O plano plurianual é baseado na Lei Nº 6.047, de 15 de Janeiro de 2010, e Lei nº 4320, de 17 de Março de 1964 que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Complementar n. º 061 de 02/06/2005, Decreto n.º 7.642 de 10/06/2005.

1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

Indicadores de Saúde

A saúde tem dados positivos, mas há uma necessidade de expansão da estratégia saúde da família, na perspectiva de atingir um maior percentual da população de Natal, devendo dar prioridade às áreas socioeconomicamente mais vulneráveis, cobrindo completamente as regiões norte e oeste e parcialmente as regiões sul e leste. Elevar a qualidade de vida da população através de ações integradas de promoção à saúde, bem como garantir o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a melhoria da qualidade da atenção, a humanização e a equidade de tratamento. Podemos observar que a taxa de nascimento foi de 366 nascidos vivos ano de 2011, para um total de 144 mortes infantis e de 237 óbitos materno. Esse indicadores poderão ser mudados a partir de uma assistência mais eficaz e eficiente com a expansão da estratégia saúde da família.

Indicadores

Natal

Estado do Rio Grande do Norte

Unidades de Saúde

60

1.018

Hospitais:

04

23

Clinica / Ambulatório Atendimento

9

27

Médicos

6.051