REGISTRO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

OBS: No caso de pesquisa envolvendo menores de idade ou tutelados, deverão ser feitos dois documentos: um Registro de Consentimento destinado aos pais/responsáveis (cujas informações abaixo irão se referir aos menores/tutelados) e um Registro de Assentimento, destinado aos menores/tutelados (cujo teor é o mesmo deste documento, mas com uma linguagem mais adequada para o público alvo).

REGISTRO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Informações aos participantes

1. Título do protocolo do estudo:
2. Convite

Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa _______________. Antes de decidir se participará, é importante que você entenda porque o estudo está sendo feito e o que ele envolverá. Reserve um tempo para ler cuidadosamente as informações a seguir e faça perguntas se algo não estiver claro ou se quiser mais informações. Não tenha pressa de decidir se deseja ou não participar desta pesquisa.

1. O que é o projeto?

O projeto consiste em __________________.

1. Qual é o objetivo do estudo?

O projeto visa _____________.  O estudo investiga __________________. Entre outras atividades pretendemos __________________..

1. Por que eu fui escolhido(a)?

(Explicitar qual o critério de inclusão; que as atividades serão oferecidas a todos os participantes; e que a participação é voluntária, conforme desejo e autorização dos interessados)

1. Eu tenho que participar?

Você é quem decide se gostaria de participar ou não deste estudo/pesquisa. Se decidir participar do projeto __________________ você receberá uma cópia assinada deste Registro para guardar e deverá assinar um termo de consentimento. Mesmo se você decidir participar, você ainda tem a liberdade de se retirar das atividades a qualquer momento, sem qualquer justificativa. Isso não afetará em nada sua participação em demais atividades e não causará nenhum prejuízo.

1. O que acontecerá comigo se eu participar? O que eu tenho que fazer?

(Descrever qual será a participação do participante)

1. O que é exigido de mim nesse estudo além da prática de rotina?

(Descrever se só o desejo de participar ou se há algo mais a ser exigido do participante)

1. Quais são os eventuais riscos ao participar do estudo?

(Explicar que, de acordo com as Resolução 466 e 510 do Conselho Nacional de Saúde, todas as pesquisas envolvem riscos, ainda que mínimos. Desta forma, deve-se explicitar os eventuais riscos que o participante poderia vir a ter, como por exemplo: desconforto, constrangimento, etc.)

1. Quais são os possíveis benefícios de participar?

(Benefícios para o participante e para a sociedade, e não apenas para a pesquisa em si)

1. O que acontece quando o estudo termina?

(Descrever como será a devolução do resultado aos participantes. Acrescentar aonde o resultado da pesquisa ficará disponível para consulta)

1. E se algo der errado?

(Descrever que a pesquisa sé será realizada com o consentimento dos envolvidos. Mesmo assim, que durante a participação, caso a pessoa não se sinta confortável, poderá se retirar da pesquisa quando desejar, sem qualquer prejuízo ou justificativa).

1. Minha participação neste estudo será mantida em sigilo?

(Explicar que sim ou, em caso negativo, explicitar o porquê)

1. Contato para informações adicionais

Dados do(a) pesquisador(a) responsável:

Dados do CEP: Comitê de Ética em Pesquisa do CFCH – Campus da UFRJ da Praia Vermelha – Prédio da Decania do CFCH, 3º andar, Sala 30 – Telefone: (21) 3938-5167 – Email: [e-mail]