Atividades praticas e surpevisionadas

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
POLÓ-GRAJAÚ-MA
CURSO: SERVIÇO SOCIAL

PROFESSORA (A) DA DISCIPLINA: MA. EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA

DISCIPLINA: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL

ANA PAULA DAS NEVES SOUSA                   RA: 409375

DENISE LIMA CARDOSO                   RA: 409479

JÉSSICA RÊGO MARTINS                                 RA: 409596
POLIANA MARTINS DOS SANTOS                RA: 409722
   BERLANDIA MARTINS DOS SANTOS       RA: 409407
STEFANY ADRIANA LIRA LIMA                    RA: 409798

PROJETO DE PESQUISA

A FALTA DE CONHECIMENTO DOS DIREITOS E A INCLUSÃO DOS MORADORES DO LIXÃO DE GRAJAÚ-MA NA SOCIEDADE

GRAJAÚ-MA

24 DE SETEMBRO DE 2015

INTRODUÇÃO

O presente trabalho será dissertado com o tema “A Falta de Conhecimento dos Direitos e a Inclusão dos Moradores do Lixão de Grajaú-MA na Sociedade”, vimos a necessidade de regularizar a situação dos moradores do lixão com todos os seus direitos e proporcionar a inclusão destes mesmos na sociedade, o crescimento do desemprego juntamente com as modificações no mercado de trabalho e na própria organização econômica no Brasil e no mundo está desencadeando um forte processo de expansão de novas formas de organização do trabalho e da produção.

O principal objetivo é criar cooperativas que consiste na coleta racional do lixo somada à geração de renda para a população de menor qualificação profissional. Estas características formam a base do sistema de cooperativas.

JUSTIFICATIVA

Lixo é todo e qualquer resíduo proveniente das atividades humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas. A produção de lixo vem aumentando assustadoramente em Grajaú-MA. Visando uma melhoria da qualidade de vida atual dos moradores do lixão de Grajaú e pra que haja condições ambientais favoráveis á vida das futuras gerações, faz necessário o desenvolvimento de um Aterro Sanitário sendo um sistema de descarte de resíduos sólidos que utiliza técnicas buscando minimizar os impactos que o lixo provoca na natureza seguindo de uma Cooperativa de Catadores ajudando a gerar empregos e colaborando para a valorização do trabalho de catadores.

A Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto 7.404/10, propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e contém instrumentos variados para propiciar o incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos (reciclagem e reaproveitamento), bem como a destinação ambientalmente adequada dos dejetos. Um dos instrumentos mais importantes da Política é o conceito de Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Dentre os seus objetivos, estimula à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, a gestão integrada de resíduos sólidos e a capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos, ainda prevê que até o ano de 2014 a coleta seletiva deverá estar implementada em todos os municípios brasileiros.

Entretanto o lixão embute situações difíceis e dolorosas, mal conhecidas ou mesmo desconhecidas da maioria da população, é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga de lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. Não existe nenhum controle quanto aos tipos de resíduos depositados e quanto ao local de disposição dos mesmos. Crianças, adolescentes e adultos vivem livremente no lixão junto a moscas, pássaro, chorume e ratos onde dali eles catam comida e matérias recicláveis para vender.

A população que vive em torno do lixão de Grajaú apresenta como característica o baixo grau de instrução, despreparo e a falta de qualificação profissional para o exigente mercado de trabalho, as moradores temem se algum dia acabarem com o lixão, pois é de lá que se sustentam, a realidade é escondida, a sociedade em si exclui pessoas de baixa renda por acharem que catadores de lixo não são seres humanos como qualquer um, muitos deles nunca imaginaram de estar vendendo material reciclável pra ter uma quantia mínima de dinheiro no final do mês, a venda do material é muito barata, andam de sol a sol por cima de todos os lixos sendo sujeitos a doenças.

Portanto a proposta é uma cooperativa de catadores e para ser formada é preciso que se atendam três aspectos tais como: infra-estrutura, mão-de-obra e documentação legal. Onde a infra-estrutura é um galpão para o recebimento dos materiais recicláveis e equipamentos como balanças, prensas e carrinhos. A mão-de-obra de modo geral, os cooperadores não têm vínculos empregatícios com a cooperativa. Os cooperadores são, portanto trabalhadores autônomos que recebem de acordo com a quantidade de material coletada ou em razão da receita obtida pela cooperativa, rateada em partes iguais entre seus membros. Com ajuda de um advogado os cooperadores devem elaborar um estatuto que contenham todas as normas de administração que vão reger a cooperativa. A lei exige um número mínimo de 20 pessoas para se montar a cooperativa, inscritas na prefeitura e finalmente as cooperativas são tributadas pagando ICMS e IPTU.

Os moradores do lixão não têm valor ou serventia para um determinado grupo social, trazendo a concepção de que deve ser posto para fora da sociedade, traz a idéia de sujeira, de rejeito ou mesmo pejorativa por isso gera uma sensação de repulsa nas pessoas. Dentro dessa concepção, as pessoas que lidam com o lixo passaram sob a lógica da sociedade moderna, a sofrer desprezos e até mesmo a serem consideradas “desnecessárias”. Trabalhar com o lixo não é um trabalho digno, é uma necessidade que algumas pessoas têm. O catador de lixo pertence ao grupo de trabalhadores que devido a condições sociais, estão associadas à baixa escolaridade e não encontram lugar no mercado formal de trabalho. Esse trabalhador, que faz o reaproveitamento de materiais recicláveis, atua, muitas vezes anonimamente, na questão do lixo das grandes, médias e pequenas cidades.

A falta de emprego no mercado de trabalho é uma conseqüência para o aumento de catadores no lixão de Grajaú, hoje as empresas pedem muito qualificação profissional, boas referências pessoais. Igualdade na diferença é à base da idéia de direitos humanos. Toda pessoa deve ter garantido seu direito de livre escolha e convívio social. A convivência, a participação social, educacional e econômica dos grupos minoritários na vida da comunidade pode gerar uma cadeia de transformações que, num crescente, abre possibilidades de interferência nos níveis político e econômico. Diante das mudanças na evolução da sociedade, a inclusão social tem merecido a atenção de diversos setores, em decorrência de uma perspectiva social de um mundo mais democrático, onde se pretende respeitar direitos e deveres, sabendo-se que todas as pessoas devem ser respeitadas, não importando sexo, idade, origens étnicas, opção sexual ou deficiências. E o conceito geral de uma sociedade aberta a todos, que estimule a participação de cada um apesar de diferentes experiências e opiniões, reconhecendo o potencial do cidadão, é denominado sociedade inclusiva. Pode ser considerada democrática, onde se reconhece todos os seres humanos como livres e iguais e com direito a exercer sua cidadania.