POLITICAS SOCIAIS BREVE HISTORICO

[pic 1] UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ[pic 2]

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

APOLIANA CRUZ ALVES

POLITICAS SOCIAIS: BREVE HISTÓRIA.

CAPANEMA-PA

2014

[pic 3]

APOLIANA CRUZ ALVES

POLITICAS SOCIAIS: BREVE HISTÓRIA.

Trabalho apresentado em requisito a Produção Textual em individual relativo ao 3º Semestre do curso de Serviço Social, Portfólio para as Disciplinas de:

Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III:

Paulo Sergio Aragão

Ética Profissional em Serviço Social:

Clarice Kernkamp

Fundamentos das Politicas Sociais e das Politicas Públicas:

Maria Lucimar Pereira

Administração e Planejamento em Serviço social:

Rosani Malvezzi

Seminário Interdisciplinar IV:

Paulo Sergio Aragão

Da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

                                                                   

CAPANEMA-PA

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------04
2. DESENVOVIMENTO-------------------------------------------------------05
3. POLITICAS SOCIAIS: BREVE HISTÓRIA --------------------------05
4. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------12
5. BIBLIOGRAFIA--------------------------------------------------------------13

I-INTRODUÇÃO

A politica Social vem a ser definida como uma politica de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo.

Vem surgindo no contexto da industrialização como forma de conciliação entre capital e trabalho uma maneira subsidiada pela classe dominante para atender as reinvindicações da classe operária que sofre com a desigualdade que traz consigo todas as problemáticas da questão social.

Esse Portfolio tem por objetivo tratar das politicas sociais ao longo das diversas fases da sociedade Brasileira, durante o contexto capitalista, diante do percurso socialista e também desenvolvimentista da ditadura. Enfatizado suas características em diferentes quadros econômicos do país sob diversos períodos bem como a evolução das mesmas.

Acompanhando seu processo histórico de 1930 a 1988.

II DESENVOLVIMENTO

POLITICAS SOCIAIS: BREVE HISTÓRIA.

Afinal o que é politica social?

Edneia Maria Machado e Renato Obikawa Kyosen Respectivos alunos do 4º. Ano do Curso de Direito da UEL em seu artigo POLÍTICA E POLÍTICA da web; Esclarecem a política social como [...] uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. Dessa forma ela é definida como uma politica de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho. É importante entendemos por força de trabalho todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho. Como o capital e o trabalho se constituem nas duas categorias fundamentais do modo capitalista de produção, a política social transita entre ambos. Ou seja, ainda que, prioritariamente, respondendo às necessidades do capital, esta resposta deve produzir algum grau de satisfação às necessidades do trabalho. Portanto, há uma problematicidade na política social, dado que ela se insere no âmbito da tentativa de buscar certo grau de compatibilidade entre o capital e o trabalho. Inicialmente, os beneficiários diretos da política social, em prática no Brasil, seriam os trabalhadores assalariados. Porém, o Estado, ao garantir à camada necessitada alguns direitos sociais que ele mesmo impôs (através das normas jurídicas), exige que, para tanto, seja efetuada uma contraprestação por parte dos trabalhadores.

O período que vai de meados do século XIX até os anos de 1930, é marcado predominantemente pelo liberalismo e sustentado pela concepção do trabalho como mercadoria e sua regulação pelo livre mercado.

O Brasil dos anos 30 é um país tomado pelo crescente desenvolvimento industrial e dentro desse contexto encontra-se, as divergências sócias entre as classes operária e a burguesia industrial o contraste maior reflete-se diretamente no modo de vida dos operários pelas condições desumanas as quais viviam.

Com as transformações econômicas da década de 30 e a crise no mercado internacional do setor de exportação cafeeira, toma corpo um processo de crescimento industrial intenso, em que é marcante a presença das classes assalariadas urbanas reivindicando melhores condições de vida, o que levou o Estado a iniciar um processo de interferência nas relações trabalhistas, de forma a conciliar conflitos entre capital e trabalho.

Em 1932, o governo de Getúlio Vargas promulga uma série de leis trabalhistas;

A questão social se torna alvo da intervenção do estado, por meio das então politicas sociais públicas com mecanismos que visam à colaboração entre capital e trabalho. As atenções voltam-se a implantação de órgãos centrais e regionais da previdência social e a reorganização dos serviços de saúde, educação, habitação e assistência.

No período de Getúlio Vargas criam-se os institutos de aposentadorias e pensões (IAPAS) atendendo uma classe mais ampla dos trabalhadores. Esse olhar para a área social deu-se por conta das greves operárias pois sentiam-se insatisfeitos com a qualidade de vida. Nesse contexto o serviço Social surge como ferramenta de “controle Social” com medidas assistencialistas e clientelistas subsidiadas pela igreja católica e pelo Estado.

 “o trabalho social consistia no reforço da moralidade e da submissão das classes dominadas. Era, portanto, o controle social da família operária para adequar e ajustar seu comportamento às exigências da ordem social estabelecida” (FALEIROS, 2001, p. 88).

...