PNAE TRABALHO DE TERMINO DE CURSO

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Aristides Jerônimo Herculano da Costa

Ederson J Zanardo

Paulo Meira Leite

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Tutora: Angela Suely da Silva

Campo Grande MS

 2015

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Aristides Jerônimo Herculano da Costa

Ederson J Zanardo

Paulo Meira Leite

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Trabalho final de conclusão do curso PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no âmbito do Programa formação pela escola.

Tutora: Angela Suely da Silva

Campo Grande MS

 2015

RESUMO

Procurou-se no presente trabalho esclarecer um pouco as dúvidas recorrentes ao PNAE. Para isso, será citado o que é o PNAE, quando foi criado e para quem se destina, em seguida o seu funcionamento, recurso repassado e o destino da verba. Buscou-se também elucidar como funciona o Pnae, como é sua execução, mostrando alguns passos e por fim o valor pago por aluno.

Palavras-chave: Merenda Escolar, aluno, recursos

SUMÁRIO

1 – Introdução        

2 - Desenvolvimento  do PNAE em Campo Grande MS        

3 - Propostas para contribuição ao PNAE        

4 - Conclusão        

5 - Referências Bibliográficas        

1 – Introdução

Iniciamos o referido trabalho conhecendo um pouco sobre o Pnae, o Programa Nacional de Alimentação Escolar  – PNAE, também conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O PNAE teve sua origem na década de 40. Mas foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado. O Programa faz parte de uma política social do governo que tem intenção de desenvolver ações que promovam saúde e implantação de hábitos e práticas alimentares saudáveis nas comunidades local e escolar. Visto que, conforme nossa Constituição Federal de 1988 afirma em seu art. 208, inciso VII

“a alimentação escolar é dever do Estado e um direito do educando que frequente a educação básica e no art. 6º, que a alimentação é um direito social”.

E também temos outros documentos que defendem esse direito:

Constituição Federal – arts. 6º,208 e 211; Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996); Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001). ; Portaria Ministerial nº 251, de 3 de março de 2000.; Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006.; Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.;Resolução nº 67, do Conselho Deliberativo do FNDE, de 28 de dezembro de 2009.;Resolução nº 465, do Conselho Federal de Nutricionistas, de 17 de julho de 2010. Resolução nº 26 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 17 de junho de 2013.

Este programa é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, e tem três finalidades principais:

• Contribuir para a melhoria de hábitos e práticas alimentares saudáveis (dentro e fora do ambiente escolar).
• Garantir o atendimento às necessidades nutricionais dos alunos (visto que alguns alunos podem apresentar diferentes casos clínicos).
• E principalmente contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, e o rendimento escolar por meio de ações de educação alimentar e nutricional.

O FNDE, podemos dizer que é o gerente desse programa em nível nacional, e conta também com o apoio de outros órgãos, são eles: o TCU, a CGU, o MP, as secretarias de saúde, os conselhos de nutricionistas e o CAE, para seu pleno desenvolvimento.

2 - Desenvolvimento  do PNAE em Campo Grande MS

      Agora que conhecemos um pouco sobre o PNAE, vamos contextualizar com nosso município esclarecendo como se dá o desenvolvimento desse programa. O Programa não visa somente atender as necessidades nutricionais dos alunos na escola, mas a escola faz um papel de mediação entre o aluno e a vida social fora dela, pois o aluno enquanto ser social absorve tudo o que é oferecido, e quando é oferecido o melhor e com qualidade, isso torna mais prazeroso e útil à aprendizagem e ao desenvolvimento biopsicossocial, ou seja, o seu rendimento pode fluir com boa qualidade.