Psicologia Aplicada ao Direito

Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Título

Psicologia Aplicada ao Direito

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

12

Tema

As Práticas Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico. O psicólogo na área penal e no sistema prisional.

Objetivos

• Mostrar o trabalho do psicólogo no contexto de Vara Criminal e no Sistema penitenciário;

• Examinar o cotidiano de uma prisão no Brasil.

Estrutura do Conteúdo

O professor deverá fazer uma breve exposição sobre o trabalho do psicólogo na área penal e no sistema penitenciário. Deverá ser enfatizada a dificuldade do trabalho realizado nestes estabelecimentos e a situação prisional em nosso país. O professor poderá usar dados fornecidos pela internet, jornais e revistas. É interessante, também mostrar alguns gráficos desta situação e, juntamente com os alunos, interpretá-los.

Aplicação Prática Teórica

1 - Considerando a atuação do psicólogo em psicologia jurídica, assinale a opção CORRETA:

(a) O psicólogo da área jurídica deve transcender as solicitações do mundo jurídico. Deve repensar se é possível responder, sob o ponto de vista psicológico, a todas as perguntas que lhe são lançadas, estabelecendo uma relação de complementaridade entre direito e psicologia;

(b) O psicólogo que atua na área jurídica atende à demanda jurídica, como uma psicologia aplicada, cujo objetivo é contribuir para o melhor exercício do direito, em uma relação de subordinação, na qual o saber psicológico está a serviço do mundo jurídico;

(c) A atuação do psicólogo na área jurídica tem por objeto de estudo uma das manifestações da subjetividade, ou seja, o estudo do comportamento, enquanto que o estudo das consequências das ações jurídicas sobre o indivíduo é função da psicologia clínica;

(d) O psicólogo jurídico pode fazer orientações, contribuir para políticas preventivas e estudar os efeitos do mundo jurídico sobre a subjetividade do indivíduo. A perícia constitui a única atividade que não é praticada pelo psicólogo jurídico.

2

- Estudos diferentes mostram que entre 40% a 60% dos criminosos acabam voltando para a prisão.

A afirmação acima foi usada para comprovar que:

(A) falta mais disciplina nos presídios atualmente, tanto para criminosos quanto para os responsáveis.

(B) nem sempre é necessário manter os criminosos afastados da sociedade, em prisões fechadas.

(C)) a ausência de controle dos prisioneiros dentro das penitenciárias é elevada, por falta de especialistas em segurança.

(D) um sistema penitenciário fechado e baseado apenas na imposição da disciplina não apresenta bons resultados, como deveria.

(E) é possível recuperar praticamente todos os criminosos, desde que eles estejam dentro das prisões.

3- Qual prática psicológica deve ser produzida pelo psicólogo no sistema de justiça?

(ADAPTAÇÃO- SEAD/SEJUDH ? PSICÓLOGO/2007)

Orientar, estabelecer relações que possibilitem a reflexão sobre aspectos referentes à dignidade,

autoestima, respeito por si e pelo outro, cidadania, participação política, favorecendo a vida emcomunidade.

4- Há quem diga que a recuperação dos presos não acontece, e que a pena de morte seria sugestiva para poder resolver a questão da superlotação carcerária. Porém, há quem proclame que as fugas e rebeliões diminuam com condições favoráveis do meio, sendo os presos tratados e vistos como pessoas e não como animais. Fundamentado nos estudos apresentados em aula, qual seria a sua opinião?

(BARBOSA, L. O sistema carcerário brasileiro. Disponível em : http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Sistema-Carcer%C3%A1rio-Brasileiro/40056.html)

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA

NOME DA DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

CÓDIGO: CCJ0004

TÍTULO DA ATIVIDADE

O Sistema Prisional Brasileiro e a Psicologia

OBJETIVO:

Entender o sistema prisional brasileiro e as limitações e possibilidades do trabalho do psicólogo nestes espaços

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

Analisar criticamente a situação do sistema prisional no Brasil

DESENVOLVIMENTO:

O Sistema Prisional Brasileiro e a Psicologia

Autor: José Aleixon Moreira de Freitas

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

?Por mais elevadas que sejam as qualidades de um povo,

se ele não tiver força moral, energia e perseverança,

jamais o direito poderá prosperar? (Rudolf von Ihering)

Breve Histórico

A origem da pena remonta aos mais antigos grupamentos de homens. Prevalecia a lei do mais forte, a vingança privada. Na antiguidade desconheceu-se inteiramente a privação de liberdade como reprimenda penal. As prisões, durante vários séculos,