O Artigo Cientifico Serviço Social

IDOSO SUJEITO DE DIREITO: A REALIDADE BATE À PORTA

Adriana Ramos Amaral¹

Criceli Cristina Teixeira Mendonça Castro²

Resumo:

RESUMO

O estudo apresenta como objetivo geral evidenciar a concepção dos idosos sobre a garantia dos seus direitos na sociedade contemporânea, bem como o papel do Serviço Social nessa relação. O estudo foi realizado no Grupo Eternos Jovens, da Fundação Toledo, no período de fevereiro a novembro de 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, conduzida no modo intencional, de caráter descritivo e buscou-se evidenciar a concepção dos sujeitos entrevistados sobre o tema, de forma a compreender a totalidade de cada indivíduo. Para o entendimento, utilizou-se instrumentos como a observação e o formulário, que trouxeram resultados de aproveitamento pleno, contendo perguntas pertinentes, de forma aberta, e se efetivou através de entrevistas. O universo da pesquisa contemplou 58 sujeitos, sendo 57 idosos e uma assistente social, com uma amostragem de 33%, perfazendo 19 sujeitos válidos. Este estudo apresenta como resultados as formas de desigualdades que os idosos podem ser submetidos devido o olhar de invisibilidade, na família, sociedade e poder público, oportunizando a negação dos direitos garantidos por lei. Neste cenário, é trazido ao leitor a intervenção do Serviço Social do Grupo Eternos Jovens, que delineia suas ações no sentido da efetivação dos direitos dos idosos.

Palavras chave:Direito dos Idosos. Serviço Social. Grupo Eternos Jovens.

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fo do Curso de Serviço Social. E-mail:[e-mail], ²[e-mail]. Trabalho orientado pelo Prof. Eugenia Maria Sellmam Chaves e apresentado (no programa de Iniciação Científica) do Centro Universitário de Bauru no ano de 2017.

ABSTRACT

This study highlights the elderly conceptionon on the rights guarantee in the contemporary society as well as the job of the social work in this relation. The study has been done in the Grupo Eternos Jovens of Fundação Toledo, between February and November of 2017. It is a qualitative investigation, in an intencional way, which the goal is the social interaction and strengthening of bonds, developing actions that promotes the members participation for a better quality of life. This qualitative study of descriptive character highlights the subjects conception of the interviewed on the subject, in order to understand the whole part of each people, using an open form made by interviews. The universe of the research contemplated 58 people , being 57 elderly and  one social worker with a sample of 33%, being 19 validinter viewed. This study presents as results the forms of imbalance that the elderly can suffer by the invisibility look of the family, society and the politicians, denying them rights secured by law. In this scenario, we bring to the reader the intervention of the Social Work in the Eternos Jovens group, which delineates its actions towards the effect of the elderly rights.

Key Words:Elderly Rights. Social Work. Eternos Jovens Group

Introdução:

A Política Social embora já praticada a alguns anos, antes de sua materialização, é consolidada como política publica a partir da Constituição Federal de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, momento esse que é ponto inicial de uma serie de novas diretrizes norteadoras da Assistência Social. A Política Nacional de Assistência Social PNAS surge em 2004, trazendo um próprio Sistema  Único de Assistência Social – SUAS criado em 2005, regulamentado pela Norma Operacional Básica – NOB, que vem direcionar a gestão da política publica de assistência social.

Neste estudo apresentaremos o momento que o CREAS foi implantado em 2005, mesmo ano  que surge o SUAS. O município de Bauru, da inicio aos desafios insintricos ao novo momento dessa política publica, que traz consigo uma mudança causadora de impactos sociais, bem como o olhar dos profissionais e trabalhadores dessa política publica não contributiva.

Temos nesse trabalho como objetivo geral identificar os avanços e impactos trazidos do momento pós- implantação do SUAS iniciado em 2005, no município de Bauru, que nesse momento também tem a implantação da atenção especial.

O interesse por compreender a dimensão dos impactos causados pelo  trabalho desenvolvido na atenção especial, surge através do estagio em Serviço Social, realizado na  Secretaria do Bem Estar Social –SEBES, aonde esta localizado o CREAS I, que é o foco dessa pesquisa.

A Secretaria do Bem Estar Social - SEBES, do município de Bauru, funciona como um Órgão Gestor da política de assistência social, que o  planejamento, a organização, o monitoramento e a avaliação dos serviços sócio assistenciais realizados em Bauru.

Foram estabelecidos os seguintes objetivos: identificar as mudanças na oferta e na organização de serviços socioassistenciais, os impactos positivos e trajeto da implantação do CREAS ao  momento atual, levantar dados que dêem maior visibilidade ao trabalho na área da atenção especial, bem como novas formas de atuação que subsidiem avanços e obstáculos na implantação do SUAS.

Essa pesquisa se faz importante a Secretaria do Bem Estar Social, visto que indicara uma reflexão do processo desafiador de implantação e caminhada da política do -  SUAS,  desse modo essa pesquisa fornecera dados relevantes e norteadores de novas ações na rede socioassistencial do município de Bauru.

A pesquisa trata-se de um estudo exploratório, desenvolvido numa abordagem qualitativa, uma vez que se enfatizou o alcance e cobertura do trabalho desempenhado pelo CREAS, desde sua implantação aos dias atuais.

Nesse processo iremos abordar o papel e os caminhos da Assistência Social do município de Bauru, os agentes envolvidos nesse processo, do momento da implantação aos dias atuais, ou seja um breve passeio aos anos de 2005 a 2017.

Utilizou-se para fundamentar esse trabalho,  pesquisa bibliográfica relacionada ao processo de implantação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, referida em outubro de 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, através da resolução de  nº 145, e da Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, do qual vem estabelecer o papel da Assistência Social, no processo de implantação do SUAS e da Rede de Proteção Especial do município de Bauru.