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A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MANTENA: O Desintegrar das Marcas do Contestado

Por:   •  19/11/2015  •  Monografia  •  13.659 Palavras (55 Páginas)  •  169 Visualizações

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GONÇALVES, Walace Alves. A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MANTENA: O Desintegrar das Marcas do Contestado. 2015. 69 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Polo de Mantena, 2015.

RESUMO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolvido para cumprir os requisitos da Universidade Norte do Paraná, polo de Mantena, Estado de Minas Gerais, para a obtenção do titulo de Bacharel em Serviço Social. Este estudo abordará quanto a implantação do SUAS no município de Mantena, ao qual ocorreu em meados do ano de 2005 e objetivou inicialmente por intermédio do CRAS a efetivação da Política de Assistência Social. Ao longo do trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica para recolher informações que respondessem ao objetivo geral: conhecer por quais exigências o município passou para conseguir a gestão plena de Assistência Social, e como o SUAS vêm contribuindo para inibir as Questões Sociais surgidas pela desigualdade social e endurecidas pela Guerra do Contestado (um acordo litigioso que faz parte da história do município). Um dos referenciais teóricos utilizados neste estudo foram as obras da autora Marilda Vilela Iamamoto, à qual produz materiais que nos permite conhecer sobre a Questão Social surgida no acúmulo do capital. Pretende-se com este TCC compreender como o Serviço Social em sua horizontalidade pode driblar a realidade social mesmo após décadas de conflitos na formação de um município.

Palavras-chave: Conflitos. Contestado. Assistência Social. Política. Efetivação.


LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Caminhão de Ivo Coimbra        29

Figura 2 - Tropa armada        30

Figura 3 - Manchete Nacional sobre o desacordo entre Minas Gerais e Espírito Santo        30


LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Infratestrutura da gestão social do município de Mantena        43

Quadro 2 - Pessoal ocupado na Assistência Social        44

Quadro 3 - Execução dos serviços socioassistenciais        45


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

TCC

Trabalho de Conclusão de Curso

SUAS

LOAS

SNAS

CNAS

CMAS

CRAS

SCFV

CF

MDS

PSB

PSE

BPC

CMDCA

CT

CPF

ONG

SMAS

PAIF

Sistema Único de Assistência Social

Lei Orgânica de Assistência Social

Secretaria Nacional de Assistência Social

Conselho Nacional de Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social

Centro de Referência de Assistência Social

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Constituição Federal

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Proteção Social Básica

Proteção Social Especial

Benefício de Prestação Continuada

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Cadastro de Pessoa Física

Organização Não-Governamental

Secretaria Municipal de Assistência Social

Programa de Atenção Integral à Família


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        13

2 CAPÍTULO 1 – O RECONHECIMENTO DA PNAS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL        18

2.1 QUESTÃO SOCIAL E A POLÍTICA SOCIAL NO ACÚMULO DO CAPITAL        18

2.2 A MATERIALIDADE DA PNAS POR MEIO DO SUAS        25

3 CAPÍTULO II – O SUAS COMO DESINTEGRADOR DAS MARCAS DO CONTESTADO NO MUNICÍPIO DE MANTENA        30

3.1 A GUERRA DO CONTESTADO E SUA EXPRESSÃO NACIONAL        30

3.2 O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “SUAS” E DO “CRAS” E SUAS ATUAIS DEMANDAS        35

3.2.1 DIAGNÓSTICO SOCIAL DE MANTENA NA ATUALIDADE         443.2.1.1 Da Infraestrutura do Órgão Gestor de Assistência Social        45

3.2.1.2 Pessoal Ocupado na Área de Assistência Social        46

3.2.1.3 Atividades Realizadas para Execução de Serviços Socioassistenciais        47

3.2.2 ASSISTENTE SOCIAL E SCFV NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL        48

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        55

REFERÊNCIAS        58

ANEXOS        60

ANEXO I – Termo de Habilitação (Gestão Inicial do Sistema Municipal de Assistência Social)         61

ANEXO II – Termo de Habilitação (Gestão Básica do Sistema Municipal de Assistêmcia Social)        62

ANEXO III – Termo de Habilitação (Gestão Plena do Sistema Municipal de Assistência Social)         64

ANEXO IV – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Gestão Inicial para Gestão Básica do Sistema Único de Assistência Social)        66

ANEXO V – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Gestão Inicial para Gestão Plena do Sistema Único de Assistência Social)        67

ANEXO VI – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Município Não Habilitado em Gestão Básica  do Sistema Municipal de Assistência Social)        68

ANEXO VII – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Município Não Habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Assistência)        69



  1. INTRODUÇÃO

Antes de ser reconhecida como política pública no Brasil, a Política de Assistência Social se desenvolveu em uma longa história, permeando as dificuldades impostas no país devidas às várias transformações que ocorreram. Devida à vasta e profunda contextualização histórica acerca destas transformações, fez-se necessário uma limitação neste estudo, para melhor adaptação entre o caminho percorrido pela Assistência Social até os dias atuais e a temática escolhida, no entanto, sem interferir na compreensão da determinação do Estado nas contradições diante às ações assistencialistas e demonstrando como a efetivação do Sistema Único de Assistência Social, sobretudo, no município de Mantena, contribuiu para inibir a estas ações.

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