Solidariedade, solidariedade social e consciência coletiva

1- Coesão, solidariedade social e consciência coletiva

A ?solidariedade social?, para Durkheim, é formada pelos laços que ligam os indivíduos, membros de uma sociedade, uns aos outros formando a coesão social.

Há dois tipos diferentes de solidariedade social. Esses tipos têm relação com o ?espaço? ocupado na mentalidade dos membros da sociedade pela consciência coletiva e pela consciência individual.

A consciência coletiva é representada pelo ?conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado que tem vida própria?. São as crenças, os costumes, as ideias que todos que vivem em um mesmo grupo compartilham uns com os outros.

A consciência individual é aquilo que é próprio do indivíduo, que o faz diferente dos demais. São crenças, hábitos, pensamentos, vontades que não são compartilhados pela coletividade, mas que são especificamente individuais.

2- Evolução das sociedades e das formas de solidariedade entre os homens

Para Durkheim a substância ( conteúdo, cimento, matéria, base) da sociedade é a solidariedade (relações de harmonia, consenso, integração social, articulação funcional de todos elementos da realidade social).

Solidariedade mecânica: era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam por meio da família, da religião, da tradição e dos costumes permanecendo em geral independentes e autônomos em relação a divisão trabalho social (a consciência coletiva exerce todo seu poder de coerção sobre o indivíduo)

Solidariedade orgânica: é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, pela acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornam interdependentes.(Nas sociedades capitalistas a consciência coletiva se afrouxa)

3- Os indicadores dos tipos de solidariedade:

Segundo Quintaneiro et alli (Um toque de clássicos. Belo Horizonte, Editora da UFMG,2009), Durkheim utiliza-se da predominância de certas normas do Direito como indicador da presença de um ou do outro tipo de solidariedade, já que esta, por ser um fenômeno moral, não pode ser diretamente observada. Não obstante se sustente nos costumes difusos, o Direito é uma forma estável e precisa, e serve, portanto, de fator externo e objetivo que simboliza os elementos mais essenciais da solidariedade social. Por outro lado, as sanções que são aplicadas aos preceitos do Direito mudam de acordo com a gravidade destes, sendo assim possível estudar suas variações. O papel do Direito seria, nas sociedades complexas, análogo ao do sistema nervoso: regular as funções do corpo. Por isso expressa também o grau de concentração da sociedade devido à divisão do trabalho social, tanto quanto o sistema nervoso exprime o estado de concentração do organismo gerado pela divisão do trabalho fisiológico, isto é, sua complexidade e desenvolvimento. Enquanto as sanções impostas pelo costume são difusas, as que se impõem através do Direito são organizadas. A maior ou menor presença de regras repressivas pode ser atestada através da fração ocupada pelo Direito Penal ou Repressivo no sistema jurídico da sociedade.

A partir dessas constatações, Durkheim classifica o Direito em duas classes:

Direito repressivo- no qual as sanções infligem ao culpado uma dor, uma diminuição, uma privação.

Direito restitutivo - que faz com que as coisas e relações perturbadas sejam restabelecidas à sua situação anterior, levando o culpado a reparar o dano causado.

4- Anomia

Caracteriza-se pela ausência ou desintegração das normas sociais. O estado de anomia gera conflitos e desordens. Seu aparecimento ocorreria quando diversas funções sociais se tornassem muito tênues ou intermitentes.

Como as sociedades mais complexas são baseadas na diferenciação, é necessário que as tarefas individuais correspondam a seus desejos e aptidões; como isso nem sempre acontece, os valores ficam enfraquecidos e a sociedade é ameaçada pela desintegração resultante da divisão social do trabalho, é solucionada com formas cooperativistas de produção econômicas, com grupos profissionais, associações de grupos que socializam o individuo e despertam valores comunitários e disciplina moral)

As forças litigantes se desenvolvem sem limites e acabam se chocando umas contra as outras para se recalcarem e se reduzirem mutuamente.

?As paixões humanas só cessam diante de uma potência moral que respeitem. Não são sancionadas senão pela opinião, não pela lei, e sabe-se quanto a opinião se mostra indulgente com a maneira pela qual essas vagas obrigações são realizadas. Os atos mais censuráveis são frequentemente absolvidos pelo sucesso, que o limite entre o que é proibido e o que é permitido, o que é justo e o que não é, não tem mais nada fixo.? (Durkheim, E. As regras do método sociológico).

Aplicação Prática Teórica

Questão discursiva:

Leia atentamente os fragmentos de textos expostos abaixo e responda as questões propostas, com base na teoria sociológica de Émile Durkheim.

Uganda debate lei que pune gays com morte (Folha de São Paulo, 16/03/2010)

Para a mãe que não delatar o filho gay à polícia, três anos de prisão. Para o jornalista que incluir em sua reportagem uma menção,