ATPS - SEGURIDADE SOCIAL
Por: nands • 10/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.887 Palavras (8 Páginas) • 302 Visualizações
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FERNANDA DE PAIVA RODRIGUES - RA: 7937702896
VANIELLY FERNANDES URBANO AIRES – RA: 7530657754
VALQUIRIA APARECIDA BESERRA – RA: 414549
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
Prof.ª LAURA SANTOS
PAU DOS FERROS/RN
15 DE ABRIL DE 2015.
Centro de Educação a Distância
SINTEC – PAU DOS FERROS
FERNANDA DE PAIVA RODRIGUES - RA: 7937702896
VANIELLY FERNANDES URBANO AIRES – RA: 7530657754
VALQUIRIA APARECIDA BESERRA – RA: 414549
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
Trabalho apresentado como pré-requisito parcial da disciplina Política de Seguridade Social, orientada pela professora, Laura Santos e pela tutora presencial, Renata de Sousa Castro, do 5º período do curso de Serviço Social, do Centro de Educação a Distância, Universidade Anhanguera – UNIDERP.
PAU DOS FERROS/RN
15 DE ABRIL DE 2015.
SUMÁRIO:
1-INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------04
2-RESENHA CRÍTICA: “OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” -----------------------------------------------------------05
3-SÍNTESE: “EMENDAS 20/98 E 27/00” -------------------------------------------06
4-RESENHA CRÍTICA: “TEXTOS DE ALDAIZA SPOSAT”----------------------------------07
5-AÇÃO INFORMATIVA SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL: “O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”----08
6-CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------------------09
7-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS--------------------------------------------------------------10
INTRODUÇÃO:
O presente trabalho informa sobre a Assistência Social dentro da Previdência Social. Esclarece como funcionam as políticas de seguridade social e quais vantagens são propostas quando se tem direito ao benefício.
A Seguridade Social brasileira compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
É colocada a questão das emendas constitucionais e suas alterações, os desafios diante a proteção social no problema em que a vulnerabilidade social traz para a seguridade social.
A politica de proteção social no Brasil, só se consubstancia no formato de seguridade social a partir da constituição de 1988, partindo da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade.
Como resultado de uma discussão de uma equipe de acadêmicos do curso de Serviço Social, o objetivo é que se aprenda os conceitos sobre seguridade social, a política de saúde pública no Brasil e sua relação com o serviço social.
RESENHA CRÍTICA: “OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
A Seguridade Social tem suas raízes nos tempos mais remotos, onde os idosos e a classe social menos favorecida, já contavam com a ajuda da defesa social. No ano de 1601, na Inglaterra, o conceito de desenvolvimento da Assistência Social teve um grande progresso e em 1891 se dá início a aposentadoria no Brasil que se restringia unicamente aos servidores públicos. Logo fundou-se a caixa de aposentadoria e pensões para os trabalhadores da linha de ferro, com o impulso da lei Eloy Chaves, sendo que em seguida passaram a se organizar em categorias profissionais.
A Seguridade social e suas políticas foram criadas com o objetivo de ajudar a população na intenção de garantir os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. A previdência social diz respeito ao sistema contributivo de forma direta, neste caso é preciso que as pessoas façam suas contribuições para que venham ter benefícios futuros. Entretanto, a saúde e a assistência social dependem das contribuições de forma indireta, assim quando pagamos um imposto que é cobrado em contas de energia, água ou até mesmo nos alimentos que compramos para consumo, estamos contribuindo indiretamente para usufruir dos nossos direitos no momento que se fizerem necessários.
Em relação à saúde, não poderia deixar de citar o SUS que até então é o maior plano de saúde já existente. Apesar das falhas provindas de um governo corrupto e de uma má administração de recursos, o Sistema Único de Saúde nos traz bons resultados como o tratamento e prevenção de doenças, transplantes, consultas médicas e exames gratuitos.
Os objetivos da seguridade social concedem benefícios visando à cobertura dos riscos de doenças, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade e a família.
O principio da solidariedade social é de grande importância, pois toda sociedade contribui indistintamente para a seguridade social, porém os recursos serão destinados aos mais necessitados. O principio da equidade é específico para a previdência e cada pessoa deve contribuir na medida de sua capacidade contributiva. O principio da uniformidade e equivalência, teve como objetivo central igualar os direitos do trabalhador rural e do trabalhador urbano, sendo proibida qualquer distinção entre eles.
A proteção a família realiza-se através de vários benefícios, destacamos o salário-maternidade, pensão por morte e o salário família. Apesar de contarmos com um sistema de seguridade social muito amplo, nosso país ainda é alvo de desigualdades e injustiças e é papel de cada cidadão lutar pela melhoria desse sistema para que tenhamos nossos direitos garantidos e melhores condições de vida.
SÍNTESE: “EMENDAS 20/98 E 27/00”
As Emendas Constitucionais são um marco de referência na política da seguridade. De acordo com a lógica, todo cidadão precisa contribuir para ter sua assistência regularizada, sendo trabalhador avulso ou empresário para garantir seus benefícios diante da previdência social.
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