UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL
Por: jorge7777 • 12/8/2018 • Trabalho acadêmico • 9.125 Palavras (37 Páginas) • 202 Visualizações
[pic 1]
UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL
UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL
Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentada à Comissão julgadora da
CAMPO GRANDE – MS
2015
TERMO DE APROVAÇÃO
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________
Prof Orientador
___________________________________________
Prof. Examinador
___________________________________________
Profª. Examinadora ABNT
Campo Grande MS, ____ de __________________de 2015
Dedico este trabalho de Conclusão de Curso a todos aqueles que se doaram em me apoiar e acreditaram no meu potencial. Em especial a um amigo querido que foi um grande incentivador. Este tema foi escolhido em sua homenagem.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha família pelo apoio, ao meu querido e amado marido que sempre esteve disposto a me ajudar e a minha filha pelo incentivo.
Obrigada a todos.
Epígrafe
Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.
RESUMO
O presente trabalho objetivou analisar a conjuntura atual da união afetiva homossexual, no, sob o ponto de vista da Ciência, além de trazer enfoques sobre a homofobia. Discorremos sobre as questões envoltas à união homoafetiva frente ao ordenamento âmbito nacional. Enfocamos, em caráter preliminar, a evolução da instituição familiar desde as eras antigas até hodiernamente. Durante esta abordagem mencionamos também algumas peculiaridades da evolução legal no Estado Brasileiro. Demonstramos aspectos correlatos à União Homoafetiva , destacando a evolução legal e posicionamento da Doutrina.
Palavras-chave: União Estável Homossexual. Modelos familiares. Inovações legais. Discriminação.
ABSTRACT
The present paper aimed to analyze the current situation of homosexual affective union at from the point of view of science , besides bringing focuses on homophobia . We discuss the issues surrounded the homosexual union according to the legal national order. We focus, on a preliminary basis , the evolution of the family institution since the ancient times up to in our times. During this approach also mentioned some peculiarities of the legal developments in the Brazilian State . We demonstrate aspects related to homosexual union, highlighting the legal evolution and positioning of the doctrine.
Keywords: Stable Union Homosexual . Family models . Legal innovations . Discrimination.
SUMÁRIO PROVISÓRIO
RESUMO
1 INTRODUÇÃO
2 A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR
1.1 ROMA E PATRIARCALISMO
1.2 O PATRIARCALISMO NO BRASIL
1.3 A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
3 A HOMOSSEXUALIDADE
3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
3.2 CONSIDERAÇÕES CIENTÍFICAS
3.2.1 A homossexualidade na Medicina e na Genética
3.2.2 A homossexualidade na Psicologia e na Psicanálise
3.3 O AFETO
3.4 PRECONCEITO E HOMOFOBIA
4. DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO HOMOSSEXUAL
4.1 CF/88 – DIREITO FUNDAMENTAL
4.1.1 Evolução dos direitos fundamentais
4.2 PRECEITOS CONSTITUCIONAIS
4.2.1 A dignidade da pessoa humana
4.2.2 O Direito à Sexualidade
4.3 CONQUISTAS JURÍDICAS
4.3.1 Âmbito Internacional
4.3.2 Âmbito Nacional
4.3.3 Âmbito Estadual
4.4 DO RECONHECIMENTO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR 11
2.1 ROMA E PATRIARCALISMO 11
2.2 O PATRIARCALISMO NO BRASIL 13
2.3 A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 17
REFERÊNCIAS 19
INTRODUÇÃO
Este trabalho sobre a União Afetiva Homossexual encontra sua razão de ser na respectiva do direito humano fundamental da Igualdade entre as pessoas, pois, hodiernamente, resta de maneira incontestável, a ausência de amparo legal para a efetivação de União Homoafetiva (ou Homossexual ).
O presente tema se torna relevante à medida que a evolução da Instituição Familiar tem alcançado transformações conjunturais tão distantes do modelo familiar tradicional.
As mudanças ocorridas de fato não foram acompanhadas na mesma proporção e velocidade de inovações legais necessárias à segurança jurídica de realidades já tão numerosas e presentes no cenário nacional.
Além dos claros inerentes à fundamentação legal para os novos arranjos familiares que se apresentam no desenho social moderno, ainda subsiste sentimentos preconceituosos oriundos desta própria sociedade, exalados inclusive de algumas instituições políticas, educacionais e religiosas.
A ausência de normas de amparo às inúmeras demandas que se multiplicam, e já orbitam na seara judicial, alimentam a insegurança de direito, pois se colocam à discricionariedade judicial para o deslinde de situações que diferentemente do trato ao modelo tradicional familiar, restam vinculadas essencialmente à vontade do magistrado.
...