UMA ATIVIDADE ESTRUTURADA

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

UNIDADE CAMPO GRANDE – RJ

BACHARELADO EM DIREITO

ATIVIDADE ESTRUTURADA

2015

Rio de Janeiro – Rj

Junho 2015

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

UNIDADE CAMPO GRANDE – RJ

BACHARELADO EM DIREITO

JAYNE CRISTINE JULIÃO KROLL

JOYCELAINE DE SOUZA MARINHO

LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD

SHARA CANANÉA DA SILVA

ELABORAÇÃO DE SÍNTESE SOBRE VIDEO

JUSTIÇA

Rio de Janeiro – Rj

Junho 2015

JAYNE CRISTINE JULIÃO KROLL

JOYCELAINE DE SOUZA MARINHO

LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD

SHARA CANANEA DA SILVA

ELABORAÇÃO DE SÍNTESE SOBRE VIDEO

JUSTIÇA

Trabalho de analise apresentado ao curso de direito da Universidade Estácio de Sá como requisito avaliativo da disciplina de psicologia aplicada ao estudo do direito sob a orientação do profª Adelmo

Rio de Janeiro – Rj

Junho 2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO         
2. SÍNTESE         
3. CONCLUSÃO        

     REFERÊNCIAS        

                

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1. INTRODUÇÃO – TEMA JUSTIÇA

Gravado durante as audiências criminais realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o filme mostra a realidade do sistema penal brasileiro. A obra cinematográfica mostra desde as audiências de instrução e julgamento, em que cada um dos “atores” exerce o seu papel social – juiz, promotor, defensor e réu – até os momentos privados de cada um deles, aonde o papel social é deixado de lado frente às obrigações diárias comuns a todos, apesar de suas peculiaridades e dificuldades específicas.

O documentário conta com a participação de três réus, três juízes, uma defensora pública e duas promotoras de justiça. Durante as filmagens, a maioria deles tem exposta as suas vidas profissionais e pessoais, exceto alguns dos juízes e as promotoras de justiça, que apenas aparecem nas audiências de instrução e julgamento, permanecendo caladas durante toda a filmagem.

1. JUSTIÇA

É complicado falar sobre a eficácia da justiça brasileira, por um lado você contempla presídios extremamente lotados, por outro ângulo você vê criminosos bem perigosos, com provas claras de que os mesmos cometeram os crimes, tendo suas penas reduzidas de tal forma que leva a população à indignação. Falta uma organização por parte do governo em relação ao sistema carcerário e uma avaliação mais acirrada dos crimes cometidos. Sim devemos levar em consideração os direitos humanos, tendo em vista as condições dos presídios, no entanto a JUSTIÇA não pode deixar de ser feita considerando o sofrimento ou lesão das vítimas dos criminosos.  

Notamos a precariedade do sistema carcereiro, a super lotação e o estado deplorável das celas. Insta destacar que muitos dos presos não são réus primários, ou seja, já estiveram no cárcere e mesmo participando da experiência terrível, que é estar na situação em que ficam todos os presos, não foi suficiente, pois os estes voltaram a cometer outros ou até repetir os mesmos delitos.

As maiorias dos réus afirmam sofrer agressões por parte das autoridades atuante no momento da prisão, fazendo com que os acusados confessem o ato ilícito praticado.

Não podemos deixar de notar também o sofrimento que é submetido às famílias dos meliantes, muitos deixando suas mulheres e filhos largados a própria sorte. E como não dizer do difícil papel dos defensores públicos em busca dos direitos daqueles que praticam o ato criminoso. Buscando de todas as maneiras meios à diminuir as sanções devidas.

Identificamos na maioria dos casos o sucesso, de certa maneira, dos defensores, pois vimos muitos réus com as penas bastante reduzidas.

2. Síntese

“Quem tá preso na verdade, só tem pé de chinelo, ladrão pé de galinha, o povo mais miserável”.

Com essa frase, uma das defensoras pública resume o objetivo da obra, que é expor o retrato da impunidade, ineficácia e desigualdades da sociedade, através do sistema judicial penal brasileiro. A estrutura que abarca esse sistema punitivo, desde os tribunais até o sistema carcerário, exibe o tratamento desigual fornecido aos envolvidos nessa relação processual. A pompa, glamour e o discurso de “bastas à impunidade” exibidos na posse da juíza como desembargadora contrastam com as cenas dos presos amontoados como animais, presos em suas jaulas.

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