A CONTABILIDADE: OBJETO, OBJETIVOS E FUNÇÕES

1- INTRODUÇÃO

A Contabilidade tem evoluído ao longo dos anos em função de diversos estudos que possibilitam o surgimento de novas e melhores formas de controlar o patrimônio através de um sistema informações que possibilitam a tomada de decisões mais racionais no intuito de garantir a continuidade e o sucesso das organizações.

Para isso, o estudo da Contabilidade como o de qualquer outra ciência, necessita esta centrado num foco, num objeto que será investigado e desnudado, visando conhecer intimamente o mesmo. Também é necessário identificar o objetivo, ou seja, o alvo, a meta, a finalidade do que se pretende atingir com o estudo do objeto; bem como as funções que são as ações naturais da contabilidade, as atribuições que são desencadeadas para garantir o atendimento dos objetivos.

Assim, neste trabalho procuramos mostrar de forma condensada a evolução do pensamento contábil, identificando o objeto, os objetivos e as funções desta importante ciência que é a contabilidade.

2- EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONTÁBIL

O estudo da contabilidade é bastante antigo, pois desde tempos remotos que o homem já se preocupava em controlar sua riqueza, afinal a medida que o homem desenvolvia um patrimônio, era necessário que ele procurasse desenvolver procedimentos para determinar as suas posses e avaliar as mesmas. Segundo SÁ (1998:19) “há mais de 6.000 anos o comércio já era intenso, o controle religioso sobre o estado já era grande e poderoso, daí derivando grande quantidade de fatos a registrar, ensejando, também o desenvolvimento da escrita contábil”. No início, esses registros eram realizados através de pequenas peças de argila. O eminente mestre também registra que no Egito há milhares de anos, “o papiro deu origem aos livros contábeis e já se faziam registros sofisticados, inclusive utilizando-se o sistema das matrizes (como na lógica matemática)”(SÁ, 1998:19).

HENDRIKSEN & BREDA (1999:39) cita que “o primeiro registro de um sistema completo de escrituração por partidas dobradas é encontrado nos arquivos municipais da cidade de Gênova, Itália, cobrindo o ano de 1340. Fragmentos anteriores são encontrados nas contas de Giovanni Farolfi & Companhia, uma empresa de mercadores de Florença em 1299-1300, e nas de Rinieri Fini & Irmãos, que negociavam em feiras e eram famosos em sua época na região de Champagne, na França”.

Segundo CAMPIGLIA (1966:10) “a palavra contabilidade, originária do francês contabilité empregava-se para designar a arte de escriturar as contas revelando pois, o aspecto meramente instrumental da disciplina. Os autores italianos a utilizavam apenas para indicar as aplicações especializadas aos diferentes setores da atividade econômica como contabilidade mercantil, bancária, agrícola, contabilidade pública. A ciência ou a doutrina contábil dão eles o nome de “Ragioneria” no intento de sobrelevar aquela ao simples método ou à escrituração, etimológicamente porém, ambas se equivalem”.

Na verdade, poderíamos afirmar que de um conceito inicialmente instrumental, a contabilidade avançou através dos estudos de inúmeros pesquisadores, constituindo-se numa ciência em função do cumprimento dos requisitos lógicos necessários a tal categoria, dentro das convenções filosóficas pertinentes.

A obra do Frade beneditino Luca Pacioli “ Summa” em l494 que continha o “ Tractatus de Computis et Scripturis et Proporcionalita” foi segundo CAMPIGLIA (l966:12) “o primeiro estudo sobre método de contabilidade”. Na verdade a “Summa” era fundamentalmente um tratado de matemática, mas incluía uma seção sobre o sistema de escrituração por partidas dobradas, denominada Particularis de Computis et Scripturis.

A partir da obra pioneira de Luca Pacioli, estudos sobre a matéria foram sendo realizados, ensejando a conceituação científica da contabilidade a partir da obra de Francesco Villa “A Contabilidade Aplicada às Administrações Públicas e Privadas”.

Assim, em sua evolução, a contabilidade percorreu por várias correntes de pensamento dentro do contexto econômico e social do próprio tempo em que foram se desenvolvendo os estudos e ampliando-se o número de estudiosos da ciência contábil, entre as quais destacam-se o Contismo, o Personalismo,o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo, o Patrimonialismo e o Neopatrimonialismo oriundos da Escola Italiana (Européia) de Contabilidade, como também a corrente proveniente da Escola Anglo-Saxônica de origem Norte-Americana.

Resumidamente podemos destacar que o Contismo preocupa-se fundamentalmente com o funcionamento das contas, subordinando-as aos métodos de escrituração, e que teve grande aceitação na França, com destaque para os trabalhos de Jacques Savary e Edmundo Degranges (pai). Consideram as contas como o objeto da Contabilidade, e a define como a ciência das contas.

Apresentamos a definição da Contabilidade elaborada por Carlos de Carvalho para demonstrar o pensamento desta escola citado por PFALTZGRAFF(l956:15) “Ciência que tem por objeto o estudo dos livros, documentos, cálculos e contas por meio dos quais se registram e classificam os atos e fatos administrativos cujos efeitos sobre o patrimônio ela ensina a pôr em evidencia, dando normas para apresentação gráfica dos mesmos”.

O Personalismo adota a personalização das contas visando explicar as relações de direito e de obrigações. O objeto passa a ser as relações de débito e crédito entre os proprietários e os agentes consignatários e/ou correspondentes.

Destacam-se os estudos de Giuseppi Cerboni que aceitando o princípio da personificação das contas, introduziu-lhes o conceito jurídico dos direitos e obrigações, abolindo a pessoa intermediária entre o proprietário e a azienda; Hippolito Vannier; Francesco Marchi, etc.

Para Cerboni “a Contabilidade, considerando a azienda em toda a sua extensão, na sua organização e nos seus fins, indaga-lhe as funções, determina sob que critério devem ser baseados as várias responsabilidades dos administradores e dos agentes e fornece os métodos e os meios com que se devem conhecer, medir, computar e demonstrar os resultados obtidos nos vários períodos da vida aziendal” (HERMAN JR. 1972:43).

Segundo HERMAN JR.(1972: 44) “ o Neocontismo de Fábio Besta restituiu a Contabilidade o verdadeiro objeto, representado pela riqueza”. FAVERO ET ALLI (1997:20) destaca que “ao mesmo tempo em que lançava bases para o desenvolvimento do neocontismo Fábio Besta procurou conceituar a Contabilidade como ciência do controle econômico, e, observando as fases da administração, distinguiu