Saúde Mental, Desinstitucionalização E Novas Estratégias De Cuidado

Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado

A história da assistência das pessoas com problemas mentais no Brasil começa com a fundação do primeiro hospital psiquiátrico brasileiro, o hospício fundado pelo Imperador Pedro II. O Hospício Pedro II abriu caminho para o surgimento de muitas outras instituições similares no país. A partir daí, pode-se resumir a política nacional do setor como de mera implantação de hospitais psiquiátricos. Dezenas de colônias agrícolas que passaram a existir em quase todos os estados da federação, onde eram internadas milhares de pessoas com problemas mentais.

O processo de reforma psiquiátrica no Brasil começou no final da década de 1970, no contexto da redemocratização nacional, ou seja, na luta contra a ditadura militar. O ano de 1976, de muitos eventos históricos, servia também de palco para o surgimento de uma forte militância no campo da saúde. No ano de 1978, ocorreram dois eventos importantes e que contaram com a participação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM): o primeiro foi o V Congresso Brasileiro de Psiquiatria e o segundo foi o I Simpósio Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições.

O ano de 1987, foi palco do terceiro fato histórico do processo da reforma psiquiátrica brasileira: a criação na cidade de São Paulo do primeiro serviço de atenção psicossocial do país. Experimentava ações de inserção comunitária e iniciava propostas de atenção intensiva a pacientes com quadros mais graves, que eram atendidos em hospitais e raramente em laboratórios, pois a rede hospitalar absorvia a quase totalidade (97%) dos recursos financeiros destinados à assistência psiquiátrica. O Caps começou a realizar um dos mais importantes trabalhos assistenciais, tornando-se uma referência nas políticas de saúde mental e um campo de formação estratégica de profissionais para o processo da reforma psiquiátrica brasileira.

Logo se teve o inicio da construção de uma rede de serviços, estratégias e dispositivos que passaram a ser denominados de serviços substitutivos. Foram construídos cinco Núcleos de Atenção Psicossocial (abertos 24 horas), distribuídos por critérios de regionalização em toda a cidade; um serviço de emergência psiquiátrica no hospital geral; um vigoroso e criativo projeto cultural, o Projeto TAM TAM, com rádio e TV comunitária; uma residência para ex-internos do hospital, que por alguma razão não tivessem condições próprias de moradia; uma cooperativa de trabalho, para geração de renda para os usuários. Essa experiência se tornou a mais importante do processo de reforma, toda a imprensa divulgou e debateu a experiência, dando à questão psiquiátrica, uma dimensão pública até então nunca vista.

Outra experiência importante que reforçou a ideia de rede substitutiva aconteceu no inicio dos anos 90 na cidade de São Paulo, com o surgimento de diversos centro de convivência, hospitais-dia, programas de atenção psicossocial e inclusão, realizados em praças e jardins públicos, além de cooperativas de trabalho para usuários e uma série de outras estratégias e serviços. A política nacional de saúde mental assumiu um caráter inovador em relação às experiências dos demais países, sendo atualmente reconhecida como tal pelas organizações internacionais de saúde,