A República da Espada

Principais Causas da Proclamação da República em Alguns Pontos:

• Crise e desgaste da Monarquia – O sistema monárquico não correspondia mais aos desejos da população e às necessidades sociais que estava em processo; Diversos fatores contribuíram para a queda da Monarquia, dentre os quais a insatisfação da elite agrária com a abolição da escravatura;

• O descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista e dos militares, que queriam mais poder, e as interferências do Imperador em assuntos da Igreja;

• Falta de perspectiva em um sistema que apresentasse mais liberdades econômicas, democracia e menos autoritarismo;

• Grande interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que acarretou em conflitos com a Igreja Católica;

• Censura imposta pelo regime monárquico aos militares. Além do descontentamento dos militares brasileiros em virtude dos rumores de corrupção existente na corte;

• Classe média e profissional liberal pedia por mais liberdade política e acabaram se convertendo ao movimento republicano;

• Falta de apoio da elite agrária ao regime monárquico;

• A crescente do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste;.

• Com todas essas brechas deixadas pelo sistema monárquico o movimento republicano cresceu e serviu de motivação para que Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra, dissolver o gabinete imperial e proclamar a República. O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do partido Republicano na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início à República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o país seria governado por um presidente da República, escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo à consolidação da democracia no Brasil.

E o que muda com tudo isso? Antes era monarquia somente o Imperador podia decidir ou dar a última palavra. Depois passou a ser a democracia onde era decidido o líder através do voto. Os poderes eram separados em quatro, legislativo, judiciário, executivo e moderador onde quem dá a última palavra era o Imperador. Depois da proclamação foi retirado o poder moderador. Em 1867 passou a ser chamada República Federativa do Brasil, federação quer dizer descentralização política. Exemplo: O senado que é composto por três representantes de cada estado para assim ser feita a divisão das decisões. E assim continuamos até hoje com o mesmo formato.

Governo Provisório de Manoel Deodoro Da Fonseca

A vida republicana se iniciou com o governo de Manoel Deodoro da Fonseca em 1.889.

Marechal Deodoro, da Fonseca nascido na cidade de Alagoas em 5 de agosto de 1.827, militar.

Durante o império participou da abrigada excecionaria ao Rio da Prata, do cerco de Montevidéu e da guerra do Paraguai em 1.885. Foi presidente da Província do Rio Grande do Sul. Presidiu o clube militar (1887-1889), comandou o setor escravista do exército. E assumiu a chefia do governo provisório da república em 15 de novembro de 1.889. Por meio da eleição indireta.

Como no fim do império levou ao banimento da família imperial para a Europa. Devido a várias críticas dos fazendeiros de café e militares.

A Proclamação do governo provisório da Republica em 1.889 teve grandes transformações, dentre elas:

• A separação do Estado e Igreja;

• A Instituição do casamento civil;

• O Código Penal brasileiro;

• A Constituição da República.

Contexto Histórico

A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou em novembro de 1890, com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Ela foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A primeira constituição republicana teve como função principal estabelecer no país os princípios do regime republicano, seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824.

Características da Constituição de 1891

• Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros.

• Grande parte do poder concentrado no governo federal (poder executivo).

• Divisão dos poderes em três: executivo (presidente da república, governadores, prefeitos), legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) e judiciário (juízes, promotores, etc.).

• Estabelecimento do voto universal masculino. Ou seja, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, membros de ordens religiosas, soldados e analfabetos, eram impedidos de votar.

• Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados.

Como Funcionava essa Autonomia dos Estados?

As unidades federativas do país podiam estabelecer quaisquer direitos que não lhes fossem negados pela Constituição. Assim, era possível que organizassem forças militares próprias, que criassem uma Justiça própria, que contraíssem empréstimos no exterior e que decretassem o valor dos impostos sobre a exportação de suas mercadorias.

Essas duas últimas possibilidades, particularmente, colaboraram muito para a hegemonia econômica dos estados exportadores (principalmente São Paulo) nos anos seguintes, porque trouxe, a eles, a renda de impostos sobre exportações, além dos empréstimos,