Psicologia Aplicada Ao Direito

NOME DA DISCIPLINA:

CÓDIGO:

TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA:

CONSTRUÇÃO DE TEXTO

OBJETIVO:

Compreender a criminalidade urbana ; descrever o adolescente em conflito com a leis; identificar as causas da criminalidade

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

Competência para elaborar síntese

Habilidade para argumentar coerentemente

DESENVOLVIMENTO:

Jornalismo- Reportagem Especial

04/06/2013

Adolescentes infratores: aumenta número de jovens autores e vítimas da violência

Os brasileiros assistem estarrecidos ao aumento da criminalidade. Quando se imagina que a violência atingiu o limite, outro caso mais assustador surpreende a opinião pública pela brutalidade e pelo total descaso do criminoso com a vida humana. As infrações graves cometidas por adolescentes parecem ser ainda mais chocantes. Mas há outro aspecto que nem sempre é lembrado, que são os crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A reportagem de hoje aborda os dois lados da moeda.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, de São Paulo, defende a proposta trazida à Câmara pelo governador Geraldo Alckmin. O principal ponto do projeto, que foi apresentado pela deputada Andreia Zito, do PSDB do Rio de Janeiro, é o aumento do período de internação de três para oito anos, em caso de infração equivalente a crime hediondo, como estupro e homicídio qualificado.

Há mais de dez anos a imprensa vem noticiando o aumento da violência praticada por crianças e adolescentes. A gravidade dos casos também é assustadora. Os relatos estão todos os dias no noticiário, e alguns chamam a atenção pela frieza, como o deste menino, entrevistado pela TV Brasil. Ele matou “um desafeto” que tinha ameaçado sua irmã:

“Eu estava drogado, tinha cheirado muito pó a noite toda. Desferi sete tiros na cara desse cara”.

Este adolescente de 15 anos contou à TV Gazeta, de São Paulo, que começou a traficar drogas aos 10 anos de idade:

“Eu saí de casa, comecei a traficar, e meu irmão também, aí começamos a roubar juntos”.

Este outro, de 14 anos, entrevistado pela TV Paracatu, de Minas Gerais, disse que matou a mãe com um facão porque ela o havia repreendido por brigar com o irmão:

“Eu batia nela, aí ela ficou no chão, ficava pondo a mão na frente, acertou aqui nela, arrancou aqui, aí eu dei uma na cabeça dela”.

Esta menina, também entrevistada pela TV Brasil, foi condenada por assalto e tentativa de homicídio. A vítima ficou tetraplégica:

“A gente passa por muitas coisas difíceis na vida, e eu era muito criança, tinha uma mente assim, não sabia de nada”.

O Procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Elival Ramos, que ajudou a elaborar o projeto do governador Geraldo Alckmin, diz que o período máximo de internação permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é insuficiente, quando se trata de crime hediondo.

“Nós achamos que três anos de privação de liberdade é pouco para alguns delitos que são cometidos. Nós estamos falando de crimes hediondos, vamos chamar assim, infrações hediondas, que envolvem violência contra a pessoa humana. Nessas situações em que o menor se envolve é que nos parece que deva haver um tempo maior”.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, diz que são raras as infrações graves cometidas por adolescentes:

“Quando nós falamos de violências graves, como a circunstância mesmo do homicídio, que revolta a todos nós e nos move uma solidariedade em direção às famílias que perdem seus filhos, suas crianças, seus entes queridos, e pensamos na ocorrência deles por parte de adolescentes, nós temos uma situação residual. Uma situação que... não é tão grande o número de adolescentes que pratica esses crimes”.

O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, integrante da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, nega que as infrações praticadas por jovens estejam aumentando:

“Houve uma diminuição significativa da violência. Agora, o problema é que, quando um adolescente comete uma infração, aí é aquela comoção geral, ou seja, a própria mídia, que deveria colocar a questão para a discussão e o debate: investimento em educação, e cobrar das autoridades para que cumpram aquilo que está no Estatuto e no Sinase, fica colocando como que as crianças e os adolescentes fossem os grandes responsáveis pela violência”.

O deputado discorda da ampliação das punições, conforme as propostas em discussão na Câmara:

“O Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas [Sinase] tem as condições para o enfrentamento da violência. As crianças e os adolescentes, na sua maioria, são vítimas da violência. Agora, estão querendo usar dessa punição, ou seja, uma atitude punitiva, vingativa”.

O Mapa da Violência Contra Crianças e Adolescentes, divulgado no final do ano passado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, revela que houve aumento da violência contra os jovens. De acordo com o estudo, desde 1980, a taxa de homicídios na população brasileira entre zero e 19 anos subiu 346%, indo de 3,1 para 13,8 homicídios para cada 100 mil pessoas nessa faixa etária.

Essa taxa coloca o País como o quarto mais violento entre 92 países estudados. O sociólogo Julio Jacobo, coordenador do estudo, não acredita que o endurecimento das leis ou a redução da maioridade penal vá resolver o problema:

“Não é um problema de leis, é um problema da aplicação das leis. Isso em primeiro lugar. Em segundo lugar, até quando se pode reduzir? Vamos supor que se reduza para 16. Então vão aparecer problemas aos 14 anos de idade, vamos reduzir para 14, para 12, para 10, para 8, para 6. Daqui a pouco, daqui a alguns anos, a criança ao nascer vai ter que demonstrar boa conduta. Então, eu acho que não é pela redução da idade, pelo aumento da pena, diminuição da pena. É pelo combate à impunidade e à tolerância institucional [com o crime]”.

O sociólogo aponta três causas para o aumento da criminalidade no País: