A EXECUÇÃO DO PDDE NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA
Por: dilmaalencar • 6/11/2018 • Relatório de pesquisa • 2.138 Palavras (9 Páginas) • 304 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
SIRLENE BATISTA DA SILVA
A EXECUÇÃO DO PDDE NO MUNICÍPIO
DE GUIRATINGA
ROSEMEIRE RODRIGUES NASCIMENTO
Guiratinga
2018
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Sirlene Batista da Silva
A EXECUÇÃO DO PDDE NO MUNICÍPIO
DE GUIRATINGA
Trabalho final de conclusão do
Curso Controle Social no âmbito do
Programa Formação pela Escola.
ROSEMEIRE RODRIGUES NASCIMENTO
Guiratinga
2018
RESUMO
O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado primeiramente com o nome de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o qual era utilizado apenas no Ensino Fundamental. Mais tarde, passou a se chamar PDDE.
Tem como objetivo prestar assistência financeira em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantida por entidades, sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O objetivo da assistência financeira é a melhora da infraestrutura, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Como vimos neste curso o PDDE é uma verba do governo a qual as escolas têm direito de receberem, e esse dinheiro vem para a escola como uma ajuda já que não se trata de valores tão altos, mas se forem bem empregados podem contribuir muito para que a escola faça algumas melhorias que esteja precisando.
Palavras chave: PDDE; Ensino Fundamental; Assistência Financeira.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...............................................................................05
2. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE.....................05
2.1 Diretrizes...........................................................................................05
2.2 Operacionalização.......................................................................05
3. ANALISE DE DADOS......................................................................07
4. ESTRATÉGIAS...............................................................................08
5. CONTROLE SOCIAL – CAE……...……………………………...............08
6. ATUAÇÃO DO CAE..........................................................................08
7. CONCLUSÃO...................................................................................09
8. REFERÊNCIAS.................................................................................10
INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa sobre o Programa Dinheiro Diretos na Escola (PDDE) no âmbito das escolas públicas estaduais do município de Guiratinga MT.
Esta investigação foi realizada a partir de um estudo bibliográfico que me auxiliou para a compreensão da política de financiamento da educação para o Ensino Fundamental, bem como sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Descrevo na coleta de dados quantitativos o número de escolas atendidas, o valor repassado por aluno e o valor que a escola recebeu.
2. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
O Programa Dinheiro Direto na Escola. Trata-se de um programa cujo principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A ideia é oferecer um repasse de verbas complementar para essas instituições, para que haja investimento em infraestrutura física e na área pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
2.1 Diretrizes
A gestão do programa é feita pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela liberação dos recursos.
Embora não previsto na Lei de Diretrizes e Bases, o PDDE tem respaldo legal e legislação própria e é regido por editais a cada ano.
2.2 Operacionalização
As escolas ao receberem a parcela precisam analisar o que pode ser adquirido. Sendo que o recurso total é dividido em capital e custeio. Para comprar é preciso realizar uma pesquisa de preço em três estabelecimentos, o qual oferecer o produto solicitado com menor preço é vencedor. Após a aquisição dos materiais as escolas precisam realizar a prestação de conta do recurso, até dia 31 de dezembro do ano que a verba foi recebida.
Antes de investir o dinheiro, a escola precisa fazer um planejamento, levando em consideração as prioridades da gestão.
Ao final do processo, os gestores devem fazer a prestação de contas ao FNDE, realizada por meio do portal do órgão. De acordo com o edital de cada ano, os diretores devem discriminar os gastos, preencher formulários e apresentar as notas fiscais arquivadas, que podem estar sujeitas a auditoria municipal ou do Tribunal de Contas da União, entre outros controles.
A partir das informações coletadas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola, nas informações contidas no Portal do FNDE levantei informações quantitativas no que se refere ao número de escolas estaduais de Guiratinga bem como o número de alunos de cada instituição.
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