A SOCIEDADE E CIDADANIA

INTRODUÇÃO

Este trabalho é a síntese significativa da aprendizagem adquirida no Módulo: Sociedade e Cidadania composto pelas seguintes Unidades Didáticas: Conselhos Populares e Cidadania, Terceiro Setor e Serviço Social. É uma exigência do processo avaliativo do Curso e tem como objetivo exercitar os acadêmicos na capacidade de síntese e comunicação escrita da aprendizagem, mostrar os desafios enfrentados e as dificuldades superadas para ampliar conhecimentos, assim como a apreensão de novos valores.

Dessa forma, este estudo está organizado por itens que caracterizam as unidades Didáticas no corpo do “Desenvolvimento” e “Considerações Finais” que apontam a apreensão dos conhecimentos socializados de forma geral, indicando o crescimento cultural adquirido.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 UNIDADE DIDÁTICA – CONSELHOS POPULARES E CIDADANIA

2.1.1 AULA 01 – Contexto da cidadania

Cidadania deve ser atendida como objeto de análise, entendendo que o sentido da cidadania é múltiplo, dependendo da perspectiva da cognitiva dos grupos sociais.

Nesta aula representamos as questões referente a cidadania em tempos de construção das relações sociais políticas econômicas e culturais, e tentar desenvolvermos, as tendências das interações decorrentes desses processos com a prática individual e coletiva na luta pela conquista da implantação das políticas públicas e dos direitos fundamentais no Brasil.

Nos dizemos que cidadania deve-se dar no espaço da ruptura com as práticas corporativas, competitivas e excludente nas relações sociais, políticas, culturais econômica e éticas, entre outras no lugar onde este pacto novo e ético seja assumido pelos sujeitos livres e iguais entre si sem deixar de chamar ao compromisso dos trabalhadores sociais no fortalecimento, dos processos que representam finca bases materiais, interlocução e produção de saberes em torno de interesse coletivo.

Não podemos esquecer que a Constituição Federal 1988, define expressamente os princípios e a legalidade impessoal moralidade, publicidade e eficiência, como norteadores de conduta administrativas e pedagógica dirigida a consecução do bem comum da garantia dos direitos e sob essa perspectiva encontra sua interface com a cidadania.

E finalizamos, o grande desafio da política de direitos humanos e cidadania é garantir, de fato o acesso á participação consciente e plena dos representantes da sociedade civil nas instancias colegiadas.

2.1.2 Aula 02-Participação e Controle Social Instancia e Cidadania

É preciso compreender o presente não apenas como presente de limitações, mas como presente de “possibilidade”

Para entendermos melhor e ter conhecimento temos que definir a capacidade que a sociedade organizada tem para intervir nas políticas públicas, interagindo como estado na definição de prioridade e elaboração de planos e ação nos três níveis de Governo.

Sabemos que essa definição é fruto da reflexão de alguns pesquisadores e também esta contemplada em vários documentos da área da saúde infância, assistência social e sistema de informação, entre outros.

Os movimentos sociais surge com um processo de luta econômica, culturais e políticas, e o seu desenvolvimento abarca interesse não somente populares, mas também de lutas pelo poder, e por meio de suas demandas.

A participação foi a conquista nas diversas fazes tipos de movimento sociais que percorrem a história do Brasil deste as primeiras resistências indígena e negras como a confederação dos Tamoios e os quilombos passando pelo chamado movimento camponeses, canudos pelas lutas abolucionistas, pela Independência e pelas revoltas erubianas contra a calestia e as mobilizações de inquilinos e tantas outras. Entre tantos e necessário e ter claro que a inclusão na agenda estatal de garantias de direitos é limitada pelo próprio processo de acumulação capitalista, que amplia a exclusão e profunda as desigualdades sociais, valem ressaltar as importâncias dos fóruns de participação popular específicas de articulação das políticas de todos os níveis de governo.

O que devemos fazer é concretamente investir fortemente na qualificação dos movimentos sociais e outros fatores da sociedade civil para uma ação propositiva capaz de contribuir para fortalecer a cultura democrática e participativa e quanto a melhoria de vida e condições de toda a população e democratização dos processos de gestão.

2.1.3 Aula 03-Conselho da Política Pública – Assistência Social

Para compreender os fatos reais e atuais e compreender a importância dos considerados, será necessário fazer uma síntese reunindo alguns momento históricos importante da construção da política da Assistência Social, podemos pensar que tudo começou com a constituição de 1988

E essa área teve uma longa caminhada de avanços e retrocessos importantes, ao longo de década , que merecem ser requisitado.

Sabemos que a Assistência Social tem uma trajetória marcada pela Filantropia, assistência aos pobres que eram comandados pela Igreja e por instituições, filantrópicas sem intervenção do estado.

O sistema da assistência social tem caráter permanente e composição paritária entre o governo e sociedade civil, suas instancias são conselho nacional de assistência social, conselho estaduais, conselho de assistência social do Distrito Federal e conselhos estaduais e municipais de assistência social regulamentado na PNA/ 2004, na forma do suas, os CNAS instituídos pela (LOAS), são vinculados ao poder executivo e suas estruturas é pertencente ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da política da assistência social que lhe assegura dotação orçamentária para seu funcionamento.

Sabemos que os conselhos municipais são instituídos a partir das leis específicas que disciplinam suas competências e as formas de atuação.

2.1.4 Aula 04- Conselho de Políticas Públicas