Serviço Social e Realidade Regional

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL^[a] E REALIDADE REGIONAL

TRABALHO INFANTIL^[b]: Retratos de uma realidade onde os direitos da criança e do adolescente são negados no Estado da Paraíba. 

        

Equipe:

Rodrigo da Silva II                         PB1610805

Maria Verônica G. Guimarães       PB1610803

Jonas Malheiros                             PB1610801

                      Prof.ª Maria da Conceição R. Vieira

JOÃO PESSOA

OUT/2017

Rodrigo da Silva II                         PB1610805

Maria Verônica G. Guimarães       PB1610803

Jonas Malheiros                             PB1610801

Jéssica Helen F. Honorato             PB1610111

Paloma K. A. de Souza                  PB1610110

Rosilene B. R. Guedes                   PB1610649

Fabiana Ramos Guedes                 PB1610541

Sandra C. do Nascimento               PB1610262

TRABALHO INFANTIL^[c]: Retratos de uma realidade onde os direitos da criança e do adolescente são negados no Estado da Paraíba

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Serviço Social e Realidade Regional do curso de serviço social pela Universidade Paulista – UNIP.^[d]

JOÃO PESSOA

OUT/2017

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO........................................................................................	4
2	FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................	4
3	PROBLEMATIZAÇÃO..........................................................................	5
4	OBJETIVOS.........................................................................................	7
	4.1	Geral......... ..................................................................................	7
	4.2	Específicos.................................................................................	7
5	JUSTIFICATIVAS..................................................................................	8
6	METODOLOGIA.....................................................................................	8
7	CRONOGRAMA......................................................................................	9
	Referências ...........................................................................................	10

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1 INTRODUÇÃO

Este^[e] projeto de pesquisa foi ^[f]elaborado como forma de instrumento de explicar acerca do trabalho infantil no município de João Pessoa – Paraíba. Utilizando-se do trabalho da experiência do FEPETI – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba. Valendo-se do conhecimento coletivo dos membros do FEPETI, bem como de pesquisa bibliográfica.

^[g]

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Historicamente o trabalho infantil existe desde a antiguidade. Ao longo da história variam as razões e finalidades da utilização do trabalho de crianças e adolescentes nas mais diversas atividades de trabalho.

Nas Idades Antiga e Média, o proposito mais comum era o aprendizado de um ofício e a formação profissional, tendo no espaço doméstico seu principal ambiente. Mais tarde, a revolução industrial introduz a exploração e o assalariamento. As crianças são, então, adultizadas e transformam-se as relações familiares.

Na Paraíba temos o FEPETI que estuda o trabalho infantil.

O FEPETI foi criado no dia 13 de dezembro de 2000, em solenidade realizada no auditório Ministro Fernando Nóbrega (Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região). Se constituiu como resultado das necessidades sentidas pelas entidades governamentais e não governamentais de terem ferramentas de articulação no combate ao Trabalho Infantil criou-se o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI), como já ocorria em outros estados e havia sido orientado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

4 PROBLEMATIZAÇÃO

Lugar de criança é na escola, toda criança tem direto a educação, saúde e lazer conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, lei número 8.069/1990, vamos agora ver as leis segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente:

“Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.”

Criança não trabalha, pois, lugar de criança é na escola.