POLÍTICAS SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL

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 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

GABRIEL RIGAMONTE DALMONECH

POLÍTICAS SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL

COLATINA - ES

2014

GABRIEL RIGAMONTE DALMONECH[pic 3]

        

        

POLÍTICAS SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado em requisito à Produção Textual individual relativa ao 3º Semestre, Portfólio de acordo com as exigências dos professores:

Clarice da Luz Kernkamp

Marilucia Ricieri

Paulo Sergio Aragão

Sérgio Goes

Da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

COLATINA - ES

2014

SUMÁRIO[pic 4]

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04

2 AS POLÍTICAS SOCIAIS........................................................................................05 2.1 IMPORTÂNCIA DAS POLITICAS SOCIAIS.........................................................05

3 PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL..............................................................................06

4 O TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS......................................................07

4.1 LEIS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO................................................07

4.2 CARACTERISTICAS DA PROFISSÃO................................................................08

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................09

REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

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1 INTRODUÇÃO

Atualmente, no meio em que vivemos, as Políticas Sociais tornaram-se instrumentos essenciais para a concretização da dignidade humana e valorização dos direitos da sociedade. É por meio dela que as pessoas mais necessitadas têm a sua garantia de vida, podendo contar com benefícios voltados aos que mais precisam.

Deste modo, é de suma importância ressaltar o trabalho e a competência dos profissionais do Serviço Social. Profissionais estes, que zelam pelo bom funcionamento das Políticas Sociais, de maneira que todos possam usufruir dos programas de maneira justa e uniforme.

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2 AS POLÍTICAS SOCIAIS

As Políticas Sociais são ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida aos cidadãos de forma justa e uniforme. São formas de prestação de serviços à população de um país, onde suas necessidades são atendidas e seus valores garantidos. Surgiram com o Capitalismo, e mais especificamente, por meio das mobilizações das classes operárias, advindas das revoluções industriais do século XIX.

Deste modo, o estado, sendo pressionado a enfatizar políticas voltadas para a classe dos operários, viu-se obrigado a cria-las, o que tratou como benefícios sociais, ajuda, ou até mesmo solidariedade. Porém, sempre com interesses voltados ao capitalismo, ao transformar os direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo.

2.1 IMPORTÂNCIA DAS POLITICAS SOCIAIS

As Políticas Sociais, como qualquer outro programa do governo, visa buscar um “público-alvo”, que necessitam dos benefícios oferecidos. Sendo assim, podemos citar que entre este público encontram-se crianças, jovens, idosos, gestantes e também por critérios de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos etc. São de acordo com suas carências, que os programas estão voltados a atender.

No Brasil, vários marcos estão registrados na história do país, no que se diz respeito às políticas sociais e direitos sociais:

• 1960 – Aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (Lops) – unificação dos benefícios colocando em ordem mais de 300 leis e decretos referentes à previdência social. Contemplava muitos benefícios e serviços, inclusive o serviço social e a alimentação. A Lops também incorporou os autônomos à previdência social;
•    1963 – Criado o Funrural – Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, em resposta aos movimentos dos trabalhadores rurais, estendendo-se a eles os direitos trabalhistas;
•   1966 – Criado o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – sendo unificado de cima para baixo, em um único organismo, contextualizando na política centralizadora do governo federal, que nomeava inclusive governadores. Neste período foram estabelecidos convênios junto às empresas para que os trabalhadores fossem atendidos no local de trabalho, apoiados na ideia de saúde e segurança do trabalho, contribuindo assim para o aumento da produtividade.

3 PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL

O serviço social tem um papel muito importante nas politicas sociais, uma vez que seus profissionais são indispensáveis para a contemplação do serviço e a sua boa realização. Veja a opinião da blogueira Ângela Pereira, que atenua esse papel do serviço social:

O Serviço Social é condicionado à elaboração e execução de políticas, programas, compensatórios que não atingem as refrações da questão social a contento, inserindo-se na malha da assistência social, porém ainda com perspectiva assistencialista. A profissão, por sua posição estratégica no planejamento e execução de políticas sociais tem papel importante na luta de classes, quando impulsionado pela correlação de forças num momento difícil para a classe trabalhadora e suas organizações políticas. O fortalecimento do projeto ético-profissional, em movimento, com a formação política e a articulação com as organizações políticas da classe trabalhadora, pode forçar os limites da política social nas condições objetivas e subjetivas atuais e acumular força social no conjunto da classe trabalhadora para a superação da sociabilidade capitalista e o alcance da emancipação humana (ÂNGELA PEREIRA, http://descasulando.blogspot. com.br/2012/01/relacao-entre-servico-social-e-as.html, acesso em 28/04/14).