TRATAMENTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS

                               ANHANGUERA UNIDERP

Curso: Serviço Social

Polo: Cotia

DESAFIO PROFISSIONAL

DISCIPLINAS NORTEADORAS: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL; TRATAMENTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS; POLITICA SOCIAL DE ATENÇAO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; REDESOCIOASSISTENCIAL E TERCEIRO SETOR; PROJETOS DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL.

ACADEMICO (A): Leandra Silva de Araújo

RA:     1299144885

6ª Série

                  Tutora a distância: Eliane de Paula

Tutora presencial: Silvana Aparecida da Silva

COTIA

novembro/2016

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO ....................................................................................................1

2- JUSTIFICATIVA ..................................................................................................2

3- PROBLEMATIZAÇÃO ........................................................................................2

4- OBJETIVOS ........................................................................................................3

4.1- geral ..................................................................................................................3

4.2- específicos ........................................................................................................3

5- POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL .........3

6- INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E FUNDAMENTOS LEGÍTIMOS .................5

7- REFERENCIAL TEÓRICO  .................................................................................8

8- CONTEÚDOS ......................................................................................................8

9- CONCLUSÃO ......................................................................................................9

10- REFERÊNCIAS  ..............................................................................................10

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Politicas públicas e trabalho infantil

1.INTRODUÇÃO

 Esta pesquisa visa estudar as politicas públicas de combate ao trabalho infantil, que é considerado como uma das mais graves violências cometida contra crianças e adolescentes, ele esta presente na maioria dos países subdesenvolvidos ou emergentes como o Brasil, diariamente milhares de crianças deixam de ir á escola, brincar, praticar esportes, para trabalhar no narcotráfico, em faróis vendendo balas, no comercio, nas lavouras, e casas de famílias entre outros casos. A pobreza é o principal motivo que leva crianças e jovens a entrarem no mercado de trabalho, na maioria das vezes eles são obrigados a assumir responsabilidades que cabem aos adultos. O trabalho precoce prejudica diretamente o seu desenvolvimento emocional, físico, e social, leva também a evasão escolar, o que acaba conduzindo essas crianças e adolescentes uma vida adulta limitada, onde serão obrigados a exercerem subempregos, com salários baixos e em condições precárias, e com isso acabam contribuindo para a perpetuação das desigualdades sociais.  

 

  A constituição federal de 1988 e a lei n 8.069/90 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trouxeram varias criações de politicas voltada a esse segmento, consideraram a infância e a juventude como “prioridade absoluta”, merecedoras de proteção integral por parte da família, da sociedade e do estado. Partindo dessa premissa, houve a construção vários instrumentos que lhe asseguram proteção, trata-se de uma rede de atendimento envolvendo Conselhos tutelares, Varas das infâncias e juventude, Conselhos de Direitos da criança e do Adolescente, Ministério Publico, Delegacias de Defesa de criança e adolescente, Fundo das Nações unidas para a infância UNICEF), organização internacional do trabalho infantil (OIT), e organizações não- governamentais.

2. JUSTIFICATIVA

 Necessariamente, este trabalho nos traz uma reflexão acerca das politicas publicas relacionada ao trabalho infantil, porque, apesar de ouvimos falar que ele tenha caído nas ultimas décadas, muito precisa ser feito para  erradica-lo em todo o país. São necessários mais politicas publicas, e investimento em educação, pois segundo dados do instituto brasileiro de geografia e estatísticas (IBGE), o trabalho infantil ainda atinge cerca 3,3 milhões de crianças com idade entre 5 e 17 anos, com  a maioria (62%) na  agricultura,  outros  dados relevantes  apontam que 20% dos brasileiros já trabalharam antes dos 10 anos e 65% antes dos 15 anos. 

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3. PROBLEMATIZAÇÃO

Embora se tenha a afirmação e o reconhecimento como sujeitos de direitos, o que mais estamos acostumados a ver em nosso cotidiano é crianças e adolescentes tendo seus direitos violados, primeiramente cabe a família o dever de amparar a criança, mas quando a família se torna incapaz dessa  obrigação, cabe ao Estado apoia-la, será que que ele garante o acesso integral dos direitos aos seus tutelados?.

4. OBJETIVOS

4.1Geral

Analisar as politicas públicas sociais voltadas para o atendimento da população infanto-juvenil com foco no trabalho infantil.

4.2 Específicos

1. Descobrir qual o papel do estado no que diz respeito á criança e ao adolescente.

1.  Analisar as políticas públicas atuais de erradicação do  trabalho infantil.

1. Fazer uma analise acerca do papel de Estado, se de fato ele assegura de forma integral os  direitos dos seus tutelados.

5. POLITICAS PUBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRBALHO INFANTIL

Entende-se por politicas públicas o conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, que tem por objetivo atender á melhoria da qualidade de vida da população, pode ser definida também como programas e atividades que norteiam as ações do poder publico, desenvolvida pelo estado, elas indicam o caminho para assegurar determinados direitos previsto na constituição e em leis.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho  infantil (PETI), é um programa do governo Federal, criado no inicio de 1996,  tem por objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de jovem aprendiz , o programa fornece á família uma bolsa mensal para cada filho que for retirado do trabalho.