Amanda Prado
Trabalho Escolar: Amanda Prado. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: amandalove • 23/9/2014 • 276 Palavras (2 Páginas) • 1.137 Visualizações
CASO 3
Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do
Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi feito nenhum contrato
escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi encaminhado direto ao
estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário comercial. Passados 14
meses, Wellinguiton foi dispensado pelo supermercado e, como ele não tinha
contrato escrito, informaram-lhe que não podia ser considerado funcionário da
empresa, que não lhe pagou as verbas a que teria direito pela demissão sem
justa causa.
Considerando a situação hipotética descrita, responda:
a) Usando como base a CLT, responda se é correto afirmar que
Uélinguiton não era funcionário da empresa porque não tinha contrato
escrito.
b) Wellinguiton poderia ter ficado tanto tempo sem ter nenhum registro
em sua CTPS? Qual o prazo correto para fazer o registro de qualquer
novo funcionário? Justifique com base na legislação trabalhista.
CASO 4
Latifa Lamuito, telefonista da Transportadora Rolauto LTDA., assumiu
interinamente as funções de Sabrina, secretária executiva da empresa, que se
afastou em licença maternidade. Após 06 meses, Sabrina voltou e reassumiu
suas funções e, por isso, Latifa retornou ao seu cargo de telefonista. No
entanto, Latifa ficou indignada e solicitou explicações ao RH da empresa.
Considerando o contexto apresentado, responda:
a) É permitido esse “rebaixamento de cargo” feito com Latifa Lamuito?
Aja como se você fosse do Dpto. de RH e prepare a resposta para
Latifa, mostrando a ela as normas trabalhistas sobre o tema.
b) Como fica o salário de Latifa no período em que substituiu Sabrina?
Veja o que diz a Súmula 159 do TST e informe se ela se aplica ao
presente caso.
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