Psicologia Aplicada Ao Direito

Diante do desenvolvimento textual apresentado e da pesquisa realizada no material encontrado, percebe-se a amplitude da área de Psicologia Jurídica, bem como do estudo da área de Psicologia ligada ao estudo do Direito, tendo em vista a importância da atuação do psicólogo nos diversos ramos do Direito, sendo eles Direto coletivo; Direito civil e Direito de família; do trabalho; da criança e do adolescente; da infância e juventude; e por fim Direito penal e Execução penal.

No Direito coletivo,a atuação da Psicologia se dá por forma de processos públicos, como dito também no texto, políticas públicas, bem como a participação dos Direitos Humanos, ou seja, por exemplo, o psicólogo judicial atua em ações públicas que envolvem a sociedade, nas causas em que um grupo de pessoas sofrem descriminação, violência, e abusos que possam afetar seu estado psicológico,e assim a psicologia influencia no planejamento de prevenção das possíveis causas que venham a afrontar o interesse coletivo da sociedade na área do Direito.

Em se tratando do Direito civil e família podemos verificar a grande presença da atuação da Psicologia, por exemplo nas ações de guarda, regulamentação de visitas, nas ações de interdição, que envolvem tutela e curatela, ações que envolvem testamentos, etc. Em todas essas ações o Psicologo atua como uma espécie de períto e judicial, dando apoio ao juíz e ao MP, fundamentando a decisão a ser tomada por ambos em seus pareceres. Tais fundamentações se dão por meio de laudos períciais, em que muitas vezes uma das partes são submetidas. Na ação de guarda geralmente o menor é submetido ao exame psicológico, pois é necessário que o juíz saiba com quem o menor se relaciona melhor, a fim de que o juiz decida se a guarda ficará com o autor ou com o réu. Na regulamentação de visitas o exame psicológico é necessário caso quem visite o menor sofra algum tipo de distúrbio, ou o proprio menor sofra alienação parental. Na ação de interdição geralmente os exames são feitos com o interditando, que muitas vezes sofre de problemas psicológicos como por exemplo a esquizofrenia, a prodigalidade, ou pequeno distúrbio mental, sendo tal exame solicitádo pelo juiz a fim de verificar a veracidade dos fatos alegados pela família do interditando ou pelo autor da ação. Nas ações que envolvem testamentos, o exame psicológico é realizado, muitas vezes, no testador, ou seja, naquele que realiza o testamento, podendo este apresentar algum problema psicológico ou efeitos da caducidade, que possam facilitar o induzimento do testador por algum familiar ou pessoa a que se dirige o testamento, a fim de prevenir queo testamento seja elaborado de forma errônea,prejudicando os outros herdeiros do testador. Por fim nas ações que envolvem infância e juventude, ações penais e execuções penais, o exame psicológico é feito, geralmente, em menores infratores, em psicopátas usando-se muitas vezes a psicopatologia florese, exames realizados em vitimas traumatizadas em certos crimes, a fim de que haja ressocialização de infratores ou criminosos, até mesmo revigoração do trauma familiar que sofre o crime, ou ainda, da família do criminoso, etc.

Podemos concluir então, que a Psicologia traz diversos benefícios ao Direito, bem como amplia a produção dos conhecimentos entre as duas áreas, tanto no Direito quanto na Psicologia. Tais benefícios

...