As Indicadores Sociais

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Pólo: São Gabriel do Oeste MS

Curso: Serviço Social

Disciplina: Tratamento da Informação e Indicadores Sociais

Anderli Dimeira Barbosa – RA: 398870

Regina Das Dores Silva – RA: 405144

Rodrigo AP DE C Araujo - RA: 369314

Professor A Dist: Ma. Maria Clotilde Bastos

Prof. Pres.: Suemi W. Santos

São Gabriel do Oeste MS

2014

Introdução

        A ATPS tem como finalidade apresentar as definições, a importância e os aspectos positivos e negativos das políticas públicas, será apresentado o estudode diferentes indicadores sociais utilizados no Brasil e no mundo, tais como IDH, Índice de Gini, Ethos de Responsabilidade Social, Indicadores de população jovem no Brasil, mostrando a relação entre os indicadores sociais e as políticas públicas, será apresentado um projeto politico para solucionar a possível falta de fundos para pagar as aposentadorias e a falta de mão de obra no Brasil.

Desenvolvimento

                                                                                                         A sociedade brasileira sofreu grandes transformações com o passar do tempo,até o século XIX a função do estado era a segurança publica e prevenção de ataque externo, com a expansão da democracia é comum se afirma que a função do Estado consiste em promover o bem estar da sociedade, para isso é preciso atuar em diversas áreas diretamente fazendo uso das Politicas Publicas que pode ser definida como um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade.                                Chamamos de atores grupos que integram o sistema politico, eles buscam execuções ou reinvindicações que serão transformadas em Politicas Publicas, a dois tipos de atores: os Estatais ( políticos ) e o Privado ( oriundo da sociedade civil ), a uma grande diferença no modo de agir de cada um, o politico é eleito durante o período eleitoral e tenta realizar durante o seu mandato.Os atores privados não tem nenhum vinculo com a estrutura administrativa do Estado fazendo parte desse grupo: A imprensa, os centros de pesquisa, os grupos de pressão, os grupos de interesse e os lobbies, as Associações da Sociedade Civil Organizada (SCO), as entidades de representação empresariais, os sindicatos patronais, os sindicatos de trabalhadores, outras entidades representativas da Sociedade Civil Organizada (SCO).                A Politica Publica é dividida em três tipos, Políticas Públicas Distributivas, Políticas Públicas Redistributivas, Políticas Públicas Regulatórias, partindo-se do pressuposto de que as políticas regulatórias são de evidente importância e utilidade para a execução de políticas públicas, nos anos 90 ocorreu no Brasil uma reforma administrativa que implicou no abandono do estado social e implantação do atual modelo regulatório agencial, com características próprias e já bem estudadas pela doutrina, o novo modelo implicou em mudanças importantes nas rotinas internas da administração, com destaque para a criação das agências reguladoras e para as mudanças no procedimento para a idealização e implementação de políticas públicas. Nos casos dos setores regulados pelas agências a criação de políticas públicas permanece a cargo do Executivo central, entretanto, a execução dessas políticas pode ser feita, tanto pelo Executivo quanto pelas agências, estas se valendo do manejo da política regulatória.                                                                        Embora subordinadas às políticas públicas, as políticas regulatórias trazem peculiaridades dignas de estudo. O tema é pouco estudado na doutrina nacional, entretanto, em pesquisas vanguardistas, inclusive algumas elaboradas pelo autor do presente artigo, já se vislumbrou o importante papel das agências reguladoras como instrumento de implementação de políticas públicas de forma racional e econômica.                                                A vantagem de se implementar políticas públicas por meio do artifício da política regulatória consiste justamente na possibilidade do poder público transferir atos executivos e os ônus da implantação da política aos entes regulados. Assim, dilui-se a responsabilidade da execução e os seus custos, os quais podem ser repassados à coletividade ou subsidiados pelo Estado, trata-se, como visto, de uma ferramenta capaz de atingir metas, muitas vezes de cunho social, com pouca onerosidade para o poder público.                                                Assim, se o governo pretende implementar, por exemplo, uma política pública de inclusão digital para os menos favorecidos, poderá agir de duas formas: custear e executar diretamente as obras de infraestrutura para atender à demanda das classes de baixa renda ou implementar uma política regulatória que repasse a responsabilidade (total ou parcial) ao segmento dos delegatórios de serviços de telecomunicações.                                        Nesta hipótese, poderia o ente regulador estabelecer, por exemplo, obrigações e metas no sentido de aumentar o fornecimento do serviço e a redução dos seus custos para a população de baixa renda,um exemplo de política pública realizada com baixo custo para o poder público federal é o projeto Banda Larga nas Escolas, iniciado em 2008. A meta estabelecida para o programa foi a implantação de acessos de banda larga à internet para todas as escolas públicas com mais de 50 alunos do país, notadamente as que foram beneficiadas com a implantação de laboratórios de informática em função do Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), do Ministério da Educação. Ao todo, estima-se que mais de 64 mil escolas foram beneficiadas pelo projeto até dezembro de 2010.                        Deve-se destacar, desse modo, o papel essencial das agências reguladoras na implementação das políticas necessárias ao desenvolvimento social, considerando-se a atual conjuntura do país. Resta claro que as agências tornaram-se importantíssimas ferramentas para este desiderato, pois possibilitam ao Estado Regulador a intervenção necessária sem a necessidade de grandes dispêndios financeiros.                        

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