A EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL, GRANDES PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS

FALCULDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO SERVIÇO SOCIAL – 5º Semestre

DISCIPLINAS: Pesquisa em Serviço Social; Tratamento da Informação e Indicadores Sociais; Política Social de Atenção a Criança e ao Adolescente; Rede Socioassistencial e Terceiro Setor; Projetos de Pesquisa em Serviço Social.

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

 EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL, GRANDES PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS.

Cláudia Oliveira Souza – RA 1299115587

Dennyse Vieira de Oliveira – RA 9910157776

Fernanda Figueiredo de Sousa – RA 2856164999

Kleinnyana Soares Braga Corrêa – RA 9140287103

TUTORA A DISTÂNCIA: Ana Maria do Nascimento

Pólo Taguatinga – DF

Brasília, 14 de Novembro de 2016

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................03

JUSTIFICATIVA.........................................................................................................05

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA...............................................................................08

OBJETIVO GERAL.....................................................................................................08

OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................................08

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................................09

CONCLUSÃO.............................................................................................................11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................14

INTRODUÇÃO

Neste projeto de pesquisa abordaremos sobre o tema violência sexual contra crianças e adolescentes, onde esta situação está presente em todo o mundo, com o objetivo de caracterizar essa problemática. No Brasil, a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes adquire maior expressão na década de 1990, com a instituição do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/90.

Pensando na universalidade dos Direitos Humanos, ou seja, o fato de que toda pessoa, independente de nacionalidade, raça, credo ou idade, possui os mesmos direitos, incluindo os direitos relacionados à sexualidade, retomamos a afirmação de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, o que lhes atribui absoluta prioridade, garantida por lei. Isso implica não tratar mais crianças e adolescentes como objetos, sem vontade e necessidade própria, pois, caso contrário, está facilitando a ocorrência de violência sexual contra os mesmos.

A base para o desenvolvimento de uma sexualidade saudável está na infância, o que implica que a ocorrência de violência sexual nesta fase da vida pode resultar consequências negativas para o desenvolvimento global do ser humano, uma vez que a sexualidade está relacionada a diferentes áreas da vida de cada indivíduo.

A construção de indicadores sociais da violência intrafamiliar e sexual contra crianças e adolescentes é um processo que está ganhando visibilidade no conjunto da sociedade, assim como nos trabalhos científicos e técnicos.

As questões do abuso sexual intrafamiliar e da exploração sexual de crianças e adolescentes são objeto da mídia, com reportagens, entrevista, entretanto, não ocupam ainda espaço televisivo, necessário para chamar a atenção da sociedade para os vitimizados e os abusadores.

Pode-se dizer que violência sexual é um fenômeno universal que atinge homens e mulheres, em qualquer fase da vida, independente de classe social ou religião, a exploração sexual é um tipo de violência sexual predominante em adolescentes e mulheres, em relação ao abuso sexual infantil, divide-se em familiar e não familiar.

A prevenção deve ser iniciada o mais cedo possível, pois pode acarretar graves prejuízos no desenvolvimento psicossocial e físico de uma criança ou adolescente. A ideia de prevenir a ocorrência da violência sexual contra crianças e adolescentes vem ao encontro da necessidade mundialmente detectada de investir-se mais em prevenção primária e secundária, não apenas na prevenção terciária (aquela que acontece quando a violência já se instalou, e consiste, então, no atendimento às crianças e adolescentes vitimizados, buscando evitar sua revitimização).

Atualmente é muito comum nos noticiários este assunto ser abordado diariamente, devido a seu alto índice de ocorrência, estando diretamente relacionada às questões estruturais em diferentes aspectos: social, econômico, cultural e psicológico. Este projeto de pesquisa visa o aprofundamento no conhecimento desta problemática, à redução, à prevenção e o combate à violência sexual com vítimas em geral em todas as suas manifestações, fortalecendo a rede de proteção na luta pela defesa, promoção e garantia de direitos das crianças e adolescentes.

JUSTIFICATIVA

Proteger nossas crianças e adolescentes e garantir que eles tenham um desenvolvimento pleno e saudável é dever de todos nós, sociedade civil, setor privado e público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças são todos aqueles com idade entre 0 e 12 anos incompletos, e adolescentes, aqueles de 12 a 18 anos. ECA: Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompleto e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

O número de casos de violência sexual contra crianças e adolescente tornaram-se um problema de saúde pública no Brasil, configurou-se como um grave problema social e atualmente é uma das grandes preocupações mundialmente. Essa problemática vem crescendo a cada ano, devido à situação local, ausência de estudos e a falta de redes de serviços articulada, onde contribuiu para esse aumento. Diante desses fatos emergiu a necessidade de estudar e aprofundar os conhecimentos a respeito de tal fatalidade, demonstrando a necessidade no fortalecimento das ações para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.