Violência sexual contra crianças e adolescentes

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Mayara Lorrane Albuquerque de Sousa Ximenes¹

RESUMO

Este artigo tem como objetivo principal identificar na literatura as consequências mais frequentes nas vitimas de abuso sexual. A técnica de coleta de dados que foi utilizada para responder a problemática deste artigo foi livros e artigos científicos que abordam os seguintes temas: infância, abuso sexual e consequências do abuso sexual. Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes desencadeiam sentimentos diversos onde as vítimas têm dificuldades para estabelecer relações harmônicas com outras pessoas.

Palavras-chave: violência sexual, crianças e adolescentes, consequências do abuso sexual.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno mundial, que esteve sempre presente em toda a história da humanidade e em todas as classes sociais.

¹Estudante do 6º Semestre do Curso de Serviço Social, pela FAFOR.

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O uso do poder, das relações de forças, como determinantes de direitos e deveres no que dizer respeito à expressão do desejo sexual tem gerado uma diferença e uma assimetria numa relação de desigualdade, onde aqueles que detém esse poder valem-se do privilegio do livre exercício de sua sexualidade sobre aqueles que se encontram sob seu domínio, independentemente da vontade dos mesmos, especialmente em se tratando de crianças e adolescentes.

O abuso sexual é qualquer contato ou interações entre uma criança e um adulto, quando a criança é usada para a satisfação sexual do abusador ou de outra pessoa. O abuso sexual pode ser cometido entre menores, desde que o agressor seja significamente mais velho que a vitima ou quando está numa posição de poder e controle sobre outra criança.

A vitimização sexual pode também incluir telefonemas obscenos, exposição de genitais ou seios, mostrar a uma criança materiais pornográficos, pratica de atos sensuais, masturbação, relações ou tentativas orais, anais, vaginais ou exploração de crianças e adolescentes através de prostituição.

A partir de discussão apresentada, tem-se como problema de pesquisa a seguinte pergunta: Quais as conseqüências da violência sexual sofridas por crianças e adolescentes?

Em todo o mundo, milhares de crianças e adolescentes são atingidos todos os dias pelas mais variadas formas de violência sexual. O abuso sexual, que compõe esse quadro dos tipos de violência, é um dos mais perversos ataques aos direitos de crianças e adolescentes. Geralmente silencioso, e extremamente cruel, o abuso atinge crianças e jovens de ambos os sexos e de variados níveis sociais. Por sua condição de seres em formação, essas vítimas acabam sendo duplamente lesados, tanto quanto ao seu presente de constrangimentos quanto ao seu futuro, que fica seriamente ameaçado com as sequelas psicológicas.

Tendo em vista a problemática apontada em relação ao abuso sexual, que é um dos tipos de maus-tratos mais frequentes e que gera inúmeros danos a vitima, percebe-se a importância em pesquisar o impacto destes danos no desenvolvimento da criança vitimizada sexualmente.

A fim de conhecer as consequências mais frequentes nas vitimas de abuso sexual, será realizado nesse artigo uma revisão de literatura.

1. Abuso Sexual

A violência sexual é a ação exercida por uma pessoa que esta em situação de poder e que obriga outra a realizar atividades sexuais, utilizando a violência física e/ou psicológica, bem como o uso de armas ou drogas. Isto é, intimida a criança, que tem menor poder em relação ao adulto, para concretizar uma atividade de ordem sexual com sujeitos menores de 14 anos é considerado por lei “violência presumida” mesmo que estes venham consentidos o ato sem terem sido intimados com qualquer tipo de violência, arma ou droga. Entende-se que indivíduos dessa faixa etária não são capazes de tomar decisões desta natureza, devido ao fato de serem seres em desenvolvimento que estão sujeitos sofrer influencias de seres já desenvolvidos.

Para Azevedo e Guerra o conceito de abuso-vitimização é definida:

[...] como todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente menor de 18 anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa. (AZEVEDO e Guerra; 1989 P.42)

Nesta definição, bastante ampla, cabem os atos sexuais, homossexuais e heterossexuais, com ou sem contato físico e com ou sem uso da força física. Pode-se observar que no abuso sexual há sempre uma relação entre um adulto na posição de autoridade e uma criança que, devido á fase de desenvolvimento que se encontra, é incapaz de compreender o significado real desse contato sexual.

No caso do abuso sexual pode-se citar a comercialização sexual de crianças de zero a 18 anos, através da pornografia infantil e da inserção da criança em atividades de prostituição.

Outra categoria de abuso sexual são as praticas de abuso intrafamiliar, que, se cometida por parente, caracteriza-se como abuso incestuoso que é considerado como toda atividade de caráter sensual que envolva uma criança de zero a 18 anos e adulto que tenha com essa criança uma relação de consanguinidade, afinidade ou responsabilidade.

O termo incesto é também utilizado por alguns autores em lugar do termo abuso sexual intrafamiliar ou abuso sexual domestica. Cláudio Cohen defina o incesto como:

um abuso intrafamiliar, com ou sem violência explícita, caracterizado pela estimulação sexual intencional por parte de algum dos membros do grupo que possui um vínculo parental pelo qual lhe é proibido o matrimônio. Portanto, as características do incesto são: o abuso sexual e o vínculo familiar. (COHEN; 2009, p.224).

Entende-se o que o autor que dizer é que o abuso sexual intrafamiliar é quando existe um laço familiar entre abusador e abusado. A forma mais comum de incesto é o pai-filha. As outras formas de incestos são: padrasto-enteada; avô-neta; pai-filho; tio-sobrinha e etc. A maioria das vitimas é do sexo feminino.

O abuso intrafamiliar pode ocorrer entre irmãos, desde que o irmão abusador seja significantemente mais velho que a vítima. A idade deve ser levada em conta, pois se esse irmão tiver uma idade muito superior, este estará