ATPS SOCIOLOGIA

FACULDADE ANHANGUERA DE BH

SERVIÇO SOCIAL[pic 1]

SOCIOLOGIA

 

        

        

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DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

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O que são direitos humanos?

Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião, ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida, à liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho, a educação, a segurança, a um padrão de vida decente, entre muitos outros.

Os direitos humanos, não precisam ser conquistados, eles já pertencem a cada um de nós simplesmente por sermos seres humanos, e, não podem ser retirados de nós. Ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos.

Situação Atual dos direitos humanos no Brasil

O Brasil tem evoluído bastante na questão dos direitos humanos nas últimas décadas, com destaque para a última década que trouxe grandes conquistas para os brasileiros, porém ainda precisa avançar bastante para que possamos alcançar um patamar mais elevado e acabar com as violações que ainda existem e não são poucas.

Conquistas

A conquista de uma sociedade democrática, a redução das desigualdades sociais, a diminuição de mortalidade infantil, do trabalho infantil, e do desemprego, o acesso a instrução, e a informação, o aumento da renda média da população, e da expectativa de vida são conquistas que elevaram significativamente o Índice de desenvolvimento humano (IDH) da população brasileira, em todas as regiões do país. Vamos falar mais detalhadamente de algumas dessas conquistas e violações:

Violações

Se por um lado tivemos muitos avanços nas questões humanitárias do país, por outro, infelizmente continuam havendo graves violações aos direitos humanos em nosso país.

O crescente número de homicídios, que na grande maioria das vezes tem como vitimas jovens negros e das classes mais baixas da sociedade, o aumento da participação de policiais nesses homicídios é um dos problemas sérios que temos presenciado. Podemos falar também das péssimas condições do sistema carcerário brasileiro (falta de estrutura, superlotação e déficit de cerca de 200 mil vagas, torturas e a exposição a outras situações degradantes), da violação dos direitos à terra, impunidade dos agentes da ditadura militar, ameaças as moradias e fontes de subsistência dos povos indígenas, dos trabalhadores rurais sem terras, comunidade de pescadores e dos moradores de favelas em áreas urbanas por projetos de desenvolvimento ( usinas hidrelétricas, shoppings empresas mineradoras, empreendimentos imobiliários e etc.)

INTRODUÇÃO

AS Revoluções Francesa  e Americana  foram  a base para a conquista  dos direitos humanos  na história da humanidade.

Como se viu     na citação  a revolução francesa  teve  sua origem  no iluminismo ,teoria filosófica que, entre  outros propósitos invocara a razão  para debilitar a autoridade da igreja e os  fundamentos  da monarquia.

JA desigualdades  entre  os homens  teria  surgido  com a noção  de propriedades, a qual  por sua vez teria   gerado  o Estado   despótico  através  da  sucessiva  e descontrolada  acumulação de bens

 Cabe lembrar que servo  não  podia  até  então sequer  entra e sair  do feudo, comprar ou vender  qualquer  coisa  sem autorização  do seu senhor sem poder exercer  o poder de manifestação .A partir  dai a relação  de poder entre governantes e governados, com a derrocada  do absolutismo ,eram  emergentes  a  burguesia  em suas  relações mais exigentes  para com  os dirigentes.

Cabe ressaltar  a importância ,da conquista dos direitos humanos violados  pelos governos.

A ERA DAS REVOLUCÕES  DE 1789-1848

O Conflito  entre  a estrutura  oficial  e os interesses  estabelecidos  do velho  regime  e as  novas forças  sociais  ascendentes  era  mais  agudo  na França  do que  em outras  partes  pré –revolucionárias  e a tensão  social  que ali  se estabelecia estava próxima  do seu limiar ,equilibrada tão  somente  pela   tênua  incerteza  do que  se veria  a seguir .

Esse  estado  de conflito  potencial  se transformaria , em conflito  efetivo  após  o  que  chamou de “reação feudal” .Este haveria  consistido  na tentativa  da nobreza  em  reaver sua  condição privilegiada  como  classe  dominante .

Desde  o declínio  do crescente  importância  com   o desenvolvimento   das relações comerciais .Os nobres , portanto, pareciam nesse  período  de desesperada  transição  lançaram mão  do único   artifício   do que  dispunham: Era portanto  natural  que  os nobres  usassem  seu bem  principal ,os privilégios  reconhecidos .A invasão  dos setores  administrativos  foi realizada  com sucesso , o que promoveu  a exaltação  dos atritos  com classe média.

DESENVOLVIMENTO

A Influência dos autores  sobre A Declaração dos Direitos  do Homem  e do homem adotada  pela  Assembléia  Constituinte francesa em1789,sofreu com a Revolução Americana ,especialmente da

Declaração  de Virgínia ,já que  ela procedeu a Carta  dos Direitos  contida  nas dez primeiras emenda  à constituição  norte – americana , que foi  apresentada  em setembro de 1789 .N verdade  os revolucionários  franceses já vinham  preparando  o advento  do Estado  liberal  ao longo  de todo  o século XVIII  .As fontes  filosóficas  e ideológicas das declarações  de direitos  americanas  como  da francesa  são européias  ,como  assinalou Mikine-Guetzévitchi ,admitindo  que os franceses  somente tomaram  de empréstimo  a técnica  das declarações americanas ,mas estas  não eram , por  seu turno  senão  o reflexo do pensamento  político europeu e internacional  do século XVII-desta corrente  da filosofia  humanitária  cujo  objetivo  era  a libertação  do homem esmagado pelas regras  caducas do absolutismo e do regime feudal.