A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MANTENA: O Desintegrar das Marcas do Contestado
Por: Walace25 • 19/11/2015 • Monografia • 13.659 Palavras (55 Páginas) • 174 Visualizações
GONÇALVES, Walace Alves. A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MANTENA: O Desintegrar das Marcas do Contestado. 2015. 69 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Polo de Mantena, 2015.
RESUMO
O presente Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolvido para cumprir os requisitos da Universidade Norte do Paraná, polo de Mantena, Estado de Minas Gerais, para a obtenção do titulo de Bacharel em Serviço Social. Este estudo abordará quanto a implantação do SUAS no município de Mantena, ao qual ocorreu em meados do ano de 2005 e objetivou inicialmente por intermédio do CRAS a efetivação da Política de Assistência Social. Ao longo do trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica para recolher informações que respondessem ao objetivo geral: conhecer por quais exigências o município passou para conseguir a gestão plena de Assistência Social, e como o SUAS vêm contribuindo para inibir as Questões Sociais surgidas pela desigualdade social e endurecidas pela Guerra do Contestado (um acordo litigioso que faz parte da história do município). Um dos referenciais teóricos utilizados neste estudo foram as obras da autora Marilda Vilela Iamamoto, à qual produz materiais que nos permite conhecer sobre a Questão Social surgida no acúmulo do capital. Pretende-se com este TCC compreender como o Serviço Social em sua horizontalidade pode driblar a realidade social mesmo após décadas de conflitos na formação de um município.
Palavras-chave: Conflitos. Contestado. Assistência Social. Política. Efetivação.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Caminhão de Ivo Coimbra 29
Figura 2 - Tropa armada 30
Figura 3 - Manchete Nacional sobre o desacordo entre Minas Gerais e Espírito Santo 30
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Infratestrutura da gestão social do município de Mantena 43
Quadro 2 - Pessoal ocupado na Assistência Social 44
Quadro 3 - Execução dos serviços socioassistenciais 45
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
TCC | Trabalho de Conclusão de Curso |
SUAS LOAS SNAS CNAS CMAS CRAS SCFV CF MDS PSB PSE BPC CMDCA CT CPF ONG SMAS PAIF | Sistema Único de Assistência Social Lei Orgânica de Assistência Social Secretaria Nacional de Assistência Social Conselho Nacional de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Constituição Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Proteção Social Básica Proteção Social Especial Benefício de Prestação Continuada Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar Cadastro de Pessoa Física Organização Não-Governamental Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Atenção Integral à Família |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2 CAPÍTULO 1 – O RECONHECIMENTO DA PNAS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL 18
2.1 QUESTÃO SOCIAL E A POLÍTICA SOCIAL NO ACÚMULO DO CAPITAL 18
2.2 A MATERIALIDADE DA PNAS POR MEIO DO SUAS 25
3 CAPÍTULO II – O SUAS COMO DESINTEGRADOR DAS MARCAS DO CONTESTADO NO MUNICÍPIO DE MANTENA 30
3.1 A GUERRA DO CONTESTADO E SUA EXPRESSÃO NACIONAL 30
3.2 O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “SUAS” E DO “CRAS” E SUAS ATUAIS DEMANDAS 35
3.2.1 DIAGNÓSTICO SOCIAL DE MANTENA NA ATUALIDADE 443.2.1.1 Da Infraestrutura do Órgão Gestor de Assistência Social 45
3.2.1.2 Pessoal Ocupado na Área de Assistência Social 46
3.2.1.3 Atividades Realizadas para Execução de Serviços Socioassistenciais 47
3.2.2 ASSISTENTE SOCIAL E SCFV NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL 48
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 55
REFERÊNCIAS 58
ANEXOS 60
ANEXO I – Termo de Habilitação (Gestão Inicial do Sistema Municipal de Assistência Social) 61
ANEXO II – Termo de Habilitação (Gestão Básica do Sistema Municipal de Assistêmcia Social) 62
ANEXO III – Termo de Habilitação (Gestão Plena do Sistema Municipal de Assistência Social) 64
ANEXO IV – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Gestão Inicial para Gestão Básica do Sistema Único de Assistência Social) 66
ANEXO V – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Gestão Inicial para Gestão Plena do Sistema Único de Assistência Social) 67
ANEXO VI – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Município Não Habilitado em Gestão Básica do Sistema Municipal de Assistência Social) 68
ANEXO VII – Termo de Habilitação de Transição (Habilitação de Município Não Habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Assistência) 69
- INTRODUÇÃO
Antes de ser reconhecida como política pública no Brasil, a Política de Assistência Social se desenvolveu em uma longa história, permeando as dificuldades impostas no país devidas às várias transformações que ocorreram. Devida à vasta e profunda contextualização histórica acerca destas transformações, fez-se necessário uma limitação neste estudo, para melhor adaptação entre o caminho percorrido pela Assistência Social até os dias atuais e a temática escolhida, no entanto, sem interferir na compreensão da determinação do Estado nas contradições diante às ações assistencialistas e demonstrando como a efetivação do Sistema Único de Assistência Social, sobretudo, no município de Mantena, contribuiu para inibir a estas ações.
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