A proteção social brasileira e os desafios profissionais para a sua consolidação”

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SUPERIOR em serviço social

CLAUDIANE CONCEIÇÃO REZENDE

SEBASTIÃO VICENTE DE SALLES

WESLLEN DOS SANTOS RODRIGUES COSTA

“A proteção social brasileira e os desafios profissionais para a sua consolidação”

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CLAUDIANE CONCEIÇÃO REZENDE

SEBASTIÃO VICENTE DE SALLES

WESLLEN DOS SANTOS RODRIGUES COSTA

“A proteção social brasileira e os desafios profissionais para a sua consolidação”.

CURSO Serviço Social Semestre: 4º / 5º Disciplinas:  Administração e Planejamento em Serviço Social, Comunicação na Prática do Assistente Social, Ética Profissional em Serviço Social, Fundamentos das Políticas Sociais e Políticas Sociais, Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III. PROFESSORES: Amanda Boza Gonçalves, Maria Angela Santini, Nelma dos Santos Assunção Galli, Patricia Soares Alves, Paulo Sérgio Aragão.

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1. Introdução

Tal artigo tem em seu objetivo trazer uma linha cronológica dentre os fatos da dificuldade enfrentada pelos profissionais da época de 1990, dentre o capitalismo.

E as novas evoluções da comunicação do profissional de Serviço Social, com o passar dos anos, e ao chegar a atualidade em que vivemos.

1. O Capitalismo da década de 1990

Antes de tratarmos do assunto do capitalismo em questão vamos relembrar um pouco do fato histórico trazidos até o momento em questão, vamos voltar ao tempo onde foi se instaurado o regime econômico da ditadura, que era conhecido como o milagre brasileiro.

Desprovido de mecanismos de controle público, o novo padrão de políticas sociais do país reproduziria muito do que havia de pior nos modelos que o antecederam. Sobretudo a seguridade social seria organizada com forte caráter assistencialista. Além disso, os serviços criados ou encampados pelo governo federal tornar-se-iam progressivamente mais seletivos, restringindo-se o atendimento da população e confiando-se parte expressiva dos serviços a iniciativas filantrópicas. De modo geral, foi regra no período a redução ou negação de direitos estabelecidos na legislação, ora por força da crise financeira da previdência social, ora como efeito dos modelos privatizantes realizados na saúde, ora pelo descaso aberto do Estado em relação aos excluídos do sistema formal previdenciário. (Risoti, 2009).

Assim, para a seguridade social nessa época era quase impossível fazer sua parte entre os necessitados, pois se passava em um período onde a opressão e o ódio eram tratados como pilar social.

No final da década de 1970 o modelo de desenvolvimento instaurado pelo regime militar daria seus primeiros sinais de esgotamento. O fim do "milagre econômico brasileiro" já podia ser sentido nos últimos anos da década e, entre os anos de 1977 e 1982, agravaram-se as condições gerais de vida da população, fazendo ressurgir, agora com força renovada, os movimentos sociais de reivindicação. Os anos 80 seriam identificados como a "década perdida", especialmente pelo período recessivo que o país conheceu entre 1981 e 1983. As circunstâncias agravavam ainda mais as já comprometidas condições de vida, porque resultavam, numa ponta, na generalização da pobreza e, noutra, na geração de uma importante crise fiscal, que tornava ainda mais precária a manutenção das políticas sociais conduzidas pelo Estado. (Risoti, 2009).

Ainda:

O aumento do desemprego e da miséria ocorrido no período de 1979 a 1983 ampliou o já dramático quadro de carências sociais: desnutrição, profusão de doenças endêmicas, 7 baixa taxa de escolarização, favelização da população urbana e aumento da mortalidade infantil nas áreas mais carentes. Em face do aumento das demandas sociais, a oferta de bens e serviços públicos revelou-se aquém das necessidades, ampliando o déficit social (MEDEIROS, 1989:189).

Esses fatores envolvidos para se chegar até aqui, mostram a importância até chegar no ponto do avanço dos tempos e com ele o serviço social no brasil.

“A reinvenção do liberalismo promovida pelos neoliberais no final dos anos de 1970 e 1980, espraiando-se na década de 1990 em todo o mundo, foi uma reação teórica e política ao keynesianismo e ao Welfare State (ANDERSON, 1995). A reversão do ciclo econômico, em fins dos anos de 1960 e mais visivelmente a partir de 1973, dá um novo fôlego às teses neoliberais, que atribuem a crise ao poder excessivo dos sindicatos, com sua pressão sobre os salários e os gastos sociais do Estado, o que estimula a destruição dos níveis de lucro das empresas e a inflação; ou seja, a crise é um resultado do keynesianismo e do Welfare State.” (BEHRING, 2009).

Tal proposta do neoliberalismo chega com a intenção de promover uma solução para a crise vivida, ou seja, busca uma forma de solução aos problemas econômicos, ao desemprego e as precariedades vividas.

Essa proposta começou a ser implantada pelos países europeus e logo após pelos Estados Unidos, e assim, chegou ao Brasil, com a ideia de igualdade pelo pais.

Tal proposta foi aceita pois devida a Constituição Federal de 1988, com o intuito de dar igualdade a todos, foi bastante aceita, pois tal projeto de implantação trazia a ideia de tirar do governo o monopólio e deixar que o povo a receber mais oportunidades de trabalho.

Tal proposta, vinha com a intenção de privatizações o que geraria empregos para a população pois era o que mais queriam, para enfrentar tal recessão, assim, esse projeto seria o mais importante e a melhor solução para que o pais saísse de tal crise.

Para Anderson, as promessas do neoliberalismo foram cumpridas apenas em parte. Se houve controle da inflação e retomada das taxas de lucro, fundadas no crescimento do desemprego e na queda da tributação, não houve, contudo, uma reanimação do capitalismo, com taxas de crescimento estáveis, como no período anterior. Isso porque a desregulamentação financeira levou a uma verdadeira explosão das operações especulativas (CHESNAIS, 1996), e o Welfare State não diminuiu como o previsto, apesar das perdas e danos aos direitos (NAVARRO, 1998). Pelo contrário, o crescimento do desemprego levou ao aumento da demanda por proteção social e por maiores gastos públicos. Na América Latina, pode-se identificar uma “virada continental para o neoliberalismo” no final dos anos de 1980, apesar das pioneiras experiências chilena e argentina sob governos ditatoriais, mediada pelas características políticas e econômicas da região. No Brasil, temos uma espécie de chegada tardia do neoliberalismo, o que tem relação com a força do processo de redemocratização e questões político-econômicas internas, que analisamos em outro trabalho (BEHRING, 2003). Tanto que conseguimos inscrever o conceito de seguridade social na Constituição de 1988, apesar de suas restrições a apenas três políticas, e da tensão entre universalidade e seletividade que está presente em seus princípios. (BEHRING, 2009).