O Relatório Instrumental

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Universidade Anhanguera – UNIDERP[pic 2][pic 3]

Centro de Educação a Distância

ATPS –  Relatório Thiago e Gabriel.

Disciplinas:    A organização Social  no  Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social. Direito e Legislação.

Curso: Serviço Social

Tutora: Fernanda Caldorin

Gisele Antunes de Sousa – RA 9520391379

                                Aline Cristina De Miranda Mariano-RA 9910162217

        

PIRACICABA /SP

25/05/2015

Professoras:

Maria Clotilde Bastos

Relatório  Thiago e Gabriel.

O Estatuto da Criança e do Adolescente,  o ECA, regulamentou conquistas presentes na Constituição [...] A primeira delas está na mudança da concepção de infância e adolescência, anteriormente compreendidas como fases da vida destituídas de direitos e que, portanto, precisam simplesmente de tutela. Pela nova concepção, instituida pelo ECA, crianças e adolescentes   passam a ser vistos como sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento e pessoas portadoras de direitos” (Sales, Matos, Leal. 2006, p. 148).

                

                                 

    PIRACICABA

25/05/2015

A criança e o adolescente passam a ser visto como sujeito de direitos no Brasil a partir da Contituição Federal de 1988 e reforçado no ECA.

Assim, a criança e o adolescente são vistos como cidadãos de direitos e passam a ser de inteira responsabilidade da família, da sociedade e do Estado assegurar uma vida digna a esses, independentemente de classe social, sexo ou cor.

Conforme solicitado segue relatório do caso das crianças, Gabriel dos Santos oito anos de idade, e Thiago dos Santos  três anos de idade, cujo os pais foram presos pelo mesmo crime o trafico de drogas, a Mãe Isabel Alves dos Santos, 32 anos, foi condenada por associação ao tráfico ,e a pena pode chegar a 6anos de prisão, o Pai Marcelo dos Santos, 34anos, condenado por trafico a  pena poderá chegar a 15anos de prisão, o casal está preso em estados diferentes, a mãe no presidio feminino de campo grande MS, e pai no presido masculino em são Paulo. Os filhos do casal s se encontram provisoriamente, em um lar de crianças, no município de campo grande MS, pois no ato da prisão, a avó Maria encontrava se, no hospital, acompanhando Senhor Pedro, o  avô que precisou de uma cirurgia de fêmur.  

Como requerido, foi feito uma analise investigativa, para que  se possa encontrar uma melhor solução. Sabendo que, que o abrigo é provisório e excepcional, com permanência máxima de dois anos, quando não existe possibilidade de acolhimento.  

E que o Art28 inciso 4º cita que   “os irmãos serão colocados sob adoção, tutela, ou guarda da mesma família substituta, ressalva a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando se em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais (incluído pela lei 12.010 de 2009).

Por este motivo, procuramos a família, após alguns  contatos, obtive  a informação, que os Avôs paterno, já são falecidos, ( residiam em outro estado)  os tios, residem em outro estado e não tem vinculo afetivo  com as crianças.

Já os avôs maternos residem no mesmo município   (Campo Grande MS), a Avó Dona Maria Fernanda Alves, 58anos  casada, portadora de doença crônica diabetes tipo I, em uso de medicação, encontra se  estável, bem orientada. O avô materno Senhor Pedro Alves hoje  encontra se em casa, está  recuperação de uma cirurgia de fêmur, previsão de reabilitação em seis meses, o casal é aposentado, vive em uma casa de quatro cômodos, situada num bairro de classe média baixa, a casa é bem simples, e acolhedora, eles  tem uma renda familiar de R$1.778,00; O casal  conta com o auxilio  de um filho, Marcos Alves, tem 38anos é casado com Gisele Santos Alves 36anos o casal    tem,  dois filhos, Beatriz de seis anos e Nicolas de 4 anos de idade, eles reside no mesmo  município dos pais, e na mesma rua, Marcos  e sua esposa Gisele, auxiliam  o casal, visitando diariamente ,acompanhando ao medico (quando necessário)  Já Dona Maria (avó)  colabora com a nora Gisele, cuidando dos seus filhos em um  pequeno período que em as crianças voltam da escola.